Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (somente interessados credenciados no sistema de cadastro de fornecedores), etapas do processo (credenciamento, habilitação, lances, negociação, julgamento, assinatura da ata), custo estimado da licitação (R$ ****,30), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (conforme ordem de serviço em até 5 dias corridos após a emissão da autorização), prazo de entrega total dos serviços (conforme solicitação e programação da contratante), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, condições de pagamento (crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, no prazo de até 30 dias após confirmação dos serviços prestados), local da execução dos serviços (unidades de saúde da sede e zona rural), coleta do material para
realização dos exames (centro de saúde da sede, duas vezes por semana e nas unidades de saúde da família duas vezes ao mês), entrega dos resultados físicos (prazo máximo de 10 dias a contar da coleta), coletas emergenciais (até às 08h:30mn do dia, com prazo de entrega de 06 horas), vigência da ata de registro de preços (12 meses, prorrogável), sanções administrativas (cancelamento da ata, advertência, multas), rescisão do contrato (em caso de falência, transferência de obrigações, descumprimento contratual, etc. ), revogação ou anulação da licitação (por ilegalidade ou conveniência e oportunidade administrativa), prazos para entrega da ordem e execução dos serviços (5 dias corridos a partir da solicitação da unidade requisitante), condições de pagamento (em até 30 dias após o fornecimento), fiscalização do objeto/contrato (acompanhamento dos serviços e registro de ocorrências e deficiências), obrigações da empresa detentora da ata (cumprimento das condições estabelecidas no edital e seus anexos), quantitativos totais estimados (para um período de 1 ano), revisão dos preços registrados (possibilidade de revisão, com base em pesquisa de mercado), obrigações da empresa detentora da ata (cumprimento das condições estabelecidas no edital e seus anexos), quantitativos totais estimados (para um período de 1 ano), revisão dos preços registrados (possibilidade de revisão, com base em pesquisa de mercado), impugnações ao edital e recursos (prazos e procedimentos), homologação e adjudicação do objeto (convocação para assinatura da ata de registro de preços), condições de pagamento (em até 30 dias após o fornecimento), fiscalização do objeto/contrato (acompanhamento dos serviços e registro de ocorrências e deficiências), obrigações da empresa detentora da ata (cumprimento das condições estabelecidas no edital e seus anexos), quantitativos totais estimados (para um período de 1 ano), revisão dos preços registrados (possibilidade de revisão, com base em pesquisa de mercado), impugnações ao edital e recursos (prazos e procedimentos), homologação e adjudicação do objeto (convocação para assinatura da ata de registro de preços).