Licitações de Protese Parcial Removivel

A empresa contratada deverá garantir a qualidade das próteses confeccionadas, responsabilizando-se pela realização de ajustes ou refazimento das peças protéticas que apresentarem falhas de adaptação ou defeitos de fabricação, sem qualquer ônus adicional para a administração pública. A empresa contratada deverá garantir a qualidade das próteses confeccionadas, responsabilizando-se pela realização de ajustes ou refazimento das peças protéticas que apresentarem falhas de adaptação ou defeitos de fabricação, sem qualquer ônus adicional para a administração.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo de licitação: menor preço por item

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, declaração de conformidade com especificações e normas, comprovação de estrutura laboratorial e logística) e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios, índices de liquidez, capital social/patrimônio líquido, certidão negativa de falência/recuperação judicial).

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica. exigência de visita técnica não

Não há exigência de apresentação de amostras. apresentação de amostras não exigência

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, recusar-se a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70, mas será mantido em sigilo. o valor estimado para esta licitação será mantido em caráter sigiloso, em conformidade com o termo de referência e nos termos do § 3o do art. 23 da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto nº ****, de 27 de dezembro de 2023. o pagamento ser� realizado de acordo com as condi�es estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�oglobal

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF e/ou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf eou rar em arquivo �nico, exclusivamente pelo sistema eletr�nico, no prazo de 2 duas horas ap�s ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta. a recusa imotivada da adjudicat�ria em assinar o contrato sujeitar� a licitante � aplica��o de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato

Será exigida a apresentação de amostra pelo licitante detentor do menor lance classificado provisoriamente em primeiro lugar, para os itens especificados no termo de referência. ser� exigida a apresenta��o de amostra pelo licitante detentor do menor lance classificadoprovisoriamente em primeiro lugar

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao ato convocat�rio dever�o serapresentados at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A ausência de apresentação das amostras no prazo estabelecido ou a não aprovação das mesmas resultará na desclassificação da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar. a aus�ncia de apresenta��o das amostras no prazo estabelecido ou a n�o aprova��odas mesmas resultar� na desclassifica��o da licitante classificada provisoriamente emprimeiro lugar.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal geral: ****, 00

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo m�ximo para a execu��o do objeto ora licitado, conforme suas caracter�sticas e asnecessidades do orc, e que admite prorroga��o nas condi�es e hip�teses previstas na lei ****, est� abaixo indicado e ser� considerado a partir da emiss�o da ordem de servi�o: in�cio: imediato conclus�o: 12 doze meses. o prazo de vig�ncia do correspondente contrato ser� determinado: 12 doze meses, considerado dadata de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hip�teses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei****.

É exigida garantia da proposta no percentual de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,60. A garantia pode ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante dever� apresentar no momento da apresenta��o da proposta de pre�os, dentro domesmo prazo, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta da presentelicita��o no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, no valor de r****, 60 dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio: menor pre�o por item e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação jurídica, fiscal, econômica-financeira e técnica será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21. Documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas fiscais e trabalhistas, balanço patrimonial e comprovante de capacidade técnico-operacional são exigidos. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme as disposi�es dos arts. 62 a 70, dalei ****.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no edital. A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preços também implicará penalidades. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei ****, e neste edital. e a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido pelaadministra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidadeslegalmente estabelecidas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site www. ***. *. * pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivopedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, pormeio eletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endere�o: www. ***. *. *

A proposta será desclassificada se identificar o licitante. A falsidade de declaração ou a não apresentação da garantia da proposta também podem levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e o licitante que n�o apresentar a garantia da proposta ter� sua proposta desclassificada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica de pagamentos após o recebimento da nota fiscal/fatura, em até 30 trinta dias, após a apresentação das mesmas. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021. Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso. . .

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Poderá ser realizada vistoria prévia para verificação das condições técnicas. Poderá ser realizada vistoria prévia para verificação das condições técnicas.

Não se aplica à presente contratação. Não se aplica à presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .

O custo estimado total da contratação é orçamento sigiloso. O custo estimado total da contratação é orçamento sigiloso.