Licitações de Verduras

A retirada das cestas verdes ocorrerá mensalmente, durante a primeira semana de cada mês. Os beneficiários realizarão a retirada diretamente no ponto comercial do fornecedor designado no rodízio. O cronograma detalhado será informado por meio de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após entrega e recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo setor competente, conforme prazos estabelecidos no edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para o processo de habilitação, os interessados deverão enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização em caso de restrições.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração e nas circunstâncias do caso.

A fiscalização da execução contratual poderá incluir visitas técnicas a qualquer tempo.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para cada kit de FLV é de R$ 98,****, com uma estimativa anual aproximada de R$ ****,04.

O edital prevê que os produtos devem ser entregues, em remessa parcelada, após a emissão da ordem de compra no prazo máximo de 02 dois dias. As entregas serão quinzenais, proporcionais a 4% do total de itens, sendo que as frutas poderão ser entregues conforme disponibilidade temporal de safra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura ao setor financeiro da contratante, mediante crédito em conta bancária.

O edital prevê a exigência de apresentação de garantia da proposta e a validade dos alimentos e embalagens compatíveis com suas respectivas unidades de medidas.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, alvará de saúde ou licença sanitária, e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como impedimento de licitar e contratar, multa, declaração de inidoneidade, suspensão do direito de licitar e contratar, e cancelamento de inscrição no cadastro do poder executivo.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra protótipo.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a presente aquisição é de R$ ****,90 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos).

O edital prevê que os produtos devem ser entregues, em remessa parcelada, após a emissão da ordem de compra no prazo máximo de 02 dois dias. As entregas serão quinzenais, proporcionais a 4% do total de itens, sendo que as frutas poderão ser entregues conforme disponibilidade temporal de safra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura ao setor financeiro da contratante, mediante crédito em conta bancária.

O edital prevê a exigência de apresentação de garantia da proposta e a validade dos alimentos e embalagens compatíveis com suas respectivas unidades de medidas.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, alvará de saúde ou licença sanitária, e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como impedimento de licitar e contratar, multa, declaração de inidoneidade, suspensão do direito de licitar e contratar, e cancelamento de inscrição no cadastro do poder executivo.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra protótipo.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a presente aquisição é de R$ ****,90 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos).

As entregas dos produtos serão ponto a ponto, das segundas-feiras às sextas-feiras, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30hs, conforme quantidades solicitadas pelos setores e secretarias. Em caso de emergência, a entrega deverá ocorrer no prazo de 24h, mediante justificativa do órgão solicitante. Produtos devem ter no mínimo 70% do prazo de validade original ao serem entregues.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias após emissão da nota. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal federal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, inscrição municipal, estadual e declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Para qualificação econômico-financeira, será exigida certidão negativa de falência e balanço patrimonial com índices de liquidez e solvência. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica e licença sanitária.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87.