Licitações de Diesel Comum

O edital exige garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço.

Haverá inversão da fase de habilitação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação é conforme estabelecido no termo de referência, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado por estimativa nos dias 20 vinte e 28 vinte e oito, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônicafatura, em moeda corrente nacional.

No critério de julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 quatro milhões, cento e três mil, oitocentos e trinta e dois reais conforme custos unitários já informados neste termo de referência.

O fornecimento ocorrerá diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados, com entrega parcelada e contínua, mediante autorização do fiscal ou gestor do contrato. O fornecimento ocorrerá diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados, com entrega parcelada e contínua, mediante autorização do fiscal ou gestor do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação. Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. 1. 1. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem **** documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 24. 2. com fulcro na lei n ****, de 1 de abril de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão. 25. 1. até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado da contratação é sigiloso. valor total estimado da contratação orçamento sigiloso

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado, em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos no presente certame, encontram-se previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,33 (cento e trinta e um mil e quatorze reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que os produtos/serviços deverão ser entregues/executados em até 24 vinte e quatro horas com abastecimento diário e em horário comercial, admitindo sua prorrogação.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência em conta corrente, cheque nominal ou boleto bancário em favor da contratada, tendo como condição e forma até 10 dez dias, depois de confirmada a correta entrega/execução/aprovação.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital informa que como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, a pregoeira verificará o eventual descumprimento das condições de participação.

O edital informa que o atraso injustificado na execução do contrato ou sua inexecução total ou parcial sujeita o contratado às seguintes sanções: advertência escrita, multa de 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da contratação e multa diária, multa de 50 cinquenta por cento sobre o valor total da contratação, com o consequente cancelamento da nota de empenho, ata de registro de preços, termo de contrato ou documento correspondente e aplicação de sanções administrativas, com o devido impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O município poderá solicitar amostras/apresentações de seus materiais/produtos/serviços/marcas ofertadas, a serem apresentados no setor municipal de licitações, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data da expedição de solicitação.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado desta licitação é o estabelecido no anexo i termo de referência.