Licitações de Biocombustiveis

O edital prevê que o fornecimento do objeto licitado se dará após a formalização do termo de contrato, a partir da emissão da nota de empenho e assinatura do pertinente contrato, na Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, no 30º dia corrido, a contar da data final do período de adimplemento da obrigação, a contar da atestação da nota fiscal/fatura apresentada, verificado o recebimento do objeto contratual e cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidão negativa de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, entre outros documentos.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica através do site www. ***. *. *

O valor total estimado para aquisição do objeto é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas as condições, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em formato digital e deverão comprovar a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica do licitante.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em no máximo 04 horas após a solicitação, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Para unidades de saúde e prontoatendimento, a entrega deverá ser garantida inclusive em feriados e finais de semana, se houver urgência.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, que deverá estar acompanhada do extrato do preço médio da ANP vigente à época da entrega e da planilha de aplicação do desconto ofertado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta ou de execução contratual.

O critério de julgamento será o de maior desconto percentual por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da ANP e auto de vistoria do corpo de bombeiros.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que não serão exigidas amostras para o objeto desta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,50.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em no máximo 04 horas após a solicitação, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Para unidades de saúde e pronto atendimento, a entrega deverá ser garantida inclusive em feriados e finais de semana, se houver urgência.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, que deverá estar acompanhada do extrato do preço médio da ANP vigente à época da entrega e da planilha de aplicação do desconto ofertado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta ou de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto percentual global.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos jurídicos, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de rescisão contratual.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital informa que não serão exigidas amostras para o objeto desta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será imediato, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00.