Dispensa eletrônica para contratação de serviços de comunicação visual e produção audiovisual. Julgamento por menor preço por lote. Recebimento de propostas e lances até 30/10/2026 às 14h30. Disputa em www. novobbmnet. com. br. Participação exclusiva para ME e EPP. Não há exigência de amostras. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que a execução será parcelada, sob demanda, conforme solicitação formal do setor competente, com prazos estabelecidos no instrumento contratual. Trecho: a execução dos serviços de comunicação visual e produção audiovisual deverá ocorrer de forma parcelada, sob demanda.
O pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente executados, comprovados, recebidos e atestados pela fiscalização. Trecho: o pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente executados, devidamente comprovados, recebidos e atestados pela fiscalização.
O julgamento será por menor preço por lote. Trecho: o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão ****.
Exige documentos como ato constitutivo, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica. Trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação neste aviso de contratação direta será os seguintes.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não se aplica. Trecho: das exigências de amostras. 8. 1 não se aplica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não demonstrar exequibilidade. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: total r****,00.