Licitações de Biocombustiveis

O prazo para fornecimento é de 24 horas após a apresentação da ordem de fornecimento, conforme o edital: O prazo para fornecimento dos produtos licitados deverá ser 24 horas após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, conforme condicionantes do termo de referência. O edital afirma: o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo xi termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item, como consta no edital: tipo de licitação menor preço por item.

Exige regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica. O edital especifica: comprovação de aptidão através de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica e registro de revendedor varejista expedido pela agência nacional do petróleo anp.

O edital prevê sanções para o descumprimento, como a aplicação de multas e outras penalidades. Cita: a não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas neste edital.

O edital menciona que amostras podem ser solicitadas em caso de dúvidas: poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital afirma: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor total estimado é de R$ ****,54, conforme o edital: valor total estimado: r$ ****,54.

Os veículos e a máquina pesada devem ser disponibilizados imediatamente após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, conforme o trecho: imediatamente após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil após o protocolo da fatura, mediante aprovação da nota fiscal, conforme o trecho: será efetuado até o 10º dia útil após o protocolo da fatura pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o trecho: pregão menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, conforme o trecho: atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que o licitante executou ou está executando serviços de natureza, e espécie condizentes com o objeto.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação injustificadamente, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com o edital, conforme o trecho: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor global estimado é de R$ ****,96, conforme o trecho: totalizando o valor global de R$ ****,96.