O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de combustíveis. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto percentual. A data limite para esclarecimentos e impugnação é 23/12/2025 e a data de abertura das propostas é 29/12/2025. O edital prevê tratamento favorecido para ME e EPP. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento é maior desconto percentual.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, com dolo ou culpa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica.
