A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de portaria, limpeza, zeladoria e pequenos reparos de manutenção predial básica no Mercado Central de Pelotas. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas ocorre de 22/05/2026 a 09/06/2026, com início da disputa de preços em 09/06/2026. A participação é restrita a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital completo está disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que deverá ser contínua e ininterrupta, de acordo com o horário de funcionamento do Mercado Central e com escalas de trabalho específicas. a execução do objeto darsea de forma continua e ininterrupta, mediante a alocação de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários e prestação dos serviços de portaria, limpeza, zeladoria e pequenos reparos de manutenção predial básica nas dependências internas e externas do mercado central de pelotas.
O pagamento da empresa vencedora será feito após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município. o pagamento da empresa vencedora será feito conforme disposto no instrumento contratual, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência por escrito, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da comunicação oficial.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do serviço é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade. a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do serviço é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 2. 1 contiver vícios insanáveis 8. 2. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência