A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para a retomada e conclusão de obra de infraestrutura de creche pré-escola no bairro do Alto, em Itiúba, Bahia. O valor estimado é de R$ ****,32. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, tipo menor preço. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 10 de outubro de 2025, com a sessão pública ocorrendo no mesmo dia. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site https://emunicipio. com. br/itiubamodalidade/index. php. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria técnica é obrigatória, com a possibilidade de substituição por declaração formal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O contrato terá prazo de vigência de 12 meses e execução de 8 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a aprovação da medição. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de execução da prestação do serviço será de 08 oito meses conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
O prazo para pagamento será de 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação. Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 1 um por cento do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 05 cinco dias a partir da data da celebração do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço.
A habilitação será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Da visita técnica, será em conformidade com o art. 63 que diz: na fase de habilitação das licitações serão observadas as seguintes disposições: 2 quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o edital de licitação poderá prever, sob pena de inabilitação, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado do processo é R$ ****,32 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, três reais e trinta e dois centavos).
