O objeto da licitação é a aquisição de uma lavalouças industrial para o Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia e para o Comando do 1º Esquadrão de Apoio. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados da entrega da nota de empenho. A garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias úteis, contados da entrega da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital diz que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 cinquenta e quatro mil reais.
