Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s10 e óleo diesel s500) para atender a Prefeitura Municipal de Almeirim e suas secretarias. A sessão pública ocorrerá em 14/04/2026 às 08h00min no site www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. É exigida a apresentação de amostra do produto ofertado em até 3 dias úteis após a solicitação. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução.
O objeto do presente termo de referência será entregue de forma parcelada de acordo com as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de almeirim pa. O combustível deverá ser de qualidade garantida pelo licitante, e estar em plena validade para consumo na data de sua entrega, conforme legislação especifica. O fornecimento e a entrega do produto, será acompanhado pelo fiscal do contrato designado pela secretaria demanda, que estará com planilha recolhendo informações necessária, após a entregafornecimento dos produtos o funcionário dacontratante irá assinar, para envio de relatório mensal.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. Considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet licitações eletrônicas ltda, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os fornecedores classificados em primeiro lugar após fase de habilitação deverão entregar em até 03 três dias úteis em data solicitada e no horário de funcionamento da prefeitura municipal, 01 uma amostra do produto ofertado. As amostras devem estar devidamente etiquetadas, acompanhadas de ficha técnica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,28.
