Licitações de Esquadrao

O edital não especifica um prazo de entrega para os materiais. O prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo/item, devido à necessidade de fornecimento dos itens de uma só vez para execução do trabalho.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A verificação incluirá consulta a cadastros como SICAF, CEIS e CNEP.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total do objeto é de R$ ****,36.

O edital prevê a entrega parcelada dos bens, com cronogramas específicos para cada item, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM). As datas de entrega para ração, óleo, sal e feno estão detalhadas no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O edital detalha as condições para atualização monetária em caso de atraso e as exigências para as notas fiscais.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e índices de liquidez.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e o Decreto nº 23. 113/2024.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital indica que não será exigida a apresentação de amostras para aferição da aceitabilidade da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.

A empresa que for classificada em primeiro lugar dentre todos os fornecedores que participaram da dispensa eletrônica e atender todos os requisitos de habilitação exigidos.

Será verificada no SICAF e sistemas correlatos, a comprovação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária da contratada.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da despesa é de R$ ****,17 (três mil e noventa e seis reais e dezessete centavos).