Licitações de Planta Ornamental

A montagem deverá estar concluída antes do início da programação, até final do dia 08/11/2026. A desmontagem ocorrerá após o encerramento do evento, em horário combinado com a unidade requisitante.

Os pagamentos serão efetuados por etapa conforme o cronograma físico financeiro, no prazo de até 15 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e relatório de serviços. Não haverá antecipação de pagamento.

Sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/21 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (sete mil e trezentos reais).

Os produtos deverão ser entregues na sede da prefeitura em até 10 dias a contar da solicitação de compra, conforme o edital: no prazo de em at� 10 dez dias a contar da solicita��o de compra a ser emitida.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestado de fornecimento de mudas, insumos agrícolas ou flores e RENASEM, conforme o edital: atestado de capacidade t�cnica. . . que comprove fornecimento de mudas, insumos agr�colas ou flores.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas, conforme o edital: � ind�cio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,50, conforme o edital: valor m�ximo da contrata��o: r ****, 50.

O prazo de entrega é de até 10 dias, a contar do 1º dia útil posterior à confirmação do recebimento da ordem de compra. Para produtos perecíveis, as mudas devem ser entregues em no máximo 48 horas após a retirada do viveiro de origem. Conforme edital: prazo de entrega de até 10 dez dias, a contar do 1o dia útil posterior a data da confirmação do recebimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias, mediante apresentação da nota fiscal, após a efetiva entrega e aprovação do fiscal, por meio de depósito bancário. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias, mediante apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço do item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurAdica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou identificar o licitante. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora, conforme art. 59 da lei **** que: contiver vAcios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme descrito: valor ****, 50 setenta e oito mil e sessenta e três reais e cinqüenta centavos.

O prazo máximo para a entrega integral dos bens será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento formal da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo máximo para a entrega integral dos bens será de até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento formal da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de atesto da nota fiscal eletrônica pelo fiscal do contrato, após o recebimento definitivo dos bens. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data de atesto da nota fiscal eletrônica pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para habilitação, o fornecedor deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 10% e impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme o texto: multa moratória: de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado na entrega, calculada sobre o valor dos itens não entregues, até o limite de 10 dez por cento.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. Conforme o texto: a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O fornecedor será reputado inabilitado se constatada a existência de sanção que impeça a participação no certame. Conforme o texto: constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,06. Conforme o texto: o custo total estimado da contratação é de R$ ****,06 sessenta e cinco mil reais e seis centavos.