Licitações de Contratacao Servico Limpeza Servicos Portaria

O material lenhoso deverá ser integralmente retirado da Área 1 e da Área 2 informadas na tabela, no prazo máximo de 15 dias após a data de sorteio. O credenciado sorteado deverá iniciar a retirada em até 10 dias após a entrega do cronograma.

A garantia contratual não será exigida, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de escolha da proposta é o sorteio público, onde todas as pessoas físicas e jurídicas que atenderem os requisitos do edital participarão.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de tributos e débitos, declarações de não impedimento e de cumprimento de requisitos, entre outros, conforme o tipo de pessoa (física ou jurídica).

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

A visita técnica estará franqueada a todos os interessados, devendo ser previamente agendada junto à diretoria de execução e manejo da autarquia.

A exigência de amostra não se aplica a esta licitação.

O prazo para interposição de recursos contra o resultado do credenciamento é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

A falsidade de declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei e no edital. A ausência de qualquer documento obrigatório ou inobservância das recomendações acarretará o indeferimento da inscrição.

O pagamento será mensal ao contratado, com base nos módulos da planilha de custos e formação de preços. Verbas como férias e 13º salário serão pagas na ocorrência do fato gerador, conforme detalhado no item 9. 18 e 9. 19. serão objeto de pagamento mensal ao contratado o somatário dos seguintes módulos que compõem a planilha de custos e formação de preços.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 dias, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por lote. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará na execução integral da garantia de proposta. o licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27. o custo estimado total da contratação é de r ****,27.

O pagamento será efetuado no prazo de até 2 dois dias úteis, contados da liquidação, mediante ordem bancária. Em caso de atraso, os valores serão atualizados pelo IPCA. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 2 dois dias �teis, contados da liquida��o, mediante ordem banc�ria.

Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, com percentual e condições descritas no contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, nopercentual e nas condi��es descritas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica exige prova de constituição social atualizada. A habilitação fiscal, social e trabalhista requer comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS e justiça do trabalho. Qualificação econômico-financeira e técnica também são exigidas. os documentos de constitui��o social dever�o explicitar o objeto social, a sede da empresa e osrespons�veis por sua administra��o que tenham poderes para assinar os documentos pela empresa.

A licitante que cometer infrações administrativas estará sujeita a multa de 0,5% a 30% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a licitante que cometer qualquer das infra��es discriminadas no subitem anterior ficar� sujeita �sseguintes san�es, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal: a multa de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento at� 30 trinta por cento sobre o valor total estimado dositemns prejudicados pela conduta da licitante

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Os interessados poderão impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame. os interessados poder�o impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos no prazode at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para a abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 04 oitocentos e setenta mil e duzentos e oitentae quatro reais e quatro centavos.