Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, manutenção e ornamentação de espaços públicos. O objeto inclui poda, plantio, adubação, limpeza geral, recolhimento e transporte de entulhos, e limpeza mecanizada semanal de vias públicas. A sessão pública ocorrerá em 23 de julho de 2026, às 08h30min, no portal www. ***. *. * e documentos podem ser enviados até às 08h00min do mesmo dia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços.
Os serviços deverão ser concluídos e entregues no prazo de 10 dias contados a partir da solicitação na secretaria, sem custo adicional para a contratante. o serviço deverá ser concluído e entregue no prazo de 10 dez dias contados a partir da solicitação na secretaria sem custo adicional da contratante.
O pagamento do objeto será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços, mediante a apresentação do documento fiscal e fatura correspondente. o pagamento do objeto será efetuado em até 30 trinta dias após a realização dos serviços, mediante a apresentação do documento fiscal e fatura correspondente.
A garantia deverá ser de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante. a garantia deverá ser da seguinte forma: para todos os itens ser de no mAÂnimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor preço.
As empresas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. os documentos necessários A habilitação deverão ser apresentados em original, sendo dispensados somente aqueles emitidos através da internet:
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às penalidades previstas nos arts. 156 a 162 da lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigações contratuais, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal, sujeitará o contratado A s penalidades previstas nos arts. 156 a 162 da lei no 14. 133/2021, a saber:
Até 02 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão. até 02 dias úteis anteriores A data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.
Não será admitida a participação de empresas que se encontrem em regime de concordata, em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução ou liquidação, ou que estejam com o direito de licitar e contratar com a administração pública suspenso ou declaradas inidôneas. ão será admitida a participação de empresas que se encontrem em regime de concordata ou em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução, liquidação.