O edital trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento de poltronas de descanso hospitalar para acompanhantes, visando atender às demandas do Hospital Municipal de São João do Soter MA. As quantidades previstas são estimativas máximas. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante comprovação de regularidade fiscal. O prazo para fornecimento dos produtos será de 12 meses, contados da data da assinatura da ata de registro de preços e/ou contratos vinculados. A contratada será responsável pela garantia dos produtos fornecidos. O edital também detalha as obrigações da contratante e da contratada, incluindo sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo para fornecimento dos produtos será de 12 meses, contados da data da assinatura da ata de registro de preços e/ou contratos vinculados a mesma.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
A detentora será responsável pela garantia dos produtos fornecidos, observando todas as normas e padrões vigentes.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).
