O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de material de construção e congêneres para o município de Igreja Nova/AL. O critério de julgamento é o de maior desconto percentual sobre a tabela SINAPI/ORSE, com o objeto dividido em 11 lotes. A participação é aberta a empresas compatíveis com o ramo de atividade e credenciadas no BNC. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A documentação de habilitação será solicitada após a fase competitiva, com prazo de 2 horas para envio. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos produtos é de 48 horas a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento. O prazo máximo para entrega é de até 5 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento ou serviço.
O pagamento dos serviços efetivamente executados será creditado em nome da contratada, em moeda nacional, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, até o trigésimo dia após o atesto.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto percentual por item.
A documentação de habilitação será solicitada após a fase competitiva, com prazo de 02 horas para envio, encaminhada via sistema BNCC. com. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções previstas no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Caso haja necessidade de apresentação de amostras, conforme definido no termo de referência, a sessão será suspensa para apresentação das amostras no prazo estipulado no termo de referência e será retomada a sessão com aviso prévio de 24h.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas BNCO o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante poderá ser desclassificado caso não cumpra quaisquer das condições de participação, apresente certidão ou documento com prazo de validade vencido, apresente documentos em desacordo com o edital, não contenha em seu ato constitutivo atividade econômica compatível com o objeto da licitação, ou não comprove exigências de habilitação previstas no edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).
