Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa técnica para revisão do Plano Diretor e elaboração de leis municipais de ordenamento, uso, ocupação, parcelamento do solo, código de obras e plano de mobilidade urbana. A sessão pública ocorrerá em 01/07/2026, às 08:30h, na plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço global. É permitida a visita técnica ao local de execução dos serviços. O valor estimado é de R$ ****,50.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, correspondente a 5% do contrato, que poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/21. a partir da data de assinatura do contrato, a contratada terá um prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante, para apresentação de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do contrato, que poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 horas, podendo ser prorrogável. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digitalconforme exig�ncia deste edital, no prazo de at� 02 duas horas podendo ser prorrog�vel por igual per�odosob justificativa e a crit�rio da comiss�o, contado da solicita��o do agente de contrata��o.
O licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação. o licitante poder� visitar e vistoriar o local do servi�o objeto desta licita��o, objetivando ter plenoconhecimento das condi�es e da natureza dos trabalhos a serem executados, devendo declarar terconhecimento de toda dificuldade dos locais onde ser�o executados os servi�os.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
O não atendimento aos requisitos estabelecidos para a apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços implicará na inabilitação e desclassificação do licitante. o n�o atendimento aos requisitos estabelecidos para a apresenta��o da documenta��o de habilita��o eproposta de pre�os, implicar� na inabilita��o e desclassifica��o do licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. a proposta comercial n�o poder� exceder o valor estimado de ****, 50 setecentos e noventa e tr�s mil e seiscentos e seiscentos e sessenta e dois mil e cinquenta centavos.
