O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de torno e soldagem elétrica. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 20/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O processo possui reserva de cota para ME/EPP. O tratamento favorecido será concedido para ME/EPP/MEI. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a emissão da autorização de despesa. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras com atuação no ramo do objeto licitado. O processo será exclusivo à participação de ME, EPP e MEI, com critérios de preferência. A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da transparência do município e na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 10 dez dias úteis, após a emissão da autorização de despesa.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que a garantia de proposta não poderá ser superior a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no anexo 02, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.
