Licitações de Contratacao Servico Limpeza Servicos Portaria

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Armário alto fechado, tampo em mdp 25mm de espessura; revestimento em laminado melamínico de no mínimo 0, 3mm de espessur armário alto fechado, tampo em mdp 25mm de espessura; revestimento em laminado melamínico de no mínimo 0, 3mm de espessura, medindo aprox **** fechado contendo 02 portas de 18mm com 03 dobradiças. Bordas protegidas por fita de 2, 5mm, puxadores nas potras, pintura eletrostática epoxi

Lote 2: R$ ****,00 - Armário baixo em mdp 18mm com tampo embutido, cor cinza, 2 portas com chave, prateleiras reguláveis e puxadores metálico armário baixo em mdp 18mm com tampo embutido, cor cinza, 2 portas com chave, prateleiras reguláveis e puxadores metálicos. Medidas: 910 x 450 x 720mm

Lote 3: R$ ****,00 - Armário tipo colmeia: composto por 20 ( vinte) nichos, destinado a ambiente de escritório, confeccionado em painéis de ma armário tipo colmeia: composto por 20 ( vinte) nichos, destinado a ambiente de escritório, confeccionado em painéis de madeira industrializada ( mdp ou mdf) com espessura mínima de 18 mm, revestidos em laminado melamínico de padrão neutro institucional, em tonalidade clara ( ex. : cinza claro, bege ou similar), de alta resistência, com acabamento em fita de borda em pvc na mesma tonalidade do painel. O conjunto deverá possuir dimensões externas mínimas de 1, 85 m ( altura) x 1, 20 m ( largura) x 0, 35 m ( profundidade). Cada nicho deverá apresentar dimensões internas aproximadas de 28 cm ( largura) x 34 cm ( altura) x 35 cm ( profundidade), adequadas ao armazenamento de documentos, pastas, caixas organizadoras e materiais administrativos. A estrutura deverá ser estável, dotada de base niveladora ou solução técnica equivalente, sendo o fornecimento realizado com todas as ferragens, acessórios e componentes necessários à completa montagem e funcionamento. O produto deverá possuir garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 4: R$ ****,00 - Arquivo de madeira, medindo ( **** x 710 x 470) mm, c/tolerancia de /- 5, tipo vertical com 4 gavetas para pastas suspens arquivo de madeira, medindo ( **** x 710 x 470) mm, c/tolerancia de /- 5, tipo vertical com 4 gavetas para pastas suspensas, medindo internamente cada gaveta ( ****) mm, c/tolerancia de /- 5, contendo fechadura com fechamento simultaneo das gavetas e sistema de travamento automatico, com puxadores embutidos, e trilhos em metal com rolamentos esfericos p/deslizamento das gavetas, sua estrutura sera de movel rigido, com chapas de madeira em espessura de no minimo 30 mm, as folhas de madeira serao revestidas em post forming, na cor cinza

Lote 5: R$ ****,00 - Bebedouro de coluna elétrico - bebedouro de coluna elétrico de material plástico, para garrafão de água de 20 litros, fo bebedouro de coluna elétrico - bebedouro de coluna elétrico de material plástico, para garrafão de água de 20 litros, fornece água gelada e natural, 2 torneiras embutidas, potência 112 w, dimensão aproximada 31 x 99 x 32cm, controle externo de temperatura: termostato frontal, termostato frontal com 7 níveis de temperatura

Lote 6: R$ ****,00 - Cadeira fixa, com braços, assento: estrutura do assento em madeira multilaminada; estrutura do encosto injetado/moldada cadeira fixa, com braços, assento: estrutura do assento em madeira multilaminada; estrutura do encosto injetado/moldada anatomicamente, em polipropileno natural de 10mm, estrutura e mecanismos: lâmina para suporte do encosto com vinco em chapa de aço 6, 00mm, dobrada, com ângulo interno de 95. Com espessura mínima de 12 mm. Com alto grau de dureza e espessura máxima de 2 mm, estofamento em espuma injetada, isento de cfc, densidade de no mínimo 50kg/m³, espessura mínima de 50 mm. Largura de 470 mm e profundidade da superfície do assento de 470 mm, no mínimo, revestimento em tecido 100 poliéster ou couro ecológico, o estofamento em espuma injetada, alta resiliência, baixa fla mabilidade, com densidade de no mínimo 50 kg/m³,

