Credenciamento para prestação de serviços técnicos de prótese dentária para a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento tem vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Pagamento mensal em até 15 dias após liquidação da nota fiscal. Não é admitida subcontratação. A execução dos serviços deve ocorrer em local próprio da contratada, em até 70km da sede do município.
Para a confecção de próteses totais, o prazo é de 7 dias. Para a estrutura metálica de próteses parciais removíveis, o prazo é de 14 dias, com as demais etapas em 7 dias. prazo de 7 dias para a confecção de próteses totais
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável. pagamento ser efetuado mensalmente, em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal
A contratada deverá promover garantia de 90 dias a contar da data de realização do trabalho. promover garantia de 90 dias a contar da data de realização do trabalho
Os interessados devem apresentar requerimento de credenciamento abrangendo todos os itens global e cumprir os requisitos exigidos no edital e seus anexos. exclusivamente a empresas que apresentarem requerimento de credenciamento abrangendo todos os itens global
As penalidades incluem advertência por escrito, multa, multa de mora de 0,3% por dia de atraso, multa de 10% por inexecução parcial ou total, e impedimento de licitar por até 3 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial ou total do objeto
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data de início do credenciamento. até 03 tr�s dias úteis antes da data de início do credenciamento
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente
