Licitações de Diesel Comum

O prazo de entrega dos produtos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante transferência online para conta bancária da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o licitante estará sujeito a advertência escrita, multa administrativa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no prazo de 03 dias úteis contados da solicitação.

O prazo limite para impugnação é até 05 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados do dia em que a autorização de compra for enviada, em quantidade a ser determinada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações complementares obrigatórias.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra e/ou serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento do presente certame será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar o fornecimento dos combustíveis em até 48 horas após a assinatura da ata de registro de preços, contrato ou emissão da primeira autorização de fornecimento, mantendo atendimento contínuo conforme necessidade da administração.

O edital prevê que o pagamento será em até 30 dias, contados da apresentação de nota fiscal, devidamente assinada pelo responsável pelo recebimento do objeto. O pagamento será efetuado através de depósito bancário de titularidade do licitante.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital especifica que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 23h59min do dia 18/05/2026.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar o fornecimento dos combustíveis em até 48 horas após a assinatura da ata de registro de preços, contrato ou emissão da primeira autorização de fornecimento, mantendo atendimento contínuo conforme necessidade da administração.

O edital prevê que o pagamento será em até 30 dias, contados da apresentação de nota fiscal, devidamente assinada pelo responsável pelo recebimento do objeto. O pagamento será efetuado através de depósito bancário de titularidade do licitante.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital especifica que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 23h59min do dia 18/05/2026.