O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda, incluindo planejamento, criação e veiculação de campanhas. A licitação será na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço. A entrega dos envelopes deve ser feita até 04 de maio de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O critério de julgamento é técnica e preço, com peso de 70% para a técnica e 30% para o preço. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 5 dias úteis após a convocação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. É exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato. As impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O contrato terá vigência inicial de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme o interesse público e a legislação vigente, especialmente o disposto na lei n ****.
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, relatório de execução do serviço criação, produção, veiculação e documentação comprobatória faturas de veículos, relatórios técnicos, prints e peças entregues, após aprovação do setor competente.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei federal ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O julgamento obedecerá à metodologia técnica e preço, onde a proposta técnica terá peso de 70 e a proposta de preços peso de 30 sobre o total da pontuação.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de r ****, 00 quinhentos e noventa mil reais, com duração de 12 doze meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, a critério da administração.
