Pregão eletrônico para registro de preços de gasolina comum e óleo diesel, com abastecimento em bomba no estabelecimento da contratada. Critério de julgamento: maior desconto sobre o preço médio da ANP, com desconto mínimo de 3%. Propostas até 13/11/2026 às 08h15. Disputa em 13/11/2026 às 08h30 no site portaldecompraspublicas. com. br. Entrega em até 72 horas após ordem de compra. Pagamento em até 30 dias. Vigência da ata de 12 meses. Exige licença ambiental e registro na ANP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para entrega do produto solicitado na ordem de compra é de até 72 horas, conforme o edital: o prazo máximo para entrega do produto solicitado na ordem de compra expedida pelo diretor de compras da prefeitura, a partir da data do recebimento, será de até 72 setenta e duas horas.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: os produtos entregues e aceitos serão pagos no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal certificada pelo departamento competente.
O critério de julgamento é o maior desconto por item, conforme o edital: no julgamento desta licitação será adotado o critério do maior desconto por item com base no preço médio por litro indicado na planilha de levantamento de preços da agencia nacional de petróleo anp.
Exige-se atestado de capacidade técnica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e licenciamento ambiental, conforme o edital: apresentar, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica em nome da licitante que comprove aptidão da licitante para desempenho de atividade semelhante com o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado para a contratação r ****, 00.