Licitações de Lente Escleral

Menor preço por grupo

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo termo de referência deste edital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

A garantia prestada poderá ser retida e executada em caso de inadimplência do contratado, conforme reter a garantia prestada a ser executada, conforme le o que rege a matéria.

A administração poderá aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial ou perda do ajuste, conforme aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial ou perda do ajuste.

O contrato poderá ser extinto caso se constate vínculo do contratado com dirigente do órgão ou agente público envolvido na licitação ou gestão do contrato, conforme o contrato poderá ser extinto caso constat ue o contratado mant�m v�nculo de natureza te, enica, comerciai, econornie nianceira, trabalhista ou civil com dirigente do o: d�o ou entidade contratgve ot rr, agente p�blico que tenha desempenhado fun��o na licita��o ou atua ne. iao ou na gest�o do contrato.

O prazo de entrega do bem deverá ser até 30 trinta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 11.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.

A entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da secretaria estadual de saúde. o prazo de entrega deverá ser realizada no prazo de at� 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item.

O licitante arrematante, ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos. o licitante arrematante ao ser diligenciado durante a fase de an�lise t�cnica dever� encaminhar amostra

As amostras solicitadas deverão ser entregues no prazo máximo de 5 dias corridos contados a partir da data do certame, sob pena de desclassificação. as amostras caso sejam requeridas dever�o ser apresentadas no setor da coordena��o estrat�gica de compras cgec. . . . no prazo m�ximo de 5 dias corridos contadas a partir da data do certame, sob pena de desclassifica��o.