Licitações para Alimentos Humano

Lote 8: AÇÚCAR CRISTAL - PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, OBTIDO A PARTIR DA CANA- DE- AÇÚCAR, SUBMETIDO A PROCESSOS DE PURIFICAÇÃO E CRISTALIZAÇÃO, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES OU QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA À SUA COMPOSIÇÃO. DEVE APRESENTAR- SE NA FORMA DE CRISTAIS BRANCOS OU LEVEMENTE AMARELADOS, DE GRANULOMETRIA UNIFORME, SEM UMIDADE EXCESSIVA, ODOR OU SABOR ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM OS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA E DO MAPA, APRESENTANDO- SE COMO AÇÚCAR TIPO CRISTAL, CLASSE I, CATEGORIA EXTRA, OU EQUIVALENTE, DESTINADO AO USO CULINÁRIO E PREPARO DE ALIMENTOS EM GERAL. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5 KG, RESISTENTE, SELADA, QUE PRESERVE A INTEGRIDADE DO CONTEÚDO CONTRA UMIDADE, CONTAMINAÇÃO E VAZAMENTOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER RÓTULO COM INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO ( SACAROSE 99, 5%), INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INFORMAÇÕES DE RASTREABILIDADE.
Lote 10: FARINHA DE TRIGO 5G - PRODUTO ALIMENTÍCIO OBTIDO DA MOAGEM DO GRÃO DE TRIGO LIMPO, ISENTO DE IMPUREZAS, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO. DEVE APRESENTAR- SE NA FORMA DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COM COLORAÇÃO BRANCA OU LEVEMENTE AMARELADA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, SEM PRESENÇA DE GRUMOS, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER SINAL DE DETERIORAÇÃO. A FARINHA DEVERÁ SER DO TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CONFORME EXIGÊNCIA DA RDC N? 150/2017 DA ANVISA, PODENDO SER UTILIZADA NO PREPARO DE PÃES, MASSAS, BOLOS E OUTROS ALIMENTOS. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MAPA E PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, COM UMIDADE MÁXIMA DE 15% E AUSÊNCIA DE CONTAMINANTES FÍSICOS, QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPEL REFORÇADO OU MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM VEDAÇÃO ÍNTEGRA, QUE ASSEGURE PROTEÇÃO CONTRA UMIDADE, CONTAMINAÇÕES E VAZAMENTOS, EM VOLUMES DE 5 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER RÓTULO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, TIPO DA FARINHA, COMPOSIÇÃO ( 100% FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INSTRUÇÕES DE USO E ARMAZENAMENTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA QUANDO EXIGIDO.
Lote 17: ÓLEO DE SOJA - PRODUTO ALIMENTÍCIO OBTIDO DA EXTRAÇÃO E REFINO DO ÓLEO PROVENIENTE DE GRÃOS DE SOJA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, AMPLAMENTE UTILIZADO NO PREPARO DE ALIMENTOS, FRITURAS, REFOGADOS E TEMPEROS. DEVE APRESENTAR- SE LÍMPIDO, ISENTO DE PARTÍCULAS, COM COLORAÇÃO AMARELADA UNIFORME, ODOR E SABOR NEUTROS E CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE IMPUREZAS, RANCIDEZ, UMIDADE OU QUALQUER ALTERAÇÃO SENSORIAL. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELA ANVISA E PELO MAPA, APRESENTANDO ACIDEZ LIVRE MÁXIMA DE 0, 3% E ÍNDICE DE PERÓXIDO DENTRO DOS LIMITES LEGAIS. NÃO DEVE CONTER CONSERVANTES, CORANTES OU AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. PODE SER ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E D, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, DESDE QUE DEVIDAMENTE DECLARADO EM RÓTULO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM GARRAFA PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, DE 900 ML, COM TAMPA DE ROSCA INVIOLÁVEL, VEDAÇÃO SEGURA E RÓTULO IMPRESSO DE FORMA LEGÍVEL, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO ( 100% ÓLEO DE SOJA REFINADO), VALOR NUTRICIONAL, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES SOBRE ENRIQUECIMENTO VITAMÍNICO ( SE HOUVER), ORIENTAÇÕES DE ARMAZENAMENTO E USO, BEM COMO O SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF).
Lote 18: SAL REFINADO IODADO 1KG - PRODUTO ALIMENTÍCIO COMPOSTO POR CLORETO DE SÓDIO ( NACL), ADICIONADO DE IODATO DE POTÁSSIO OU IODETO DE POTÁSSIO, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, UTILIZADO COMO CONDIMENTO E CONSERVANTE NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS. DEVE APRESENTAR- SE NA FORMA DE CRISTAIS BRANCOS FINOS, HOMOGÊNEOS, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, GRUMOS, IMPUREZAS OU QUAISQUER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, COM SABOR E ODOR PRÓPRIOS. O TEOR DE IODO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA E DO MAPA, ESPECIFICAMENTE COM A RESOLUÇÃO RDC N? 23/2013, QUE ESTABELECE OS LIMITES DE 15 A 45 MG DE IODO POR KG DE SAL. O PRODUTO DEVE CONTER TAMBÉM ANTIUMECTANTES PERMITIDOS, COMO FERROCIANETO DE SÓDIO OU SILICATO DE CÁLCIO, PARA GARANTIR FLUIDEZ E EVITAR EMPEDRAMENTO. O SAL DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, SELADA, COM 1 KG DE CONTEÚDO, PROTEGIDA CONTRA UMIDADE, RASGOS E CONTAMINAÇÕES EXTERNAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER RÓTULO COM TODAS AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TEOR DE IODO ADICIONADO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MODO DE CONSERVAÇÃO E O SELO DE FISCALIZAÇÃO DO MAPA.

