Licitações de Pequenas Obras

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos adicionais podem ser solicitados. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço global de disputa.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A não observancia do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens é de 5 dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 5 dias uteis, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante, em remessa �nica ou em quantitativo especificado pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o maior desconto por grupo. crit�rio de julgamento: maior desconto por grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente valor inexequível, não tenha exequibilidade demonstrada ou apresente desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis