O edital visa a contratação de empresa para fornecer equipamentos para a feira do Parque Vitória. A participação é exclusiva para ME, ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 20/02/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86. O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2026. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 15 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos equipamentos será de até 15 quinze dias consecutivos, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos produtosequipamentos, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscalfatura.
O edital prevê que as licitantes responsabilizamse, por si e por seus sucessores, pela garantia de que todos os bens fornecidos são novos, sem uso e livres de defeitos de projetos, de fabricação ou de material, obrigandose a garantilos integralmente nas condições estabelecidas nas especificações técnicas respectivas, no prazo mínimo de 90 noventa dias em conformidade com o código de defesa do consumidor, ou prazo superior fixado pelo fabricante, o qual deverá estar expresso na proposta, contado a partir da data da sua entrega à secid.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo estimado para a licitação é de r ****, 86 duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos.