Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de medicamentos para atendimento a usuários em situação de vulnerabilidade social. A sessão pública para lances ocorrerá em 14/08/2026 às 08:05. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo inicial para recebimento de propostas é 30/07/2026.
O objeto deverá ser entregue em até 15 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, conforme demanda, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiraçu. o objeto dever� ser entregue em at� 15 quinze dias �teis, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento, conforme demanda, no almoxarifado da secretaria municipal de sa�de de ibira�ues.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� trinta dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. tipo menor pre�o por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, e será exigida para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as san�es descritas no mencionado artigo, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
Caso necessário, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do item. caso necess�rio a apresenta��o de amostra de alguns itens o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 0 ou 0 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,45. valor global estimado da contrata��o: r ****, 45