Lote 7: R$ ****,00 - Cadeira giratória telada: encosto em tela flexível 100 poliéster de alta resistência. Apoio lombar independente, regulá cadeira giratória telada: encosto em tela flexível 100 poliéster de alta resistência. Apoio lombar independente, regulável na altura. Assento estofado. Possui espuma com densidade controlada ( 45 a 55 kgf/m3). Suporte de peso 136kg. Apoia- braços reguláveis em altura com dimensões que atendem às normas nacionais nbr da abnt. Mecanismo de ajuste prático, permite ajuste de altura do assento e inclinação do encosto. Rodízios /rodinhas com 55 mm de diâmetro indicado para todos os tipos de piso. Encosto revestido em tela de alta performance e assento revestido em crepe. Estrutura do encosto em preto, tela preta, assento preto, base preta e apoio de braço preto. Base /pata injetada em resina termoplástica de alta resistência e excelente qualidade

Lote 8: R$ ****,00 - Cozinha compacta em mdf, composta por armário aéreo com 4 ( quatro) portas e balcão para pia de aproximadamente 1, 20 m, c cozinha compacta em mdf, composta por armário aéreo com 4 ( quatro) portas e balcão para pia de aproximadamente 1, 20 m, contendo 3 ( três) portas e 3 ( três) gavetas. Fabricada em mdf, com acabamento revestido, cor branca, resistente à umidade e de fácil limpeza. Portas com dobradiças e puxadores resistentes e gavetas com corrediças metálicas. Balcão com espaço próprio para instalação de pia de 1, 20 m. Deverá ser fornecida completa, com ferragens, acessórios e demais componentes necessários para montagem e instalação.

Lote 9: R$ ****,00 - Estante de aço com 6 prateleiras reguláveis, cor cinza, suporta mínimo de 30kg distribuídos por prateleira e 120kg no to estante de aço com 6 prateleiras reguláveis, cor cinza, suporta mínimo de 30kg distribuídos por prateleira e 120kg no total, espessura: prateleira de chapa 26 e coluna de chapa 20, medidas: altura 180cm x largura 92cm x profundidade 30cm, prateleiras com 3 dobras nas laterais e reforço central, tratamento anticorrosivo com fosfatização, pintura eletrostática a pó. Devendo ser entregue devidamente montada

Lote 10: R$ ****,00 - Fogão industrial 6 bocas, com forno - fogão industrial 06 bocas ****, alimentação: gás, tipo de gás: glp, material: a fogão industrial 6 bocas, com forno - fogão industrial 06 bocas ****, alimentação: gás, tipo de gás: glp, material: aço inox, porta do forno: aço inox, grelha: com grelha, bocas: 4 queimadores, 2 simples e 2 duplos, largura interna do forno: 45cm, altura interna do forno: 31cm, profundidade interna do forno: 59cm. Medidas do fogão largura: 74cm, altura: 80cm, profundidade: 83cm, garantia de 01 ano certificado pelo inmetro. Obs. As medidas podem sofres pequenas variações para mais ou para menos

Lote 11: R$ ****,00 - Forno micro- ondas - com especificações mínimas: capacidade total mínima 34 litros, painel de controle eletrônico de fáci forno micro- ondas - com especificações mínimas: capacidade total mínima 34 litros, painel de controle eletrônico de fácil manuseio, funções descongelamento e cozimento pré- programado, prato giratório, relógio, trava de segurança, tecla início rápido, 110/220 volts. Forno micro- ondas - com especificações mínimas: capacidade total mínima 34 litros, painel de controle eletrônico de fácil manuseio, funções descongelamento e cozimento pré- programado, prato giratório, relógio, trava de segurança, tecla início rápido, 110/220 volts.

