O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, profilaxia e controle, controle de endemias e vetores e sanitização. A sessão pública ocorrerá em 08/06/2026 às 09h00min. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no BNC. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A documentação de habilitação deve ser enviada após solicitação do pregoeiro em até 2 horas. A proposta comercial deve ter validade mínima de 60 dias. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir conflitos é o da comarca de Igreja Nova/AL.
O prazo de execução dos serviços será de 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviços. O prazo de entrega dos serviços é de 03 três dias, contados do recebimento da nota de empenho e autorização de compraserviço, em remessa única ou parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
A documentação de habilitação deverá ser enviada após solicitação do pregoeiro, em prazo de 02h, encaminhada via sistema bnccompras. com, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A visita técnica é facultativa, podendo as empresas interessadas em participar desta licitação, comparecer à prefeitura municipal de igreja novaal, localizada na praça agnelo moreira, 06 centro, igreja novaal, para conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas bnco pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Não cumprir os requisitos formais deste certame, ter elaborado, participado ou contribuído com a elaboração do termo de referência, ser empresa estrangeira sem autorização de funcionamento no país, estar com o direito de licitar e contratar com o município de igreja nova, ter sido declarada inidônea para licitar e contratar com administração pública.
