Contratação de empresa/laboratório especializado na confecção, moldagem e entrega de próteses dentárias, com o objetivo de atender às demandas do município de São Desidério/BA. A prestação dos serviços deverá seguir os valores estabelecidos na tabela de preços aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, destinando- se ao atendimento dos pacientes da rede pública municipal de saúde.
Edital de credenciamento público nº 002/2025, para contratação de empresa/laboratório especializado na confecção, moldagem e entrega de próteses dentárias para atender a rede pública municipal de saúde de São Desidério/BA. Os interessados deverão apresentar proposta em papel timbrado, datilografada/digitada, legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal, contendo CNPJ, razão social, endereço, telefones e e-mail utilizados, prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), relação do profissional, registro no conselho de classe, nome do banco, número da agência e conta corrente para crédito dos pagamentos. Documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital. Prazo para pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. A resposta a impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no sítio eletrônico do município no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da solicitação. Recursos contra decisões do agente de contratação e equipe de apoio deverão ser encaminhados ao e-mail ***@***. *. * ou protocolados na sede da prefeitura municipal. Valor estimado total da contratação: R$ ****,00. Anexos com termos de referência, modelo de requerimento de inscrição, declaração de instalação, equipamento e pessoal técnico especializado, minuta de contrato, declaração de que não possui vínculo com agente público, declaração que conhece e aceita as condições de valores dos serviços, declaração que tem disponibilidade para prestar atendimento, declaração de cumprimento ao inciso xxxiii do art. 7º, da constituição federal e declaração de ciência de atendimento ao disposto na lei nº 13. 709/2018 (LGPD) estão disponíveis no edital.