Lote 12: R$ ****,00 - Fragmentadora automática de papel 150 folhas capacidade de fragmentação: 150 folhas ( automático) capacidade do cesto: 44 fragmentadora automática de papel 150 folhas capacidade de fragmentação: 150 folhas ( automático) capacidade do cesto: 44 litros corrente: 1. 2 a corte: p4 - supercorte em partículas formato: ( l) 434mm x ( a) 617mm x ( p) 365mm fragmenta automaticamente: 150 folhas fragmenta manualmente: 08 folhas fragmenta também: clipes, grampos no papel e cartão indicador de resfriamento: sim nível de ruído: 55 db nível de segurança: p- 4 número de usuários: 1- 2 potência: 152w tecnologia de economia de energia: sim tempo de funcionamento: 30 minutos tempo de repouso: 60 minutos voltagem: 127v

Lote 13: R$ ****,00 - Geladeira duplex frost free, capacidade mínima de 461 litros, 2 portas, cor branca, com freezer e refrigerador independe geladeira duplex frost free, capacidade mínima de 461 litros, 2 portas, cor branca, com freezer e refrigerador independentes, prateleiras reguláveis, compartimentos internos, controle de temperatura, iluminação interna, eficiência energética conforme legislação vigente, tensão 127v, produto novo, com garantia mínima de 12 meses.

Lote 14: R$ ****,00 - Longarina 05 lugares estofada longarina com 05 lugares, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática a pó, trata longarina 05 lugares estofada longarina com 05 lugares, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática a pó, tratamento anticorrosivo, assentos e encostos anatômicos em madeira multilaminada ou polipropileno de alta resistência, estofados com espuma injetada de poliuretano de densidade mínima de 50 kg/m³ e espessura mínima de 50 mm, revestimento em tecido 100 poliéster, courvin ou couro ecológico ( pu), na cor preta. Capacidade mínima de 120 kg por assento, sapatas antiderrapantes para proteção do piso, produto novo, com garantia mínima de 12 meses, atendendo à abnt nbr **** ou norma técnica equivalente vigente. Dimensões aproximadas: comprimento de **** a **** mm, profundidade de 550 a 700 mm e altura de 780 a 900 mm.

Lote 15: R$ ****,00 - Mesa de trabalho reta, tampo: em madeira mdp de 25mm, revestimento: em laminado melaminico 0, 3mm em ambas as faces, form mesa de trabalho reta, tampo: em madeira mdp de 25mm, revestimento: em laminado melaminico 0, 3mm em ambas as faces, formatos retangular, medindo: ****, de acordo com as normas da abtn, conforme nbr ****: ****

Lote 16: R$ ****,00 - Mesa de trabalho, madeira prensada - espessura de 25mm, revestida em laminado melaminico 0, 3mm em abas as faces, retangu mesa de trabalho, madeira prensada - espessura de 25mm, revestida em laminado melaminico 0, 3mm em abas as faces, retangular, medindo ****, de acordo com as normas da abnt, conforme nbr ****: ****

Lote 17: R$ ****,00 - Mesa em l na cor cinza e estrutura cinza, com passagem de fiação e sem calha de aço removível. Comprimento **** em l na cor cinza e estrutura cinza, com passagem de fiação e sem calha de aço removível. Comprimento **** 600mm. Altura 740mm. Modelo sc ****: mdp 25mm na cor cinza. Revestimento em bp. Acabamento: borda polipropileno 1mm. Estrutura: tubo de aço ****, **** e 20x30mm, com passagem de fiação, sem calha de aço removível. Pintura : em tinta epóxi- pó na cor cinza. Medidas: ****: 740mm. Garantia: 12 meses. Observação: não possui gavetas

Lote 18: R$ ****,00 - Banheira com trocador, suporte dobrável, tanque 25l até 30 kg

