O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e suporte de internet banda larga de alta velocidade por fibra óptica para diversos pontos do município de Itararé/SP. O certame ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A proposta e os documentos de habilitação devem ser apresentados eletronicamente. O prazo para recebimento das propostas é até 08h15min do dia 18/03/2026, com abertura e início da sessão de disputa de preços em 31/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. A licitação será agrupada em um único lote. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, as condições de pagamento (em até 30 dias após apresentação das notas fiscais), as sanções administrativas em caso de descumprimento, e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O cronograma de execução prevê a instalação de 40 pontos na zona urbana no primeiro mês e mais 40 no segundo mês. Na zona rural, 05 pontos no primeiro mês e 04 no segundo mês. Novos pontos deverão ser instalados em até 05 dias úteis após o pedido da contratante. Os 80 pontos iniciais deverão ser instalados conforme o cronograma abaixo. A contratante poderá definir pontos prioritários dentro de cada período 30 dias. Os novos pontos deverão ser instalados no prazo de 05 dias úteis, após a emissão do pedido pela contratante.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretaria da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal n. 14. 133/2021. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal n. 14. 133/2021.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado é de R$ ****,30. Custo estimado: R$ ****,30 (trezentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais e trinta centavos).
