A licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais médicos para o ambulatório da Polícia Militar do Pará. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos bens deve seguir o termo de referência. O valor total estimado é de R$ ****,82. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A participação é vedada para aqueles que não atenderem às condições do edital, autores de projetos, empresas com conflito de interesse, entre outros. A licitação terá as fases de apresentação da proposta, lances, documentos de habilitação, julgamento das propostas e habilitação. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega dos bens será realizada em parcela única no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado à contratada por meio de ordem bancária em até 30 trinta dias, após a apresentação da respectiva nota fiscal do fornecimento do objeto deste instrumento contratual, junto a qual deverão estar anexadas as certidões de regularidade fiscal municipal, estadual e federal, do inss e fgts, em vigência, a fim de que as mesmas possam ser aceitas e atestadas pelo respectivo fiscal do contrato, bem como apresentado o termo de recebimento do material.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia do bem de no mínimo 12 doze meses contra eventuais defeitos de fabricação ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que os documentos previstos no tr serão exigidos para habilitação do licitante.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital prevê que se a amostra apresentada pelo 1 classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo 2 classificado.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,82.
