Licitações de Protese Parcial Removivel

A entrega de cada etapa do serviço de confecção das próteses dentárias deve ocorrer nos prazos máximos estabelecidos no subitem, contados a partir da data de emissão de cada ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados de forma mensal, sempre no mês seguinte ao da realização dos serviços, até o 20º dia do mês, mediante apresentação da nota fiscal.

A contratada deverá fornecer uma garantia mínima de 12 meses para todas as próteses entregues, a contar da data de entrega.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário por lote.

As empresas deverão apresentar licença de funcionamento em vigor, comprovante de registro de responsabilidade técnica e comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente.

Em caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto deste pregão, a licitante vencedora poderá sofrer multa de 10% sobre o valor total da nota de empenho.

A participação no certame implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste edital, das quais o participante não poderá alegar desconhecimento.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,80.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A falta de atendimento a qualquer das exigências constante do edital e seus anexos, ensejará aplicação de penalidade a declarante.

O valor total é R$ ****,30.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal.

O critério de seleção é inviabilidade de competição local.

Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de aptidão e certidêo de registro no CRO.

As sançôes incluem advertíncia, multa e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório a qualquer momento, após a publicação do edital de credenciamento.

A falsidade de qualquer documento apresentado implica no imediato descredenciamento, sem prejuízo das demais sançôes administrativas, civis e penais cabíveis.

O valor total estimado das despesas é de R$ ****,00, de r ****, 00 cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais.

O acompanhamento pós-instalatório durante o período de garantia de 06 seis meses, compreendendo avaliações e ajustes sempre que solicitados pelo paciente.

O critério de julgamento e adjudicação será o de menor preço, sob a forma de lote único.

A comprovação de custos trabalhistas deve ser feita, declarando que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal.

As penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de descumprimento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inexecução total do contrato é caracterizada pela recusa injustificada de cumprimento integral da obrigação contratualmente determinada.

O valor total da contratação é de ****, 00 um milhão cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais.

Para a confecção de próteses totais, o prazo é de 7 dias. Para a estrutura metálica de próteses parciais removíveis, o prazo é de 14 dias, com as demais etapas em 7 dias. prazo de 7 dias para a confecção de próteses totais

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável. pagamento ser efetuado mensalmente, em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal

A contratada deverá promover garantia de 90 dias a contar da data de realização do trabalho. promover garantia de 90 dias a contar da data de realização do trabalho

Os interessados devem apresentar requerimento de credenciamento abrangendo todos os itens global e cumprir os requisitos exigidos no edital e seus anexos. exclusivamente a empresas que apresentarem requerimento de credenciamento abrangendo todos os itens global

As penalidades incluem advertência por escrito, multa, multa de mora de 0,3% por dia de atraso, multa de 10% por inexecução parcial ou total, e impedimento de licitar por até 3 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial ou total do objeto

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data de início do credenciamento. até 03 tr�s dias úteis antes da data de início do credenciamento

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente