Licitações de Contratacao Servico Limpeza Servicos Portaria

O edital prevê que os bens serão entregues de forma única, no período de 15 quinze dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital estabelece que o prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias , tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias , tratandose de fornecimento de produtos duráveis art. 26, incs. i e ii, do cdc, contado a partir da entrega efetiva do produto.

O edital especifica que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço maior desconto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade com a fazenda estadual/municipal e federal, FGTS e justiça do trabalho.

O edital menciona que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei federal no ****, e da lei estadual n ****, respondendo cada parte pelas consequências de sua inexecução total ou parcial art. 115, caput, da lei federal n ****.

O edital indica que Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital afirma que Não será exigidaa exame de adequação do objeto.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 dezessete mil oitocentos e noventa reais.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do dia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O contratado deverá possuir certificação do inmetro ou outro órgão competente para exercer esse ramode atividade e deverá comprovar a sua certificação como condição para habilitação. Deve, ainda, apresentar comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto deste estudo, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O valor total da contratação é de r ****, 00 mil setecentos e sessenta e sete reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que vai até 31/12/2025, podendo ser prorrogado por ser tratar de serviço continuado.

O edital prevê que o município efetuará o pagamento à empresa detentora do contrato em até dias após a entrega da nota fiscal, no setor competente, com a assinatura do respectivo recebimento.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, em até 2 horas, quando solicitado pelo pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.