Pregão eletrônico para contratação de serviços terceirizados de copeiragem (2 postos) e recepção (1 posto) para a Câmara Municipal de Olímpia/SP. Sessão em 22/10/2026 às 09h. Critério: menor preço por item. Item 2 exclusivo para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 5 dias após a nota fiscal. Garantia exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Início dos serviços em até 10 dias úteis após ordem de serviço.
O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis, contados da data em que a Câmara Municipal realizar a ordem de serviço. Conforme edital: o início da prestação dos serviços da contratada deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis, contados da data que a câmara municipal de olímpia realizar a ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis subsequentes à apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 5 cinco dias úteis subsequentes à apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
Será exigida garantia de contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96, §1º da lei nº 14. 133/2021.
O julgamento será pelo menor preço por item. Conforme edital: o julgamento será feito levando-se em conta o menor preço, ofertado para o item.
Exige-se documentação como CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, ato constitutivo, balanço patrimonial (item 1) e declarações diversas. Conforme edital: serão exigidos os seguintes documentos para a comprovação de habilitação fiscal, social e trabalhista.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, não apresentar amostra, apresentar documentação falsa, não manter a proposta e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,80. Conforme edital: valor total da contratação r: ****,80.
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