Licitações de Auto Escola

O prazo de locação dos veículos é de 05 cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no almoxarifado central do município, dentro do horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira, das 07:00 as 13:00 horas.

O pagamento será realizado, conforme quantitativo da ordem de fornecimento/prestação de serviços, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor solicitante conforme dotações orçamentárias. A administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

A contratada prestará garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n 14. 133/2021, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso XLI, da lei n 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7, inciso XXXIII da CF são exigidos para a habilitação.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) e 0,5% ao dia (após 30 dias), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,24.

O edital prevê que a entrega do serviço deve ocorrer até 05 dias uteis após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30trinta dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital estabelece que o critério de avaliação das propostas é por item.

O edital informa que a presente dispensa ficará aberta a partir do dia **** às 14:36hr, e o limite para apresentação da proposta de preços e documento de habilitação é dia **** às 17:00hr.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois a resposta para esta pergunta é FALSE.

O edital informa que o valor total estimado para o lote único é de R$ ****,65.

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de até 05 cinco dias, contados da data de recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de mora, por inexecução parcial ou total, por descumprimento de obrigações), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo para entrega e/ou serviço será de até 05 cinco dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente apropriada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

O licitante/contratado que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa (de mora, por inexecução parcial ou total, por descumprimento de obrigações), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo para entrega e/ou serviço será de até 05 cinco dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

O pregoeiro solicitará, por meio de diligência no sistema eletrônico, ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 vinte e quatro horas, prorrogável a critério do pregoeiro, sob pena de inabilitação, envie a documentação de habilitação, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos termos do art. 155 da lei federal n 14. 133/2021 ficará sujeito, garantida a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.