Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel, arla) para a frota municipal. O pregão é eletrônico, na modalidade menor preço por item. Propostas até 29/09/2026 às 08h59min. A entrega deve ser imediata, com fornecimento 24h por dia. Amostras de combustível serão colhidas para análise de qualidade. O pagamento será em até 30 dias após a entrega regular.
O fornecimento de combustível deverá ser imediato mediante a apresentação da autorização de fornecimento ou requisição, devidamente preenchida.
O pagamento pelos serviços/produtos efetivamente entregues será feito pela contratante, creditado em nome do contratado, em moeda corrente nacional.
A contratada assumirá inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando ao órgão requisitante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados.
O procedimento será realizado no tipo menor preço por item, por sistema de registro de preço.
Para habilitação, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista.
Pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a contratada poderá sofrer advertência, multa de 10,3% por dia, ou 20% sobre o valor do contrato.
O município de Santa Tereza de Goiás se reserva no direito de colher amostras do combustível para análise de qualidade, compatibilidade, autenticidade e outros que se fizerem necessários.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A inexecução contratual, integral ou parcial, ou pelo não cumprimento dos prazos de execução, entrega ou reconstrução constantes deste edital e seus anexos, sujeitar-se-á a sanções.
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