Licitações de Aracruz

O pagamento será efetuado no 5º dia útil contados a partir da liquidação do objeto contratado mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Aracruz, pelo prazo máximo de 3 anos, quando deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 00:00 horas do dia 03/09/2026 via plataforma BLL.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,08.

O produto deverá ser entregue na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e em outros endereços a serem fornecidos, semanalmente, no horário de 8h às 17h. A entrega deverá ocorrer no máximo em 24 horas, contados a partir da data de emissão de ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá solicitação de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço global.

O critério de julgamento é menor preço global.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação de habilitação deve ser enviada até 3 horas após a convocação. O detalhamento dos requisitos de habilitação deve ser consultado na seção instrumento convocatório no item 9 do edital.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta ou não celebrar o contrato poderá ser impedido de licitar e contratar no âmbito da administração pública municipal de Aracruz pelo prazo máximo de 3 anos. Apresentar declaração falsa ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo poderá resultar na declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 00:00 horas do dia 15/07/2026 via plataforma BLL.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado é sigiloso.