Pregão eletrônico para aquisição de material de oftalmologia (gás C3F8, endolaser e prótese ocular) em 3 itens. Entrega em até 10 dias corridos após retirada da nota de empenho, em remessa única, no Complexo Hospitalar Padre Bento. Pagamento em 30 dias após nota fiscal e recebimento definitivo. Garantia mínima de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Proposta com validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Participação via Compras. gov. br, com credenciamento no SICAF.
O prazo de entrega é de 10 dias corridos em remessa única, contados da data de envio da nota de empenho por email. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos em remessa única, contados da data de envio da nota de empenho por email.
O pagamento ocorre em 30 dias após a emissão da nota fiscal e recebimento definitivo do material. Conforme o termo de referência: pagamento: 30trinta, dias após emissão da nota fiscal e recebimento definitivo do material.
Não haverá exigência de garantia da contratação, mas o produto deve ter garantia mínima de 12 meses. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação e garantia mínima de 12 meses a contar da data de entrega do material.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: modalidade de disputa aberto, por menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão no Anexo I. Conforme o edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a documentação exigida, apresentar amostra em desacordo, não celebrar o contrato e fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta são infrações.