Lote 19: R$ ****,00 - Bebedouro industrial - bebedouro de água industrial, 02 torneiras, água gelada, 50 litros, peso: 30kg dimensões: 52 38 bebedouro industrial - bebedouro de água industrial, 02 torneiras, água gelada, 50 litros, peso: 30kg dimensões: 52 38 130 cm, bivolt, cor cinza

Lote 20: R$ ****,00 - Cadeira de plástico bistrô sem braço. : cadeira plástica sem braços em material de polipropileno, com proteção anti- uv ( u cadeira de plástico bistrô sem braço. : cadeira plástica sem braços em material de polipropileno, com proteção anti- uv ( ultra violeta) que garante uma maior durabilidade. Certificada pelo inmetro conforme portaria 213/07, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 120 kg, comprimento 42 cm, altura 88 cm e largura 40 cm, na cor branca.

Lote 21: R$ ****,00 - Conjunto hexagonal mesa e cadeiras 02 a 06 anos infantil modelo: escolar hexagonal referência do modelo: conjunto e conjunto hexagonal mesa e cadeiras 02 a 06 anos infantil modelo: escolar hexagonal referência do modelo: conjunto escolar hexagonal infantil altura mesa ( cm): 60 largura mesa ( cm): 62 profundidade mesa ( cm): 40 cor: colorida garantia do fornecedor: 24 meses mais informações: assento e encosto em polímero termoplástico ( polipropileno), estrutura de aço, plástico não tóxico, plástico 100 sustentável. Itens inclusos na embalagem do conjunto hexagonal 06 assentos e encostos 06 mesas completa 01 mesa central 06 kits para montagem

Lote 22: R$ ****,00 - Conjunto refeitório com tampo injetado infantil 12 lugares. Mesa com tampo bipartido medindo **** confecci conjunto refeitório com tampo injetado infantil 12 lugares. Mesa com tampo bipartido medindo **** confeccionado em resina termoplástica de alto impacto virgem, isento de cargas minerais, superfície com espessura mínima de 6mm micro texturizado, bordas duplas sendo a borda externa com espessura de 3, 5mm e borda interna 1, 8mm conectadas por nervuras em todo contorno com 20mm de altura, altura da borda externa sem emendas com no mínimo 30mm brilhante

Lote 23: R$ ****,00 - FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS: capacidade mínima de 546 litros, com dupla função ( congelar e refrigerar), 2 portas/tampas, FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS: capacidade mínima de 546 litros, com dupla função ( congelar e refrigerar), 2 portas/tampas, cor branca, alimentação bivolt ( 127V, com termostato para controle de temperatura, sistema de refrigeração adequado, baixo consumo de energia e funcionamento eficiente. Equipamento novo, de primeiro uso, acompanhado de manual e garantia do fabricante.

Lote 24: R$ ****,00 - Gaveteiro para escritório - madeira mdp, 25mm, medindo aproximadamente380 x 500 x 570mm ( l xp x a), volante, contendo tre gaveteiro para escritório - madeira mdp, 25mm, medindo aproximadamente380 x 500 x 570mm ( l xp x a), volante, contendo tres gavetas

Lote 25: R$ ****,00 - Liquidificador industrial, material do copo em aço inoxidável, material da base em alumínio, tampa em alumínio, conjunto liquidificador industrial, material do copo em aço inoxidável, material da base em alumínio, tampa em alumínio, conjunto de helice em aço inox, dimensões aproximadas ( prof. X alt): 21 x 60 cm, peso aproximado 8 kg, capacidade 2 l, tensão nominal: 127/220v, motor: 1 hp, rotação: ****, frequência ( hz): 50/60. Acompanha 05 copos. Acompanha manual de instrução. Garantia mínima de 01 ano. Assistência técnica em sergipe

Lote 26: R$ ****,00 - Mesa de reunião redonda - mesa de reunião redonda, cor cinza, diâmetro de ****, tampo: mdp de 25mm, revestido em lamin mesa de reunião redonda - mesa de reunião redonda, cor cinza, diâmetro de ****, tampo: mdp de 25mm, revestido em laminado de baixa pressão bp na cor cinza. Acabamento: bordas em polipropileno de 1mm. Estrutura: tubo de aço 20x30 e ****, com pintura epóxi- pó preto. Medidas: diâmetro de ****. Altura 740mm.

