Licitações de Tanque Aco

O edital prevê que os itens da presente licitação deverão ser fornecidos em até 60 sessenta dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital estabelece que O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado e da apresentação e registro da nota fiscal eletrônica.

A garantia ofertada para o objeto é de 36 trinta e seis meses e será complementar àquela legalmente prevista no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas estarão sujeitas às sanções e procedimentos previstos nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, e regulamentados no decreto municipal no 7536/2024.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,33 (quatrocentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O pedido de prorrogação de prazo para entrega dos objetos somente será conhecido pelo contratante, caso o mesmo seja devidamente fundamentado e entregue no setor de licitações, antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

O edital prevê que a contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige que os licitantes apresentem documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no item 8 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% do valor total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que a fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de entrega dos bens será de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa total, no endereço a ser informado na ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Equipamentos com garantia mínima de 12 doze meses ou de **** horas.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexeqüíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exeqüibilidade demonstrada.

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas o contrato terá vigência de 12 meses contados da data de sua assinatura.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os requisitos básicos e específicos de habilitação estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital indica que a vistoria não é obrigatória (SIMPLE).

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital devem ser feitos até 25/05/2026.

A não observância de certas declarações e requisitos pode ensejar desclassificação ou inabilitação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,67.

A detentora se obriga a atender a solicitação de fornecimento emitida pela prefeitura da estância de Atibaia no prazo máximo de 48 horas, salvo situações de maior urgência devidamente justificadas pela administração, no local e horários de recebimento indicados na solicitação de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

O descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obrigações legais e/ou contratuais assegura a esta administração direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de preços a qualquer tempo, sendo formalmente motivada nos autos do processo, através de interpelação judicial e/ou extrajudicial, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.