Licitações para Biocombustiveis

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, instruções para cadastro no sistema licitapp, link para vídeo curso, link para acesso ao sistema licitapp, login com usuário/representante, login com fornecedor, assinatura de comprovante de participação, revisão dos dados antes de finalizar a proposta, prazo máximo de 10 minutos antes do início da sessão para assinatura do comprovante, documentos de habilitação e proposta formal, critérios de julgamento, modo de disputa, observações sobre os documentos de habilitação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, informações sobre o preenchimento da proposta, prazo de validade da proposta, sanções por descumprimento, abertura da sessão pública, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exclusão de lance, prorrogação automática da etapa de lances, negociação de condições mais vantajosas, fase de aceitação e julgamento da proposta, consulta aos cadastros sicaf, ceis e cnep, verificação de sanções, verificação de tratamento favorecido, verificação da adequação ao objeto e compatibilidade do preço, indícios de inexequibilidade, apresentação de amostra, local e horário de avaliação das amostras, resultados das avaliações, recusa da proposta por não atendimento às especificações, documentos para habilitação, substituição de documentos por registro cadastral, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos, verificação no sicaf, documentos exigidos para habilitação, análise dos documentos de habilitação, recursos, prazo recursal, recurso referente ao julgamento das propostas, prazo para apresentação das razões recursais, recursos interpostos fora do prazo, recurso e pedido de reconsideração, acolhimento do recurso, adjudicação do objeto, infrações administrativas e sanções, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, aplicação das sanções, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, resposta à impugnação, prazos para impugnação, prazos para resposta, impugnações e pedidos de esclarecimentos, efeito suspensivo à impugnação, nova data para a realização do certame, ata da sessão pública, expediente, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas e endereço eletrônico, anexos, termo de referência, modelo padrão de proposta de preços, modelo de declaração unificada, minuta do contrato, pagamento, entrega do documento fiscal de fatura, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, valor total estimado, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro, testemunhas.

Lote 159: SEBO DE BOI FONTE DE LIPIDIOS, QUE É UTILIZADA COMO INGREEDIENTE NA INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL, DETERGENTES E SABOES, COSMETICA E RECENTEMENTE DE BIOCOMBUSTIVEIS. EMBALAGEM DE 2KG.

Lote 1: VEÍCULOS TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, 04 PORTAS COR OBRIGATÓRIA BRANCA; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 100 CV TIPO TURBO, RODAS/PNEUS ARO MÍNIMO 14, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, ITENS DE CONFORTO/CONVENIÊNCIA/SEGURANÇA: DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, JOGO DE TAPETES, SOM/RÁDIO AM/FM/CD/MP3/USB COM OS ALTOS FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. CAPACIDADE PARA MÍNIMO 05 PASSAGEIROS, BIOCOMBUSTÍVEL ( ÁLCOOL/GASOLINA) MÁXIMO DE 2 ANOS DE FABRICAÇÃO, COM NO MÁXIMO DE 10 MIL KM RODADOS POR 12 MESES

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (60 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições de participação (não participação de empresas com sanções, impedimentos, conflitos de interesse), declarações exigidas (enquadramento ME/Epp, reserva de cargos, não emprego de menores, conhecimento do edital, inexistência de fato superveniente), credenciamento no sistema, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário e total dos itens, descrição detalhada do objeto), abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, desempate, negociação, aceitabilidade da proposta, critérios de julgamento, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, condições para assinatura da ata de registro de preços (ARP), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), obrigações dos fornecedores registrados, obrigações do órgão gerenciador, fiscalização, pagamento, penalidades e sanções administrativas, reajustamento, acréscimo/supressão, adesão à ata de registro de preços, revogação e anulação do procedimento, disposições gerais, prazos estabelecidos, informações sobre o andamento da licitação, edital disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal eletrônico.

Edital de licitação pública, processo licitatório n 087/2025, pregão eletrônico n 032/2025, para aquisição de 2 veículos para a secretaria municipal de saúde. O orçamento não será sigiloso. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses (com possibilidade de prorrogação por igual período). Prazo para entrega do objeto: 20 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Intervalos mínimos de lance: R$ 0,01. Intimações serão feitas através de publicação no site: https://prefeiturapiedadedecaratinga. mg. gov. br/intimações/ . As empresas interessadas devem acompanhar as publicações no site e no diário oficial do município. Caso o licitante informe na plataforma marca e modelo que modifique o conteúdo do campo descrição, unidade e quantidade, prevalecerão estes últimos. Nos casos em que a marca/modelo/fabricante forem da própria licitante, deverão ser utilizadas as expressões marca própria, modelo próprio ou fabricação própria. O termo de referência detalha as especificações dos veículos. Poderão participar os interessados credenciados na plataforma e que não possuam impedimentos. Não poderão participar os interessados proibidos pela legislação vigente. O licitante é responsável pelas transações em seu nome e por suas propostas. A proposta comercial deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A proposta será tacitamente considerada ciente das condições do edital e seus anexos, bem como dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos do artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, ou equiparada, deverá declarar o cumprimento dos requisitos do artigo 3 da LC 123, de **** falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O modo de disputa é aberto. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances deverá obedecer o limite mínimo previsto no preâmbulo. O licitante poderá excluir seu último lance em até 15 segundos após o registro no sistema. Em caso de empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema. O pregoeiro poderá prorrogar o prazo para envio dos documentos de habilitação uma única vez. O licitante vencedor que não apresentar toda a documentação de habilitação dentro do prazo será inabilitado. Os documentos de habilitação incluem comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial. O licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica. A declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra de menores e declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. O prazo para apresentação de recursos é de 3 dias úteis. O pregoeiro declarará vencedora a empresa que apresentar o menor preço, desde que atenda aos termos do edital. O processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para homologação. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões, são as que constam da minuta de ata de registro de preços. Os quantitativos estimados na ata de registro de preços serão renovados proporcionalmente

Lote 4: Seguro Automotivo . Seguro Automotivo de veículo novo 07 lugares, motor 1. 0 turbo ou 1. 6 ou superior, potência mínima de 100cv ( cem cavalos), biocombustível ( etanol e gasolina), câmbio manual ou automático mínimo de 05 ( cinco) marchas a frente e uma ré; mínimo de 04 portas laterais e uma traseira na cor branca. .
Lote 5: Seguro Automotivo . Seguro Automotivo de veículo novo 07 lugares, motor 1. 0 turbo, 1. 4, 1. 6 ou superior, potência mínima de 100cv ( cem cavalos), biocombustível ( etanol e gasolina), câmbio manual ou automático mínimo de 05 ( cinco) marchas a frente e uma ré; mínimo de 04 portas laterais e uma traseira na cor branca. .
Lote 9: Seguro Automotivo . Seguro Automotivo de veículo novo 07 lugares, motor 1. 0 turbo ou 1. 6 ou superior, potência mínima de 100cv ( cem cavalos), biocombustível ( etanol e gasolina), câmbio manual ou automático mínimo de 05 ( cinco) marchas a frente e uma ré; mínimo de 04 portas laterais e uma traseira na cor branca. .
Lote 10: Seguro Automotivo . Seguro Automotivo de veículo novo 07 lugares, motor 1. 0 turbo, 1. 4, 1. 6 ou superior, potência mínima de 100cv ( cem cavalos), biocombustível ( etanol e gasolina), câmbio manual ou automático mínimo de 05 ( cinco) marchas a frente e uma ré; mínimo de 04 portas laterais e uma traseira na cor branca. .