Lote 27: R$ ****,00 - Mesa para computador em mdp, com pedestal de aço; teclado fixo rebaixado, dimensões aproximadas: altura: 740mm, largura: mesa para computador em mdp, com pedestal de aço; teclado fixo rebaixado, dimensões aproximadas: altura: 740mm, largura: 900mm; profundidade: 600mm, fabricada em mdp 15mm, tampo com cantos arredondados

Lote 28: R$ ****,00 - Mesa plástica quadrada - mesa plástica, quadrada, na cor branca, de material polipropileno, 04 lugares, com pés fixos, p mesa plástica quadrada - mesa plástica, quadrada, na cor branca, de material polipropileno, 04 lugares, com pés fixos, peso suportado: 30 kg, dimensões aproximadas do produto: largura: 70cm, altura: 70cm, profundidade: 70cm, peso: 3, 60 kg.

Lote 29: R$ ****,00 - Cadeira longarina estrutura do assento em madeira multilaminada moldada anatomicamente a quente com pressão de 10 kgf/cadeira longarina - estrutura do assento em madeira multilaminada moldada anatomicamente a quente com pressão de 10 kgf/cm², com espessura mínima de 12 mm. Estrutura do encosto injetado/moldada anatomicamente, em polipropileno copolímero natural, com espessura mínima de 10mm; revestimento em tecido100 poliéster ou couro ecológico, na cor a definir, estofamento em espuma injetada, com alta pressão, de poliuretano flexível, isento de cfc ( clorofluorcarbureto), isocianato 100 mdi, densidade de no mínimo 50 kg/m³, estrutura e mecanismos: lâmina para suporte do encosto com vinco externo confeccionada em chapa de aço, espessura mínima de 6, 00mm, dobrada, com ângulo internode 95; estrutura composta por duas travessas e dois pés laterais; travessas em tubo de aço 18 no mínimo, secção retangular ****, soldadas pelo processomig emflange estampada em chapa de açomínima de 3mm e dimensões de ****; base em tubo de aço 16 no mínimo, garantia mínima de 02 anos. Pintura epóxi- pó, na cor preto fosco, a fixação do assento à estrutura será pormeio de porcas garras de ¼ cravadas na estrutura interna do assento, em aço estampado com rosca laminada de ¼, por parafusos philips tipo panela earruelas de pressão. Deve ser usada solda eletrônica mig emtodos os locais onde houver solda; espaldar médio, sem braço, cor preta, longarina com 03 lugares

Lote 1: Telemarketing Serviço de Operador de Telemarketing ( callcenter) - postos ´ por mês durante toda a vigência do contrato. CBO: ****- 10 A quantidade total refere- se ao total de postos de trabalho por mês durante a vigência do contrato.

Lote 2: Prestação de Serviços de Portaria /Recepção Prestação de Serviços de Portaria /Recepção CBO: ****- 05 A quantidade total refere- se ao total de postos de trabalho por mês durante a vigência do contrato.

Lote 3: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - áreas internas - 40 horas semanais diurnas Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - áreas internas - 40 horas semanais diurnas CBO: ****- 05 A quantidade total refere- se ao total de postos de trabalho por mês durante a vigência do contrato.

Lote 4: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - áreas internas - 40 horas semanais diurnas DIÁRIA DE SERVIÇOS DE DIARISTA PARA LIMPEZA DE ESCRITÓRIO CBO: ****- 20 ITEM REFERENTE A 36 DIÁRIAS POR MÊS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DISTRIBUIDAS IGUALMENTE NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS NAS CIDADES DE: Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim, Eunápolis, Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso, Camaçari, Alagoinhas e Vitória da Conquista A quantidade total refere- se ao total de postos de trabalho por mês durante a vigência do contrato.