Licitações de Diesel Comum

menor preço por item

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via eletrônica no ***@***. *. * ou em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não há exigência de garantia de proposta ou contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto.

A habilitação jurídica deve ser comprovada com documentos específicos, e a regularidade fiscal/trabalhista é exigida posteriormente para o vencedor.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Não é exigida a realização de visita técnica.

Não é exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital ou contiver vícios insanáveis.

O custo estimado da contratação será R$ ****,00.

menor preço

O abastecimento deverá ser realizado imediatamente após a solicitação da administração, não sendo admitido prazo de entrega incompatível com a necessidade operacional da frota.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados da data da regular liquidação da despesa, mediante a emissão do termo de recebimento definitivo.

A contratada será integralmente responsável pela qualidade dos combustíveis fornecidos, respondendo por eventuais danos decorrentes do fornecimento de produto em desacordo com as especificações exigidas.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A contratada deverá manter, durante toda a vigência da ata de registro de preços, todas as condições de habilitação, qualificação e regularidade exigidas no procedimento licitatório.

O descumprimento pode acarretar advertência, multa moratória diária, multa compensatória de 10% ou 20% do valor, impedimento de licitar por 3 anos ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido diretamente pelo site da plataforma amm licita, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A constatação de fornecimento de combustível em desconformidade com as especificações exigidas poderá ensejar a suspensão do fornecimento e a aplicação das sanções previstas.

****

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

Os licitantes deverão comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, podem ser aplicadas.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta que permanecer acima ou com lances negativos, no caso de critério de maior desconto dos valores unitários máximos dos lote item s, será desclassificada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.