Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de publicação de atos oficiais no DOU e em jornal de grande circulação no RN. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,95. Início das propostas em 27/10/2026 às 9h. Abertura das propostas em 12/11/2026 às 9h01. Disputa no portal de compras públicas. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Não há garantia de contratação. Não é permitida subcontratação. Não há exigência de garantia. Prazo para impugnação e esclarecimento até 09/11/2026 às 23h59.
A execução do objeto terá início após o recebimento da ordem de serviço ou autorização de publicação emitida pela administração municipal, devendo ser executado de forma sob demanda e contínua, conforme quantitativos e especificações definidos no termo de referência. Trecho: a execução do objeto terá início após o recebimento da ordem de serviço ou autorização de publicação emitida pela administração municipal.
O edital menciona que o contratante deve efetuar o pagamento pelos materiais fornecidos, nos prazos e condições estabelecidos, mas não especifica os prazos e condições. Trecho: efetuar o pagamento pelos materiais fornecidos, nos prazos e condições estabelecidos.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: com critério de julgamento menor preço por lote.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica. Trecho: a qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem multa de 20% sobre o valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa de 2% por descumprimento de cláusula contratual, entre outras. Trecho: multa de 20 sobre o valor da proposta, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não especifica se há exigência. Trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não entregar amostra quando exigida, não encaminhar proposta readequada quando solicitado, e não regularizar documentação fiscal no prazo. Trecho: o licitante que deixar de encaminhar a proposta readequada ao último lance ofertado, quando solicitado pelo pregoeiro, será desclassificado.
O valor estimado global da licitação é de R$ ****,95. Trecho: o valor estimado global desta licitação é de r ****,95.
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