Licitações de Diesel Comum

O fornecimento é parcelado, conforme necessidade da administração, mediante requisição. O abastecimento deve ser realizado diretamente nas bombas do estabelecimento da contratada. Trecho: o fornecimento dos combustíveis será realizado de forma parcelada, contínua e conforme a necessidade da administração municipal.

Pagamento por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

Não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

Menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento a ser adotado no certame será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos exigidos estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, até 30%, e compensatória de 30% em caso de inexecução total. Trecho: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados. . . em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, ou desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.

O fornecimento será parcelado e sob demanda, conforme requisição da administração. O edital afirma: o fornecimento dos combustíveis objeto deste sistema de registro de preços será realizado de forma parcelada e sob demanda.

O pagamento ocorre após a comprovação do fornecimento e atesto. O edital afirma: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 30 dias úteis para fins de liquidação.

Não haverá exigência de garantia de execução. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital afirma: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital prevê sanções para declaração falsa e descumprimento de condições. O edital afirma: declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo para pedidos de impugnação é até 06/11/2026. O edital afirma: recebimento de pedidos de impugnação até: 23:59 min do dia ****.

Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,00. O edital afirma: o valor estimado para a contratação objeto do presente procedimento licitatório é de r$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento, conforme o edital: os serviços deverão ser iniciados em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimento.

O pagamento ocorre após a liquidação da nota fiscal, em até 30 dias. O edital afirma: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de trinta dias para fins de liquidação.

Há exigência de garantia de proposta de 1% do valor global, conforme o edital: o licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: o licitante cuja proposta for aceita será convocado a apresentar os documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária. O edital prevê: multa de 0,3 três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se o valor for superior ao estimado, se não atender às exigências do edital ou se for inexequível. O edital afirma: o valor proposto não poderá ser superior ao valor estimado pelo edital, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r ****, 00 quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais.