Registro de preços para fornecimento de combustíveis (óleo diesel S10, S500, Arla 32 e gasolina comum) para a frota de veículos da Prefeitura de Xanxerê, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. A licitação é dividida em 6 itens, com parte destinada a abastecimento em posto e parte a fornecimento a granel. Itens de até R$ ****,00 são exclusivos para MEI, ME e EPP. Abertura da sessão pública em 12/06/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. O fornecedor do item 6 deverá fornecer bomba eletrônica em comodato. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
O fornecimento dos combustíveis e do Arla 32 ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da contratante, mediante autorização de fornecimento. Para os itens de abastecimento em posto, o posto deverá funcionar todos os dias da semana, com horário mínimo das 6h às 21h. O Arla 32 em galão e o óleo diesel S10 a granel serão entregues no prazo máximo de até 3 dias úteis após a autorização de fornecimento. o fornecimento do item 4 arla 32 gal�o de 20 litros ser� realizado mediante entrega parcelada no endere�o indicado na autoriza��o de fornecimento, no munic�pio de xanxer�sc, no prazo m�ximo de at� 03 tr�s dias ap�s a autoriza��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado conforme decreto de pagamento da Prefeitura Municipal, a contar do recebimento da fatura devidamente aprovada e apresentação dos comprovantes de regularidades fiscais. o pagamento ser� efetuado conforme decreto de pagamento no **** da prefeitura municipal, a contar do recebimento da fatura devidamente aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o e apresenta��o dos comprovantes de regularidades fiscais.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos exigidos incluem registro na ANP. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 15. 1 deste edital as seguintes san�es: **** **** de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��o r ****, 60 cinco milh�es, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais com sessenta centavos
