Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de manutenção de carteiras escolares, incluindo fornecimento e instalação de pranchetas em MDF, assentos e encostos em polipropileno, e estrutura metálica. O critério de julgamento é o de menor preço por grupo. A data da sessão pública é 25/06/2026 às 10h. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável.
O critério de julgamento é o de menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é R$ ****,00 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta reais).