Documentos de habilitação devem ser enviados em PDF, em original (digitalizado), cópia autenticada por cartório competente (digitalizado), cópia autenticada por servidor municipal, mediante a apresentação de originais para confronto (digitalizado) ou através de publicação em órgão da imprensa oficial. Microempresas e empresas de pequeno porte devem declarar seu enquadramento. Prazo para envio de propostas: 08/07/2025 a 22/07/2025. Ocorrendo feriado, a data será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro, não inferior a 02 (duas) horas. A proposta de preços final atualizada deverá ser apresentada no formato pdf, em papel timbrado da empresa, contendo os dados de identificação (razão social, cnpj, endereço completo, telefone e e-mail para contato), identificada e assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da empresa, no prazo de 2 horas, a contar da solicitação da pregoeira(a). Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos no edital. A participação neste certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório. O contrato/ata de registro de preços terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da publicação do seu extrato no diário oficial do órgão licitante, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 10 (dez) dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato. Os kits serão configurados nas seguintes proporções: lote 1, lote 2 e lote 3. A contratada deverá efetuar as entregas, conforme disposto no subitem 4. 1. 8. desse termo de referência, dos auxílios (kits) de forma total e imediata. A liberação dos itens ocorrerá exclusivamente mediante apresentação de documento expedido pela secretaria municipal de assistência social, devidamente assinado por assistente social ou superior hierárquico, podendo conter qr code para validação e celeridade no atendimento, de acordo com as quantidades constantes em cada documento, sendo que não há quantidade mínima para pedidos, independente dos quantitativos e volumes. A contratada deverá estar ciente e aceitar os métodos de fiscalização dos contratos pelos agentes públicos, obrigando-se a esclarecer os acontecimentos, realizando as comunicações com a secretaria, adotando as providências necessárias para assegurar a satisfatória execução dos contratos. A empresa contratada deverá emitir relatório detalhado, para fins de conferência, a cada 15 dias, encaminhando os recibos de entrega à secretaria, possibilitando o controle, o registro e a conferência dos auxílios concedidos para posterior a emissão da nota fiscal. A entrega dos kits ocorrerá diretamente na sede da empresa contratada, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados até as 11h30, em espaço físico devidamente identificado e em conformidade com as normas legais aplicáveis. Os produtos deverão ser acondicionados de forma adequada, utilizando embalagens distintas e resistentes para itens de limpeza, higiene e alimentos, a fim de evitar contaminação cruzada ou danos durante o manuseio. Os itens do lote 2 e 3, por sua vez, deverão ser obrigatoriamente embalados em plástico resistente, de modo a protegê-los contra sujeiras e avarias. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando

O pregão eletrônico visa a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, e suplementos alimentares para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O edital está disponível no site www. ***. *. * e pelo e-mail ***@***. *. * propostas serão recebidas de 07/07/2025 às 09h30min até 18/07/2025 às 09h30min. O horário de Brasília será observado. Informações complementares podem ser obtidas na sala da secretaria executiva de contratações públicas, na rua siqueira campos, n 56, santo antônio garanhunspe, ou através da bolsa nacional de compras (bnc), pelo telefone 41 **** ou WhatsApp 41 ****, ou pelo e-mail contato@bnc. org. br.

A licitação visa a contratação de uma empresa para o fornecimento de equipamentos para o banco de alimentos do município, com o objetivo de ampliar a capacidade de recebimento, armazenamento e distribuição de alimentos. A data de abertura da licitação é 17/07/2025, às 09h00. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Edital de licitação pública para aquisição de equipamentos para o banco de alimentos do município de Piedade de Caratinga, MG. O processo licitatório é um pregão eletrônico (n 038/2025) com data limite para recebimento de propostas até às 08h59min do dia 17/07/2025 e abertura da proposta de preços às 09h00min do dia 17/07/2025. O julgamento será por menor preço por item. O orçamento não será sigiloso. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. As intimações serão feitas através de publicação no site https://prefeiturapiedadedecaratinga. mg. gov. br/intimações/ . O edital é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O termo de referência detalha os itens a serem adquiridos. Os licitantes deverão apresentar proposta comercial exclusivamente por meio do sistema eletrônico, incluindo valor unitário, marca/fabricante, modelo/versão, e os preços propostos deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. Existem critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e modelos de declarações e propostas a serem seguidos.