Licitações de Pequenas Obras

O prazo para início da entrega dos produtos será de até 72 horas, contadas do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de compra. Para o item 4 (viga de madeira), o prazo é de 15 dias.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta corrente em banco, n�mero e ag�ncia indicados, diretamente ao fornecedor.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item. os termos do art. 82 da lei n ****.

A habilitação será verificada mediante análise de documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. Para ME/EPP com restrição fiscal, há prazo de 5 dias úteis para regularização. a habilita��o dos licitantes ser� verificada mediante an�lise dos documentos relativos �: habilita��o jur�dica qualifica��o econ�micofinanceira regularidade fiscal e trabalhista

O contratado que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem ser moratórias (1% por dia de atraso) ou compensatórias (10% sobre o valor total em caso de inexecução total). o contratado que cometer qualquer das infra�es previstas neste contrato e na legisla��o aplic�vel, em especial na lei n ****, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blicaiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações pode levar à desclassificação ou cancelamento do registro. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais

O fornecimento será efetuado de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra emitida pelo setor responsável.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante adjudicada, por ordem bancária, em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, desde que mantidas as condições iniciais de habilitação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos, sendo necessário que o interessado esteja credenciado junto à plataforma licitar digital.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa, entre outras, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.