O edital trata da contratação de serviços de publicidade por meio de concorrência, com abertura das propostas em 03/02/2026. Os interessados devem apresentar propostas técnicas e de preços, com critérios de julgamento baseados em melhor preço e técnica. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até 7 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A contratada deverá cumprir as obrigações descritas no edital, incluindo a apresentação de documentos e a execução dos serviços de acordo com as especificações.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital informa que a remuneração à contratada, pelos serviços prestados, será feita nos termos da cláusula nona da minuta de contrato anexo iv, consoante os preços estabelecidos na proposta de menor preço, observado o item 15 deste edital.
O critério de julgamento é o de maior pontuação resultante da avaliação técnica e da proposta de preços.
O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema bnc bolsa nacional de compras, a documentação de habilitação no prazo de 02duas horas após a convocação pelo agente de contratação pregoeiro.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela contratante, resguardados os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar as sanções previstas em lei e no contrato a ser firmado entre as partes, nos termos da cláusula décima terceira da minuta de contrato anexo iv.
O agente de contratação pregoeiro poderá solicitar demonstração de exequibilidade de execução da proposta, além de amostra do objeto licitado, sempre que entender necessário, desde que previsto no edital e apenas na fase de julgamento dos lances, tão somente em relação ao licitante provisoriamente vencedor, conforme o 3 do art. 17 da lei federal n ****.
O pedido de impugnação, com a indicação de falhas ou irregularidades que viciaram o edital, deverá ser protocolizado pelo https:bnc. org. br observados os prazos descritos no subitem 7. 5.
O valor da contratação decorrente deste edital está estimado em r ****,00 um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais.