Licitações de Custodiados

O edital prevê entregas parceladas em diversos locais e datas, com início em abril de 2026 e término em dezembro de 2026, conforme detalhado no Termo de Referência. as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: 5. 1. 1. complexo penal de potim: parcela 1 abril2026 data da entrega: ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que a liquidação da despesa tenha sido finalizada. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seçã9o anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução do contrato. ão haverá exigência de garantia contratual da execução. .

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SAP nº 49/2024. serão aplicadas aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica. a presente contratação não será aplicada. (referente à exigência de amostras e, por inferência, à visita técnica).

O edital informa que não será aplicada a exigência de amostras. a presente contratação não será aplicada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64. o valor estimado total da contratação é de r ****, 64 seiscentos e dezessete mil novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão de nota de empenho, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital informa que ão será exigida a apresentação prévia de amostra física dos itens.

O edital informa que o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,05 quinze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos.

O edital prevê que as parcelas serão entregues nos prazos e condições estabelecidas no Termo de Referência, com datas específicas para cada local e item, a partir de abril de **** penal de potim: parcela 1 abril2026 data da entrega: ****.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seçã9o anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Na presente contratação não será aplicada.

Na presente contratação não será aplicada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 64 seiscentos e dezessete mil novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos.

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.