O edital trata do registro de preços para fornecimento de combustível para a frota municipal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador. A entrega do objeto deverá ser de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante. A participação é aberta a empresas que se dediquem à exploração da atividade econômica relativa ao objeto da futura contratação e que atendam às condições de credenciamento do presente edital. O edital não será exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, os combustíveis descritos no termo de referência gasolina, óleo diesel comum e s 10 deverão ser entregues imediatamente após assinatura do contrato sendo, o fornecimento direto da bomba para os veículos conforme demanda do municipio de santa maria das barrreiras pa, mediante requisição, considerando tratarse de item indispensável para a continuidade dos serviços propostos no plano de trabalho. em se tratando dos outros itens deverão ser entregues 5 cinco dias corridos contados a partir do recebimento da nota de empenho pela empresa via email, ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em no máximo 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação, conforme anexo i termo de referência.
O edital informa que na falta do objeto licitado, a empresa ganhadora dos items assume a responsabilidade de entregar o produtomateriais independentemente de ter em estoque ou não.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital informa que a habilitação do fornecedor será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que o adjudicatário que se recusar, a entregar os itemns dos qualis sagrouse vencedor, ou desistir de sua proposta inicial ou do lance ofertado estará sujeito, isolada ou cumulativamente, às seguintes penalidades: a suspensão do direito de licitar e contratar com a prefeitura municipal de cumaru do norte pelo prazo de até 5 cinco anos b multa equivalente a até 10 dez por cento do valor ofertado.
O edital informa que não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo total da contratação é de em r ****,00 vinte milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais.