Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de horas de pedreiro. O processo ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas. A data da sessão pública é 23/04/2026 às 9h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. Serão aceitas propostas de empresas de todos os portes, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos administrativos para impugnação do edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital detalha que os documentos previstos no edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital lista as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa o valor total estimado da contratação r ****, 00.
