Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis, derivados de petróleo e GLP para a SEMED de Borba-AM. Sessão pública em 04/11/2026 às 10h30 (horário de Brasília) via LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço por lote. Orçamento sigiloso. Não há exigência de amostras nem garantia de proposta. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP. Habilitação com inversão de fases.
Os produtos serão fornecidos de forma parcelada, conforme solicitações da SEMED, durante a vigência da ata de registro de preços. O edital não especifica um prazo fixo de entrega, mas menciona que a contratada deve atender às solicitações dentro dos prazos estabelecidos. os produtos serão solicitados e fornecidos de forma parcelada, conforme as necessidades efetivamente verificadas pela semed.
O pagamento será efetuado conforme as normas da prefeitura, de acordo com o efetivo fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal atestada pela fiscalização e certidões de regularidade. o pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização contratual.
Não será exigida garantia de proposta para este certame. para o presente certame não será exigida apresentação de amostras nem garantia de proposta.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação ocorre antes da classificação das propostas e lances (inversão de fases). Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. a fase de habilitação antecederá obrigatoriamente as fases de classificação das propostas, julgamento e formulação de lances.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 zero vArgula cinco por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não será exigida apresentação de amostras. para o presente certame não será exigida apresentação de amostras nem garantia de proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não enviar proposta adequada ao lance, recusar-se a assinar o contrato, fraudar a licitação e apresentar amostra falsificada. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.