O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em sistema de registro eletrônico de ponto. A abertura das propostas é em 23/12/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A licitação será realizada no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A assinatura da ata de registro de preços é em 05 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que a contratada deverá executar a instalação dos itens licitados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva requisição de compra, expedida pelo contratante, conforme as necessidades da secretaria.
O edital prevê que o pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora deposito em conta bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.
O edital prevê que os equipamentos/materiais/insumos deverão ser novos, serão de propriedade da contratada e serão disponibilizados durante todo o prazo contratual para o uso da contratante, em forma de comodato.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$, conforme custos unitários apostos no mapa de pesquisa anexo ao processo.
