Licitações de Locacao Trator Esteira

O edital prevê que os serviços prestados serão de forma parcelada, de acordo com o cronograma da secretaria solicitante, devendo o responsável informar a empresa vencedora com um prazo mínimo de 5 cinco dias úteis o início e local do trabalho. A entrega da mercadoria deverá ocorrer em até 5 dias úteis contados da data de recebimento da solicitação.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas menciona que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é do tipo menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e habilitação econômico-financeira, além de habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação será apresentada pós disputa do licitante vencedor provisório, conforme item 14. 1 tempo e **** documentação obrigatória.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei federal n. 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital devidamente fundamentado.

O valor total estimado do processo será de r ****,00.

O edital prevê que os serviços serão esporádicos, quando houver necessidade, e quando convocado, o contratante deverá apresentar-se em até 24 horas. Não haverá limite mínimo para cada convocação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento devido ao contratado restringe-se aos quantitativos de serviços efetivamente prestados mão de obra, devendo ser descontados valores correspondentes a serviços não prestados, ainda que constantes em nota fiscal emitida pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, na forma de registro de preços com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista usuais, bem como critérios de habilitação econômico-financeira e técnica previstos no edital, incluindo comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto da contratação.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na lei federal n. 14. 133/2021. Em caso de atraso injustificado, sujeitar-se-á à multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, não excedendo 30% do montante. Pela inexecução total ou parcial, as sanções podem incluir advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados conforme ordem de execução, em até 02 dias úteis, após o recebimento da mesma, nos endereços que serão indicados na respectiva ordem de execução.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de 05 dias úteis para pagamentos de até R$ ****,00 e 30 dias corridos para os demais, contados da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, como certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.