Licitações de Planta Ornamental

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de ate 10 dez dias citeis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n2 ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica.

O edital descreve as infrações e sanções administrativas.

O edital prevê que a entrega seja feita em 15 dias corridos.

O edital informa que as multas seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 5 cinco dias, contados da assinatura do termo de contrato, se for o caso ou do recebimento da nota de empenho ne, em remessa parcelada, observando a quantidade mínima conforme solicitado pelo município ou pelos fundos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo xi termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar dentro do envelope documentação, os documentos relacionados a seguir.

O edital prevê que sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá sujeitar a detentoracontratada às penalidades seguintes: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 03 três anos art. 156, iii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, em função da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição à pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, os quais deverão ser protocolados na sede da prefeitura municipal de inconfidentes, no horário das 08h às 17h, no endereço rua engenheiro álvares maciel, n 290, centro, ou via email ***@***. *. * , neste caso a empresa deverá entrar em contato via telefone 35 ****, departamento de licitações, informando a referida impugnação, para evitar a não visualização em caso de desvio automático para caixa de spam ou lixeira do email, ou ainda ser encaminhado via correios, com aviso de recebimento ar, sendo responsabilidade da empresa sua entrega, caso o extravio da correspondência ou o atraso em sua entrega.

O edital informa que o valor total estimado da contratação será apurado com base em pesquisa de preços realizada na forma da legislação municipal e da lei n ****.