Licitações de Alimentos Humano

Lote 1: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde ( 4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica ( universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal ( 4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos ( idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco ( 4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 - Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado ( 4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário ( LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem. - SVÇ

Lote 2: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde ( 4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 - Relações Humanas e Comunicação no Território ( 4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis ( violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 - Atendimento Humanizado e Atualização Técnica ( 4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e- SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos ( idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem - SVÇ

Lote 3: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e- sus ab( sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma ( turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Introdução ao e- SUS Atenção Básica ( 4h): contexto e objetivos do e- SUS AB; estrutura do sistema ( CDS - Coleta de Dados Simplificada e PEC - Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 - Cadastro e Território ( 4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 - Registro de Atendimentos e Procedimentos ( 4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento ( consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 - Relatórios, Indicadores e Boas Práticas ( 4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados ( LGPD); prática assistida no sistema e tira- dúvidas. - SVÇ

Lote 4: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ( SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- ( 16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ( 4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 - Linhas de Cuidado Prioritárias ( 4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 - Estratégias de Captação e Acolhimento ( 4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais ( empresas, associações, igrejas). Módulo 4 - Planejamento e Monitoramento das Ações ( 4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e- SUS AB; estudos de caso e plano de ação local. - SVÇ

Lote 5: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -( 20 horas) Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) participantes por turma ( profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos ( 4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 - Planejamento Conjunto das Ações ( 4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 - Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes ( 4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 - Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde ( 4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 - Registro, Monitoramento e Avaliação ( 4h): registro das ações no e- SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar. - SVÇ

Lote 6: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS - Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Vigilância e Controle de Endemias ( 4h): principais arboviroses ( dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 - Técnicas de Trabalho de Campo ( 4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual ( EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 - Comunicação e Educação em Saúde ( 4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação ( SISAB/SINAN); estudos de caso. - SVÇ

Lote 7: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária( 12 horas). Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 ( cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Fundamentos da Vigilância Sanitária ( 4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ( SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 - Inspeção e Fiscalização Sanitária ( 4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 - Atendimento Humanizado e Educação Sanitária ( 4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações. - SVÇ

Lote 8: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL ( SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 ( cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 - Abertura e Mobilização ( 4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 - Grupos de Trabalho Temáticos ( 4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos ( financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 - Plenária de Deliberação ( 4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 - Eleição e Encerramento ( 4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento. - SVÇ

Lote 9: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose ( busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Epidemiologia e Vigilância ( 4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação ( SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 - Diagnóstico Clínico e Laboratorial ( 4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose ( baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 - Tratamento e Acompanhamento ( 4h): esquemas terapêuticos ( poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado ( TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 - Atenção Humanizada e Redução do Estigma ( 4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e- SUS AB; estudos de caso. - SVÇ

Lote 10: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1- Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso, 2- acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo. 3- Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e- SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado. - SVÇ

Lote 11: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( DENGUE) Especificação: treinamento de profissionais da saúde para trabalhar as ações de combate a dengue. ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Epidemiologia e Ciclo da Doença ( 4h): situação epidemiológica da dengue; ciclo do Aedes aegypti e fatores de risco; sazonalidade e vigilância entomológica. Módulo 2 - Manejo Clínico do Paciente ( 4h): classificação de risco ( dengue com e sem sinais de alarme, dengue grave); protocolo de hidratação e manejo clínico; sinais de alarme e critérios de internação. Módulo 3 - Vigilância, Notificação e Controle ( 4h): notificação compulsória e sistemas de informação ( SINAN); ações integradas de controle vetorial; mobilização social e eliminação de criadouros. Módulo 4 - Organização da Rede e Atendimento Humanizado ( 4h): fluxo de atendimento na atenção básica e referência para casos graves; acolhimento humanizado em períodos de epidemia; simulações e estudos de caso. - SVÇ

