Licitações de Contratacao Servico Limpeza Servicos Portaria

O prazo de execução é de 6 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/fatura, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito, condicionado aos repasses do governo do estado.

A garantia de execução do contrato é de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência igual ou superior ao prazo do contrato principal.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

O prazo limite para impugnação ao edital é até 06/04/2026 às 23:59 horas.

O valor global máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,65.

O edital prevê a prestação de serviços de hotelaria e hospedagem pelo período de 12 meses, conforme solicitações das secretarias municipais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente com as certidões de regularidade fiscal em plena validade.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32.

O prazo máximo para conclusão dos serviços será de 60 sessenta dias contados da emissão do empenho orçamentário, sendo a execução organizada em etapas determinadas pelo setor competente do cispar.

O pagamento será realizado até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, mediante transferência bancária na conta informada, sempre em favor da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

É recomendável a realização da visita técnica, que tem por finalidade conhecer os locais e inteirarse das condições necessárias ao perfeito desenvolvimento da execução do objeto, bem como as suas peculiaridades.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contração é de R$ ****,47.

O início da execução do objeto está previsto para 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que a celebração da contratação e os pagamentos dela decorrentes dependem da inexistência de registros no cadin estadual.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para infrações administrativas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.