Licitações de Bebidas Todas

Os serviços serão executados de forma parcelada, de acordo com a demanda das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, mediante solicitação prévia da administração.

O pagamento será efetuado nos dias 10 e/ou 20 do mês posterior à apresentação da nota fiscal. a forma de pagamento será nos dias 10 eou 20 do m�s posterior � apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica serão exigidas. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado quanto à regularidade fiscal. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais, falsidade de declarações, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 cento e vinte e sete mil reais.

O prazo de entrega definitivo é de 05 dias, contados a partir da emissão da requisição/pedido ou outro documento feito pela unidade requisitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal, observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogáveis por igual período.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não haverá solicitação de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 15 dias úteis, contado da data da intimação.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues até 05 cinco dias úteis após o envio da autorização de entrega, de forma parcelada. Para a Secretaria da Saúde, o prazo é de até 2 horas. a validade mínima dos produtos a serem entregues deverá ser de no mínimo 06 seis meses.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo pelo fiscal do contrato, mediante depósito em conta corrente. desde que a correspondente nota fiscal tenha sido emitida sem incorreções.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos previstos no Anexo II do edital, incluindo registro empresarial, ato constitutivo, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração.

Para estes produtos não serão exigidas amostras. Para estes produtos não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, desacordo com as especificações do edital, falsidade na declaração ou documentação, ou não cumprimento de exigências formais essenciais. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. Valor estimado da contratação R ****,10.