Licitações de Acessorios Instrumento Musical

O site oficial do município de São Fernando/RN disponibilizará informações sobre prazos, regras e condições usuais de pagamento.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, não será exigida da microempresa ou empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social. A comprovação de regularidade fiscal somente será exigida para contratação, não como condição para participação.

A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº ****, de ****.

O licitante é responsável por solicitar seu desenquadramento da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte quando houver ultrapassado o limite de faturamento, sob pena de ser declarado inidôneo para licitar e contratar com a administração pública.

O objeto deverá ser entregue/prestado em até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Excepcionalmente, para os instrumentos trombone, tuba e vibrafone, o prazo de entrega poderá ser de até 180 dias. o objeto dever� ser entregueprestado em at� 30 trinta dias �teis contados do dia seguinte aorecebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pela unidade requisitante. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objetoe da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pela unidade requisitante quanto � regularexecu��o do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado pela menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, sendo considerado pela menorpre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que praticar condutas previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas, observados o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica

Caso a documentação apresentada não seja suficiente, poderá ser solicitada a apresentação de amostra física, a qual deverá ser entregue em até 10 dias úteis. caso o cat�logo t�cnico e a documenta��o apresentada n�o sejam suficientes para acompleta verifica��o da conformidade do produto ofertado, a administra��o poder�, de formamotivada, solicitar a apresenta��o de amostra f�sica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, e para realizar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��odo proponente que o tiver apresentado

O valor estimado é de R$ ****,84. valor estimado: r ****, 84.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada através da bolsa nacional de compras bnc, com a análise dos documentos juntados pelos licitantes concorrentes. A habilitação será verificada através da bolsa nacional de compras bnc, com a análise dos documentos juntados pelos licitantes concorrentes.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos este editalpor irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] **** preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido paraa contratação

O valor total da contratação é de R$ ****,15.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de 1 um por cento do valor estimado do lotes em que irá concorrer, a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.