Contratação para confecção e fornecimento de próteses dentárias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta deve ser inferior a 90 dias. A entrega deve ocorrer em até 10 dias após a emissão da ordem de compra. A amostra é exigida para avaliação. A licitação é realizada no portal www. ***. *. *
O prazo de entrega dos bens ou execução é de até 10 dias em conformidade com este termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras de caxinguípi, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta será rejeitada, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta.