O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados na plataforma. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A vistoria prévia é obrigatória, com agendamento por telefone ou email. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após a ordem de início.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 15 horas, devendo ser agendado pelo telefone 32 ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 94, conforme planilha orçamentária anexo iv.
