A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pintura de subestações de água. A modalidade é pregão eletrônico, tipo menor preço global. A data limite para envio de propostas e abertura da sessão é 31 de março de 2026, às 09:00 horas. A plataforma para a disputa é www. comprasgovernamentais. gov. br. É obrigatória a vistoria prévia do local. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,22. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias a partir da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 12 meses. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total do contrato. O edital está disponível no portal da transparência e no site www. ***. *. * interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de execução do objeto a ser contratado será de 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de serviços.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Para assinatura do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos att. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,22.