Registro de preços para fornecimento parcelado de gasolina comum, diesel comum e diesel S10, com entregas fracionadas sob demanda. Abastecimento imediato em postos credenciados em Silves/AM e Manaus/AM. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Exige regularidade ANP, licença ambiental, alvará e AVCB. Não há exigência de amostras. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa moratória de 0,33% ao dia e compensatória de 20%.
O abastecimento deverá ocorrer de forma imediata e direta nos tanques dos veículos, nas bombas do posto credenciado, mediante simples apresentação do veículo oficial e identificação do condutor autorizado. o abastecimento deverá ocorrer de forma imediata e direta nos tanques dos veículos.
O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica. o pagamento decorrente do fornecimento dos materiais ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.
A garantia dos combustíveis seguirá os padrões de conformidade técnica da ANP. A contratada assegura a pureza e especificação química dos produtos no ato de cada injeção nos tanques. a garantia dos combustíveis automotivos fornecidos. . . seguirá rigorosamente os padrões de conformidade técnica editados pela ANP.
O julgamento será pelo critério de menor preço por lote. julgamento pelo critério de menor preço por lote.
Exige regularidade cadastral e autorização de operação vigente perante a ANP, licença ambiental de operação, alvará de funcionamento e AVCB, além de atestados de capacidade técnica. comprovação de regularidade cadastral e autorização de operação vigente perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Multa moratória diária de 0,33% sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10%. Multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. multa moratória diária: de 0,33 (trinta e três centésimos por cento) incidente sobre o valor da parcela em atraso.
Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances. fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por ausência de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, não apresentação de amostra (quando exigida) e declarações falsas. a ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo. . . é motivo de inabilitação.