Licitações de Diesel Comum

O prazo para entrega será de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem.

O pagamento dos produtos será efetuado pela administração no prazo de até 30 dias, após a conferência.

A classificação darseá pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar no envelope n 02 documentos de habilitação.

A proponente ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações.

O pedido deve ser protocolado até o 3 dia útil antes da data fixada para a realização do pregão.

O valor estimado pela administração para a aquisição do objeto licitado é de r ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será feito em até 10 dias úteis após o aceite do objeto, mediante a emissão dos respectivos termos de recebimento provisório e definitivo por parte do simae.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante, até o limite de horário previsto no edital.

O edital prevê multa de 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Impugnações devem ser feitas até as 23:59 horas do dia 15/12/2025.

O edital não especifica o valor estimado.

O prazo de entrega é de 05 cinco dias, contados da ordem de fornecimento compra of.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

As pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação, poderão participar.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, através de transferência eletrônica, mediante apresentação das notas fiscais com os devidos documentos indicados no item 11. 2, devidamente atestada pelo setor competente, em letra bem legível, sem rasuras.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 68 e seguintes da lei n **** de 2016, no percentual de 3 três por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento será o de menor taxa administrativa percentual, desde que atendidos todos os requisitos técnicos contidos neste termo de referência.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do https:bllcompras. com, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

Pelo cometimento de quaisquer infrações, garantida a prévia defesa, a comurg poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, na forma prevista no termo de referência ou projeto básico, instrumento convocatório ou no contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a comurg, por até 02 dois anos.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, de forma motivada, impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo máximo estimado deste termo de referência será de r ****, 78 cinquenta milhões, quinhentos e um mil, noventa e sete reais e setenta e oito centavos, conforme memorial de cálculo estimado no estudo técnico preliminar.