Licitações de Contratacao Servico Limpeza Servicos Portaria

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que deverá ser contínua e ininterrupta, de acordo com o horário de funcionamento do Mercado Central e com escalas de trabalho específicas. a execução do objeto darsea de forma continua e ininterrupta, mediante a alocação de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários e prestação dos serviços de portaria, limpeza, zeladoria e pequenos reparos de manutenção predial básica nas dependências internas e externas do mercado central de pelotas.

O pagamento da empresa vencedora será feito após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município. o pagamento da empresa vencedora será feito conforme disposto no instrumento contratual, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência por escrito, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da comunicação oficial.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do serviço é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade. a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do serviço é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 2. 1 contiver vícios insanáveis 8. 2. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O edital prevê um período de 60 meses para a vigência do contrato.

A empresa vencedora deverá apresentar uma garantia no valor de 30% do valor anual estimado do contrato, a ser informada após finalizada a licitação, no prazo de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, em uma das seguintes modalidades: fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação confirma se o licitante tem condições legais de contratar, por meio de documentos que atestam sua regularidade, existência legal e experiência técnica. Esta etapa será avaliada conforme as regras deste edital, com base na análise dos documentos exigidos.

A prática de qualquer ato ilícito durante qualquer fase da licitação resultará na desclassificação da empresa e na aplicação das penalidades previstas neste edital e na legislação aplicável.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer interessado poderá questionar o edital, no todo ou em parte, em até 2 dias úteis antes da abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixadas no edital. b que apresentem valores inexequíveis.

O valor máximo orçamentário estimado é de R$ ****,20.

O contrato terá vigência de 12 doze meses, com início conforme ordem de serviço emitida pela administração, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei no ****.

O pagamento será efetuado à contratada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à prestação de serviço, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica, consoante às exigências administrativas em vigor.

A contratação conta com garantia de execução de 10% (dez por cento) do valor total anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa e pode ser agendada pelo e-mail: ***@***. *. * ou telefone (64)****.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade em declarações, a apresentação de propostas inexequíveis, a falta de documentos exigidos e o descumprimento de requisitos podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,08 (duzentos e sessenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos).