Licitações de Acessorios Instrumento Musical

O prazo de entrega será de até 60 sessenta dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias após o recebimento e aceite do objeto com a respectiva nota fiscal/fatura, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste contrato.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 90 noventa dias após a compra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no item 05 do anexo I, após a fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91.

O edital prevê que o julgamento será realizado pelo menor preço por grupo, conforme a seguinte frase: sendo o julgamento realizado pelo menor preço por grupo.

O edital informa que a fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, de acordo com a frase: a presente licitação, a fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital menciona que o descumprimento das regras pode ensejar responsabilização e consequências, conforme a frase: o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo município e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O edital prevê que os bens desta dispensa serão entregues o prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após a retirada/recebimento da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

A garantia terá validade pelo período de 12 doze meses a partir da data de entrega dos materiais, com início na emissão da nota de empenho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos listados no Anexo I.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,35.

O edital prevê o critério de julgamento menor preço por item, conforme trecho: ipo: menor preço por item.