Licitações de Diesel Comum

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação estão no anexo I deste edital.

As sanções variam de advertência a declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

Se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.

Pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação exige diversos documentos, conforme listado no edital e no termo de referência, devendo a licitante se atentar a todas as exigências.

A licitante que se recusar a assinar o contrato ou a acatar a autorização de fornecimento estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não inserção das informações, especificações e marcas dos produtos ofertados na ficha técnica ou proposta final realinhada levará à sumária desclassificação da proposta.

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal.

O critério de julgamento será por maior percentual de desconto por item.

O licitante vencedor deverá atender integralmente às condições de habilitação, apresentando documentos como certidões fiscais, trabalhistas e comprovação de qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Fica facultada a administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa sujeita a tipificação no crime de falsidade ideológica, além de sanções administrativas.

O objeto ora licitado está orçado no valor total de R$ ****,00.

O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada por funcionário devidamente designado.

As regras acerca da garantia do produto são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados deverão estar credenciados junto ao BNC e apresentar toda a documentação exigida, conforme os itens de habilitação deste edital.

A empresa contratada ficará sujeita a multa diária correspondente a 1% do valor da fatura, pelo não cumprimento do fornecimento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico na plataforma de lances, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta final não poderá conter itens com valor superior ao estimado pela administração, sob pena de desclassificação, independentemente do valor total.

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,68.

A aquisição de combustível será realizada conforme a necessidade das secretarias, de forma parcelada, sendo as quantidades meramente estimadas para o período de vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado no prazo máximo de 30 dias consecutivos após entrega da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O licitante deve comprovar requisitos como contrato social, CNPJ, e provas de regularidade fiscal, estadual, municipal e FGTS.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A inexecução total ou parcial desta ata ensejará a sua rescisão administrativa, nas hipóteses previstas no artigo 137 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor total global estimado com o presente registro de preços é de R$ ****,00.