O objeto da licitação é a aquisição de combustíveis para a frota de veículos da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde. A entrega dos itens será parcelada e o prazo de duração do termo será de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços. O critério de julgamento será o menor preço por item. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente no sistema www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de pagamento é de 21 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega é de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o serviço testado e firmado pelo fiscal da ata e ao recebimento e liquidação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente ata.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item para o objeto deste termo de referência.
O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
A administração pode aplicar advertência por escrito, multa de 0,1% a 0,2% por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos produtos e suspensão de licitar e impedimento de contratar com órgãos e entidades da união pelo prazo de 5 anos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A estimativa total de custo deste registro de preços é de R$ ****,00.