Licitações de Plano Desenvolvimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis, contados do atesto aceite definitivo da nota fiscal pelo setor requisitante. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias �teis, contados do atesto aceite definitivo da nota fiscal pelo setor requisitante.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. para fins de credenciamento, os interessados dever�o enviar os seguintes docu mentos atrav�s da plataforma www. ***. *. * ou pelo email pre ***@***. *. * observando o procedimento disposto no item 2 deste edital.

O credenciado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 13. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa de no m�nimo 0,5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do servi�o contratado

O limite para impugnações é durante a vigência do presente credenciamento. limite para impugna��es: durante a vig�ncia do presente credenciamento

Não poderão participar do credenciamento interessados em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, sociedades estrangeiras não autorizadas, suspensos temporariamente de licitações ou impedidos de contratar com a administração, declarados inidôneos, ou que tenham como proprietários/controladores/diretores membros dos poderes legislativos da União, estados ou municípios. n�o poder�o participar do credenciamento os interessados que: a encontraremse em situa��o de fal�ncia, concurso de credores, dissolu��o, liquida ��o

O valor estimado mensal é de R$ ****,20, totalizando R$ ****,40 anuais. estimase, preliminarmente, o valor mensal de r ****,20 dezessete mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos

As entregas poderão ser parceladas conforme solicitação da FIPASE. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias consecutivos, após a entrega da nota fiscal com comprovação do fornecimento do objeto. O pagamento será feito via boleto, transferência bancária, PIX ou depósito bancário.

Não há exigência de garantia sobre o bem/serviço, complementar à garantia legal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 10 anos, desde que as condições e preços permaneçam vantajosos para a administração.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante ordem bancária na conta indicada pelo licitante. o pagamento ser� efetuado pelo setor respons�vel, at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da nota fiscal.

Será exigida garantia de 5% do valor global do contrato, admitida em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar concomitantemente os documentos de habilitação previstos no instrumento convocatório com a respectiva proposta.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nos danos causados à administração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as exigências do edital, a inexequibilidade da proposta ou a apresentação de preços acima do máximo estipulado podem levar à desclassificação.

O equipamento deverá ser entregue no município de Colméia, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de fornecimento. a entrega deverá ser efetuada no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de fornecimento

A garantia mínima do equipamento é de 12 doze meses sem limite de horas ou conforme política do fabricante. garantia mínima de 12 doze meses sem limite de horas ou conforme política do fabricante

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme inversão de fases justificada no edital. na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances

As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

Em razão das características do objeto, não será exigida amostra física do equipamento. em razão das características do objeto, não será exigida amostra física do equipamento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que apresente elemento que possibilite a pronta identificação da licitante, preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. a proposta que apresente elemento que possibilite a pronta identificaçãoda licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 setecentos e quatorze mil e cem reais