A aquisição é realizada por dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica COTEP, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após a autorização de fornecimento, em remessa única, para a sede do 35º Batalhão de Polícia Militar em Santa Luzia/MG. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Não há exigência de amostras ou garantia de contrato.
O prazo de entrega dos materiais será de até 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota deempenho ou documento equivalente pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data em que for concluída a liquidação da despesa, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não é exigida garantia de contrato para este objeto, nãõ ser exigida garantia da contrata��o para este objeto, em raz�o do baixo valor, da simplicidade do objeto, da entrega integral e dosreduzidos riscos relacionados � execu��o.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.
A habilitação exige comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, sendo dispensada a apresentação de certidão negativa de falência devido ao valor reduzido, ficadispensada a apresenta��o de certid�o negativa de feitos sobre fal�ncia e recupera��o judicial pelos fornecedores participantes.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, as san�es s�o aquelas previstas no anexo i termo de refer�ncia.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega dos objetos, n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega dos objetos.
Não será exigida a apresentação de amostras ou prova de conceito, n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras ou prova de conceito, considerando a natureza comum dos materiais e a possibilidade deverifica��o objetiva de sua conformidade mediante an�lise documental, inspe��o no recebimento e confer�ncia das especifica�es.
A desclassificação pode ocorrer por descumprimento de especificações, preços inexequíveis ou falta de condições de participação, ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: **** �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas contidas neste instrumento convocat�rio.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10, o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 10 dezessete mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos, conforme custos unit�rios apostos no quadro constante do subitem 1. 4 deste termo de refer�ncia.
