Licitações de Alimentos Humano

Lote 16: AMENDOIM TORRADO E DESCASCADO - grão inteiro, de coloração uniforme, isento de cascas, impurezas, fragmentos carbonizados, umidade excessiva, mofo, odores ou sabores estranhos. Produto seco, crocante, com sabor e aroma característicos do amendoim torrado, pronto para o consumo humano direto ou uso culinário. Deverá ser isento de qualquer tipo de contaminação química, física ou biológica, devendo atender aos limites máximos de micotoxinas, especialmente aflatoxinas, conforme legislação vigente da ANVISA. O produto deverá ser embalado em pacote resistente, preferencialmente em polietileno, polipropileno, selado hermeticamente, que garanta a integridade, crocância e conservação do alimento durante transporte e armazenamento. A embalagem deverá conter rótulo legível com as seguintes informações obrigatórias: nome do produto, ingredientes, nome e CNPJ do fabricante, data de fabricação, data de validade, número do lote, peso líquido, tabela nutricional e informação de que contém amendoim ( alérgeno). O produto deverá ter validade mínima de 6 ( seis) meses a contar da data da entrega e estar em conformidade com as normas e padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA).
Lote 54: CARNE TIPO FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO SASSAMI CONGELADA Filé de peito de frango tipo sassami, conhecido como filezinho do peito, obtido da parte interna do peito do frango, com formato alongado e textura macia, próprio para consumo humano. O produto deverá ser composto exclusivamente de carne magra, isento de pele, ossos, cartilagens, gorduras visíveis, hematomas, penas ou qualquer tipo de impureza. Deve apresentar coloração rosa- clara uniforme, odor suave característico, textura firme e estar livre de qualquer sinal de deterioração, escurecimento ou umidade excessiva. O produto pode ser entregue congelado, sob temperatura de - 12?? C ou menos. Deve estar acondicionado em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente e selada, própria para alimentos, protegida contra contaminações externas. A embalagem deve conter rótulo legível com as seguintes informações: nome do produto, nome e endereço do fabricante, número do SIF ( Serviço de Inspeção Federal), peso líquido, data de fabricação, validade, lote, e temperatura recomendada para armazenamento. No momento da entrega, o filezinho sassami deverá apresentar no mínimo 6 meses de validade. O transporte deve ser realizado em veículo que mantenha a temperatura indicada acima, higienizado e adequado ao transporte de alimentos perecíveis, com separação adequada para evitar contaminação cruzada.
Lote 161: SAL DE COZINHA IODADO 1 KG 1 KG do tipo refinado, obtido a partir da purificação e moagem do sal marinho ( cloreto de sódio NaCl), próprio para consumo humano. Deve apresentar granulação fina e uniforme, coloração branca, livre de umidade excessiva, impurezas, grumos, sujidades ou qualquer corpo estranho. Produto isento de odor e sabor estranhos, com adição obrigatória de iodo ( iodação), conforme estabelecido na legislação sanitária vigente. O produto deve estar acondicionado em embalagem original do fabricante, de material atóxico, resistente, selada e que proteja contra umidade, contaminação e perda de iodo. A rotulagem deve estar clara e legível, contendo: nome do produto, lista de ingredientes, peso líquido, identificação do fabricante com CNPJ, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, teor de iodo e instruções de armazenamento. A apresentação comercial deve ser em embalagens de 1 kg, conforme padrão das principais marcas do mercado. O sal deverá ter validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, e estar em conformidade com os padrões de identidade e qualidade estabelecidos para alimentos destinados ao consumo humano.

A licitação é para aquisição de gêneros alimentícios. A abertura da sessão será em 30 de outubro de 2025, às 09:00, na plataforma Licitar Digital. Empresas devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Apresentação de amostras de alguns itens é exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.