Pregão eletrônico para contratação de empresa para implantação, intermediação e gerenciamento de sistema informatizado com RFID para gestão de combustível em postos credenciados no estado de SP. Valor total estimado de R$ ****,12. Sessão pública em 25/11/2026 às 09h00 no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço total do lote. Modo de disputa aberto e fechado. Não há preferência para ME/EPP. Não há necessidade de vistoria. Garantia de 5% do valor anual do contrato. Prazo de vigência de 24 meses, prorrogável. Não é admitida subcontratação. Proposta deve ter validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução deve ocorrer em até 1 dia útil após a ordem de serviço. A implantação do sistema deve ser em até 20 dias corridos. O abastecimento emergencial deve começar em até 5 dias úteis. Conforme edital: início da execução do objeto: após o recebimento da ordem de serviço, ficando a contratada submetida ao cumprimento do prazo de até 1 um dia útil.
Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n. o ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço total do lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço total do lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou documentos encaminhados conforme anexo I. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, ou através dos documentos encaminhados conforme anexo i termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com o edital. Conforme edital: salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 12.