Lote 12: R$ ****,00 - TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES Especificação: treinamento dos profissionais das equipes de atenção básica para trabalhar as ações de alimentação e nutrição 20 horas Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Política de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica ( 4h): Política Nacional de Alimentação e Nutrição ( PNAN); Guia Alimentar para a População Brasileira; papel da equipe de atenção básica nas ações. Módulo 2 - Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN ( 4h): avaliação antropométrica e estado nutricional; registro e uso dos dados do SISVAN; identificação de desvios nutricionais ( desnutrição, sobrepeso, obesidade). Módulo 3 - Promoção da Alimentação Saudável ( 4h): estratégias de educação alimentar e nutricional; aleitamento materno e alimentação complementar; combate à insegurança alimentar. Módulo 4 - Manejo de Condições Nutricionais Específicas ( 4h): anemia e deficiências de micronutrientes; abordagem nutricional em doenças crônicas; suplementação e programas de distribuição de alimentos. Módulo 5 - Planejamento e Registro das Ações ( 4h): construção de plano de ação nutricional no território; registro das ações no e- SUS AB; monitoramento de indicadores e estudos de caso - SVÇ

Lote 13: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES ( SAÚDE) Especificação: capacitação de gestores inter setoriais para trabalhar e multiplicar as ações de alimentação e nutrição 20 horas. Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) gestores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Intersetorialidade em Alimentação e Nutrição ( 4h): conceitos de intersetorialidade; articulação entre saúde, educação, assistência social e agricultura; pactuação de responsabilidades. Módulo 2 - Diagnóstico Situacional ( 4h): leitura de indicadores de segurança alimentar e nutricional do território; identificação de grupos prioritários e vulnerabilidades. Módulo 3 - Metodologia de Multiplicação ( 4h): técnicas de formação de formadores; elaboração de material didático e oficinas replicáveis; estratégias de mobilização das equipes locais. Módulo 4 - Planejamento de Ações Multiplicadoras ( 4h): construção de plano de disseminação nos territórios; cronograma e recursos necessários; parcerias intersetoriais. Módulo 5 - Monitoramento e Avaliação de Resultados ( 4h): indicadores de acompanhamento das ações multiplicadas; avaliação de impacto; apresentação de planos de ação por grupo. - SVÇ

Lote 14: R$ ****,00 - CURSO INTRODUTORIO DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: curso introdutório aos profissionais componentes da estratégia da saúde da família ( ESF) 40 horas Carga Horária Total: 40 horas ( 5 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - O SUS e a Atenção Básica ( 8h): princípios e diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção Básica ( PNAB); histórico e organização da Estratégia Saúde da Família. Módulo 2 - Território e Processo de Trabalho em Equipe ( 8h): territorialização e diagnóstico situacional; papel de cada membro da equipe multiprofissional; planejamento e organização da agenda. Módulo 3 - Cuidado Integral e Linhas de Cuidado Prioritárias ( 8h): atenção à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; doenças crônicas não transmissíveis; saúde mental na atenção básica. Módulo 4 - Sistemas de Informação e Gestão da Informação ( 8h): e- SUS Atenção Básica; indicadores de monitoramento e avaliação; uso de dados para o planejamento local. Módulo 5 - Prática de Integração Ensino- Serviço e Humanização ( 8h): visita domiciliar e prática territorial supervisionada; acolhimento e atendimento humanizado; elaboração de plano de intervenção local; avaliação final. - SVÇ

Lote 15: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DA SAÚDE Especificação: capacitação para os conselheiros municipais da horas saúde ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 18 ( dezoito) conselheiros 15 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Controle Social e o SUS ( 4h): histórico e princípios do controle social; papel e composição dos conselhos de saúde; legislação ( Lei n 8. 142/1990) e regimento interno. Módulo 2 - Atribuições do Conselheiro de Saúde ( 4h): direitos e deveres do conselheiro; fiscalização de contas e do orçamento da saúde ( Fundo Municipal de Saúde); acompanhamento do Plano Municipal de Saúde. Módulo 3 - Instrumentos de Gestão e Planejamento ( 4h): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; leitura de indicadores e prestação de contas; participação em conferências de saúde. Módulo 4 - Ética, Comunicação e Atuação Propositiva ( 4h): postura ética e mediação de conflitos nas reuniões; comunicação com a comunidade representada; estudos de caso e simulação de reunião do conselho. - SVÇ

