Licitação para contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em unidade armazenadora. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Maior desconto. Abertura da sessão pública em 13/07/2026, às 10h. Local de entrega: Rio Formoso/TO. Vistoria técnica obrigatória. Valor estimado anual: R$ ****,82. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Contrato com vigência de 12 meses, prorrogáveis até 60 meses.
O prazo de execução dos serviços está previsto no projeto básico, anexo I deste edital. o prazo e o local de prestação dos serviços, bem como a garantia contratual, encontram-se previstos no projeto básico, anexo i deste edital.
O pagamento será processado conforme estabelecido no projeto básico e nos artigos 558 a 567 do RLC. o pagamento pelo fornecimento dos serviços descritos neste edital e seus anexos será processado na forma estabelecida no projeto básico, disposto no anexo i deste edital e nos artigos 558 a 567 do rlc.
O prazo de garantia dos bens e/ou serviços executados é de 1 ano. o prazo de garantia dos bens eou serviços executados no presente contrato é de 1 ano um ano.
O critério de julgamento é o de maior desconto sobre tabela SINAPI, valores oficiais de referência, tarifas públicas ou equivalentes. o critério de julgamento por maior desconto terã como referência o valor máximo fixado no instrumento convocatório
A habilitação será verificada por meio do SICAF e de documentos complementares, conforme item 10. 4 do edital. a habilitação da licitante será verificada por meio do sicaf e dos documentos complementares elencados no item 10. 4.
As sanções administrativas referentes à execução contratual estão previstas no projeto básico, anexo I do edital. as sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no projeto básico, anexo i do edital.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. a apresentação do atestado de visita/vistoria técnica ou da declaração de dispensa de vistoria, conforme modelos disponibilizados neste projeto básico e executivo será obrigatório na fase de habilitação do certame.
Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital deste pregão mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico ***@***. *. *
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
O valor anual global de referência é de R$ ****,82. o valor anual global de referência será de r ****,82 seiscentos e três mil, duzentos e cinco reais e oitenta e dois centavos