Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (diesel S10, gasolina aditivada e diesel comum) para a frota municipal de Jacuizinho/RS. Entrega imediata, por abastecimento na bomba da contratada, que deve ter ponto de abastecimento no município. Pagamento em até 15 dias após a entrega e nota fiscal. Vigência de 12 meses, prorrogável. Não há garantia de contratação. Propostas e habilitação enviadas pelo site www. ***. *. * até 27/11/2026 às 8h30. Sessão pública às 9h. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo de entrega é imediato após a emissão de nota de empenho e solicitação de entrega, conforme o edital: o prazo de entrega é imediato após emissão de nota de empenho e solicitação de entrega.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do bem, apresentação da nota fiscal e aceitação do objeto, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do bem, apresentação da nota fiscal e aceitação do objeto.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de combustível e registro na ANP, conforme o edital: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado total é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor estimado para o periodo r****,00.