O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços gerais contínuos para a Prefeitura Municipal de Ventania. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas inicia em 06/02/2026 e termina em 23/02/2026, com abertura das propostas e início da etapa de lances também em 23/02/2026. O objeto da licitação inclui diversos cargos e quantidades de profissionais. A empresa contratada deverá recrutar, selecionar e encaminhar os profissionais necessários em até 48 horas após a solicitação, além de cumprir outras obrigações como manter a disciplina nos postos de trabalho e fornecer equipamentos de proteção individual. O preço máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,96. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível, com algumas vedações. A proposta de preço inicial deve ser cadastrada no sistema de compras eletrônicas no prazo previsto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão ocorrerá automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. A empresa vencedora deverá enviar a proposta readequada e documentos complementares até as 12h do dia útil seguinte à convocação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. Os preços contratados poderão sofrer reajuste pelo índice INPC.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em, no máximo, 30 trinta dias após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar da entrega do objeto requisitado devidamente acompanhado da referida nota fiscal.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário do lote.
Para habilitação da licitante, será exigida a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital informa que as sanções estão previstas no contrato: caso o fornecedor descumpra o disposto no edital e no contrato, apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento ou não cumprir com a execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal de além de ter o cancelamento do contrato, sem prejuízo das sanções previstas na lei federal n **** e, se sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa: multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e de contratar com o município e declaração de inidoneidade.
A impugnação do edital deve ser feita no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo global estimado para a contratação deste certame está fixado em R$ ****,96.