Lote 16: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS ( SAÚDE) Especificação: realização de palestras nas escolas como parte integrante do projeto saúde nas escolas-( PSE) - 04 horas Carga Horária Total: 4 horas ( palestra em período único, manhã 16 ou tarde) - Público- alvo: estudantes e comunidade escolar das unidades contempladas pelo Programa Saúde nas Escolas ( PSE); estimativa de até 100 ( cem) participantes por palestra, conforme porte da escola - Conteúdo Programático Sugerido: Bloco 1 - Sensibilização e Informação ( 2h): abertura e dinâmica de acolhimento; exposição dialogada sobre o tema de saúde definido para a escola ( ex. : alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, saúde bucal, conforme demanda local); esclarecimento de dúvidas. Bloco 2 - Atividade Prática e Encerramento ( 2h): oficina, roda de conversa ou dinâmica lúdica relacionada ao tema; distribuição de material educativo; avaliação da atividade e encerramento. - SVÇ

Lote 17: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( PQA- VS) Especificação: Treinamento de profissionais da Saúde para trabalhar as ações da PQA- VS. Carga horas Horária: ( 16 Horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por 17 turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Fundamentos da PQA- VS ( 4h): objetivos e diretrizes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; indicadores pactuados e metas municipais. Módulo 2 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental ( 4h): notificação e investigação de agravos; vigilância de doenças de notificação compulsória; vigilância ambiental em saúde ( água, zoonoses). Módulo 3 - Qualificação de Processos e Registro de Dados ( 4h): preenchimento e consistência dos sistemas de informação ( SINAN, SISAB); fluxo de dados entre a atenção básica e a vigilância em saúde; qualidade da informação em saúde. Módulo 4 - Planejamento, Monitoramento e Avaliação ( 4h): construção de plano de ação para cumprimento das metas da PQA- VS; monitoramento de indicadores; estudos de caso e simulações. - SVÇ

Lote 18: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL Especificação: treinamento de recursos humanos para os profissionais da saúde no geral - ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Gestão de Pessoas no Serviço Público de Saúde ( 4h): princípios da administração pública aplicados à gestão de pessoas; direitos, deveres e regime jurídico do servidor da saúde; ética e conduta no serviço público. Módulo 2 - Desenvolvimento de Competências Profissionais ( 4h): trabalho em equipe e competências socioemocionais; gestão do tempo e organização do processo de trabalho; comunicação assertiva no ambiente de trabalho. Módulo 3 - Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador ( 4h): prevenção do estresse e do burnout; segurança do trabalho e uso de equipamentos de proteção; qualidade de vida e clima organizacional. Módulo 4 - Avaliação de Desempenho e Melhoria Contínua ( 4h): instrumentos de avaliação de desempenho no serviço público; planejamento de metas individuais e de equipe; estudos de caso e plano de desenvolvimento pessoal - SVÇ

Lote 19: R$ ****,00 - PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL Especificação: palestra sobre violência sexual - ( 40 horas). 20 hs Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) -- OBS: o texto original traz "( 40 horas). 20 hs"; sugestão elaborada com base em 20 horas, a confirmar com o setor demandante - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) participantes por turma ( profissionais da saúde, educação e assistência social) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 - Marco Legal e Conceitual da Violência Sexual ( 4h): definições e tipificações da violência sexual; Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Lei n 12. 845/2013 ( atendimento obrigatório e integral às vítimas); fluxos de notificação compulsória. Módulo 2 - Identificação e Acolhimento da Vítima ( 4h): sinais de alerta e identificação de casos; acolhimento humanizado e escuta qualificada; primeiro atendimento na rede de saúde. Módulo 3 - Fluxo de Atendimento e Rede de Proteção ( 4h): articulação entre saúde, assistência social, educação e segurança pública; encaminhamento a serviços especializados ( CREAS, Delegacia da Mulher, IML); profilaxias e cuidados em saúde. Módulo 4 - Aspectos Psicossociais e Suporte à Vítima ( 4h): impactos psicológicos da violência sexual; acompanhamento psicossocial continuado; cuidado com crianças e adolescentes vítimas. Módulo 5 - Prevenção e Atuação Intersetorial ( 4h): estratégias de prevenção e educação em saúde; capacitação da rede de proteção; estudos de caso e simulações de atendimento. - SVÇ