Lote 13: LOCACAO DE LOUCAS /TALHERES /CRISTAIS. 400 ( QUATROCENTOS) KIT COMPLETO DE UTENSÍLIOS PARA
SERVIÇO DE REFEIÇÃO, COMPOSTO PELOS SEGUINTES ITENS: 1 PRATO RASO DE VIDRO TEMPERADO OU CRISTAL, COM DIÂMETRO ENTRE 24 E 28 CM, TRANSPARENTE OU BRANCO, RESISTENTE E COM ACABAMENTO LISO OU TEXTURIZADO, ADEQUADO PARA USO EM
EVENTOS FORMAIS 1 TAÇA DE VIDRO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE ENTRE 250 ML E 350 ML, PODENDO SER UTILIZADA PARA ÁGUA OU VINHO, COM DESIGN ELEGANTE E SEM ARRANHÕES OU RACHADURAS 1 GARFO DE MESA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ACABAMENTO POLIDO, ANATÔMICO E RESISTENTE À CORROSÃO 1 FACA DE MESA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM LÂMINA DE CORTE SUAVE, CABO ERGONÔMICO E ACABAMENTO POLIDO. TODOS OS ITENS DEVEM ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPOS, HIGIENIZADOS E PRONTOS PARA USO, COM APARÊNCIA
UNIFORME E LIVRES DE MANCHAS, TRINCAS OU DEFORMAÇÕES. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA, COLETA E
HIGIENIZAÇÃO DOS MATERIAIS, ALÉM DA CONTAGEM E ACONDICIONAMENTO ADEQUADOS ANTES E APÓ
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação), empresas impedidas de participar, credenciamento na plataforma de licitações (www. ***. *. *), envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de cumprimento de requisitos, proposta com descrição do objeto ofertado e preço, prazo de validade da proposta (60 dias), inconsistências entre edital e plataforma, documentos em língua estrangeira, necessidade de comprovação de requisitos mediante apresentação de documentos originais, critérios de julgamento (menor preço por lote), prazos para envio de documentos complementares, homologação do procedimento e adjudicação do objeto da licitação pela autoridade competente, convocação para assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, garantia dos materiais, materiais de primeira qualidade, ônus necessários à entrega, substituição de produtos com defeitos, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação, responsabilidades por danos, emissão de notas fiscais), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviços, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento de obrigações constantes no edital), fiscalização (atribuições do fiscal de contrato), pagamento (depósito na conta corrente, prazo de até 30 dias, apresentação da nota fiscal, devolução da nota fiscal em caso de erro), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajuste de preços (não haverá reajuste de preços no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados), homologação da licitação, autorização de fornecimento, recusa injustificada do adjudicatário em prestar os serviços, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, contratação dos itens requisitados para cada
evento, subcontratação (vedada), revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões formais, retirada de proposta, informações complementares, exame detalhado das disposições do edital e anexos, divergência entre edital e anexos, contagem de prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, impedimento de tentar impedir o curso normal do processo licitatório, revogação ou anulação da licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação, data da publicação do edital (22 de maio de 2025).