Lote 1: R$ ****,00 - REMOÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO ADULTOSERVIÇO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL ( USA) - TIPO D ADULTO Veículo automotor destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco, em situações de urgência pré- hospitalar e/ou para remoções e transferências inter- hospitalares, que exijam suporte avançado de vida e assistência médica contínua durante todo o percurso. A ambulância deverá ser classificada como Tipo D - Suporte Avançado, equipada em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Portaria n?º 2. 048/2002 do Ministério da Saúde, RDC ANVISA n?º 50/2002, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis, incluindo todos os equipamentos, materiais e medicamentos necessários à manutenção e estabilização do paciente. Equipe Mínima Obrigatória O serviço deverá ser executado por equipe multiprofissional composta, no mínimo, por: 01 ( um) Médico; 01 ( um) Enfermeiro; 01 ( um) Motorista Socorrista. Exigências Documentais e de Capacitação A empresa contratada deverá comprovar, sempre que solicitada, por meio de documentação válida e atualizada, que os profissionais designados atendem aos seguintes requisitos: - Médico: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré- Hospitalar ( APH) e/ou Suporte Avançado de Vida ( ex. : ACLS, ATLS ou equivalente), conforme exigido pela legislação vigente. - Enfermeiro: Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem ( COREN) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré- Hospitalar ( APH) e/ou Suporte Avançado de Vida ( ex. : ACLS, PHTLS ou equivalente). - Motorista Socorrista: Carteira Nacional de Habilitação ( CNH) válida, no mínimo na categoria exigida para condução de veículos de emergência, conforme legislação de trânsito vigente; Curso específico de Condutor de Veículo de Emergência, conforme Resolução CONTRAN n?º 789/2020 ( ou norma que a substitua); Comprovação de treinamento em Atendimento Pré- Hospitalar ( APH).
Lote 2: R$ ****,00 - REMOÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO INFANTILSERVIÇO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL ( USA) - TIPO D NEONATAL/INFANTIL Veículo automotor destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco, em situações de urgência pré- hospitalar e/ou para remoções e transferências inter- hospitalares, que exijam suporte avançado de vida e assistência médica contínua durante todo o percurso. A ambulância deverá ser classificada como Tipo D - Suporte Avançado, equipada em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Portaria n?º 2. 048/2002 do Ministério da Saúde, RDC ANVISA n?º 50/2002, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis, incluindo todos os equipamentos, materiais e medicamentos necessários à manutenção e estabilização do paciente. Equipe Mínima Obrigatória O serviço deverá ser executado por equipe multiprofissional composta, no mínimo, por: 01 ( um) Médico; 01 ( um) Enfermeiro; 01 ( um) Motorista Socorrista. Exigências Documentais e de Capacitação A empresa contratada deverá comprovar, sempre que solicitada, por meio de documentação válida e atualizada, que os profissionais designados atendem aos seguintes requisitos: - Médico: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré- Hospitalar ( APH) e/ou Suporte Avançado de Vida ( ex. : ACLS, ATLS ou equivalente), conforme exigido pela legislação vigente. - Enfermeiro: Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem ( COREN) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré- Hospitalar ( APH) e/ou Suporte Avançado de Vida ( ex. : ACLS, PHTLS ou equivalente). - Motorista Socorrista: Carteira Nacional de Habilitação ( CNH) válida, no mínimo na categoria exigida para condução de veículos de emergência, conforme legislação de trânsito vigente; Curso específico de Condutor de Veículo de Emergência, conforme Resolução CONTRAN n?º 789/2020 ( ou norma que a substitua); Comprovação de treinamento em Atendimento Pré- Hospi
Lote 3: R$ ****,00 - REMOÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICOSERVIÇO DE AMBULÂNCIA TIPO B - SUPORTE BÁSICO Veículo automotor destinado ao transporte de pacientes em decúbito horizontal, que não apresentem risco iminente de vida, para remoções simples, de caráter eletivo ou programado, podendo contemplar atendimentos pré- hospitalares de baixa complexidade. A ambulância deverá ser classificada como Tipo B - Suporte Básico, equipada em conformidade com a Portaria n?º 2. 048/2002 do Ministério da Saúde, normas da ANVISA, Resoluções do CONTRAN e demais legislações aplicáveis, devendo possuir todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à assistência básica ao paciente durante o transporte. Equipe Mínima Obrigatória O serviço deverá ser executado por equipe composta, no mínimo, por: 01 ( um) Profissional de Enfermagem ( Enfermeiro ou Técnico/Auxiliar de Enfermagem); 01 ( um) Motorista Socorrista. Exigências Documentais e de Capacitação A empresa contratada deverá comprovar, sempre que solicitada, por meio de documentação válida e atualizada, que os profissionais designados atendem aos seguintes requisitos: - Profissional de Enfermagem: Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem ( COREN) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré- Hospitalar ( APH), Suporte Básico de Vida ( BLS) ou curso equivalente. - Motorista Socorrista: Carteira Nacional de Habilitação ( CNH) válida, compatível com a condução de veículo de emergência; Curso de Condutor de Veículo de Emergência, conforme Resolução CONTRAN n?º 789/2020 ( ou norma que a substitua); Comprovação de treinamento em Atendimento Pré- Hospitalar ( APH). Quilometragem A quilometragem dos serviços será calculada exclusivamente pelo deslocamento realizado entre o local de embarque do paciente e o local de desembarque, sendo considerada, para fins de medição e faturamento, a distância efetivamente percorrida entre esses dois pontos. Não serão computados para fins de cobrança os deslocamentos realizados pelo veículo entre a base da empresa con