Licitações de Pequenas Obras

O edital prevê que a garantia contratual será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser optada entre caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização. as garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O edital prevê sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa de 0,5% a 10% por dia do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. a contratante, garantido a apresentação de prévia defesa, aplicará à contratada, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções previstas no artigo 156 da supracitada lei:

O edital informa que é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto à seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações. é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 um dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet no seguinte endereço eletrônico: https:bll. org. br.

O valor estimado para licitação é de R$ ****,76. valor estimado para licitação: r****, 76 dois milhões e oitocentos e sessenta mil eduzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos.

O prazo para início da entrega dos produtos será de até 72 horas, contadas do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de compra. O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de [prazo não especificado no texto] a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O critério de julgamento da disputa será pelo menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada mediante análise dos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, quando exigida no termo de referência.

O contratado que cometer infrações previstas no contrato e na legislação aplicável ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será considerada inabilitada a licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências do edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início dos serviços será de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento dos serviços e da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais, a falsidade das declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da entrega dos produtos será de até 72 horas, contadas do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de compra. O fornecimento dos produtos ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da administração municipal, mediante emissão de ordem de compra expedida pelo município de Presidente Nereu. O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra pela contratada.

O pagamento será efetuado pelo município de Presidente Nereu, em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, cujo pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente em banco, número e agência indicados, diretamente ao fornecedor. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de . . . , a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias. A contratada se responsabilizará pela manutenção e assistência técnica do objeto, durante o prazo de . . . .

O critério de julgamento da disputa da licitação é pelo menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada mediante análise dos documentos relativos à: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, quando exigida no termo de referência. A participação no certame exige cadastro prévio na plataforma eletrônica indicada.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas neste contrato e na legislação aplicável, em especial na lei n 14. 133/2021, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será considerada inabilitada a licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências do edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.