Aquisição de materiais permanentes para o hospital e maternidade de Inocência/MS, com recursos de emenda impositiva. Modalidade: Pregão Eletrônico. Prazo de vigência do contrato: 06 meses, prorrogável. Pagamento em até dez dias úteis após liquidação da despesa. Sanções previstas na Lei 14. 133/21. Foro: Comarca de Inocência/MS.
O prazo de execução do contrato é de 06 meses, prorrogável nos termos da legislação vigente. o prazo de vigência e execução do contrato será de 06 seis meses, prorrogável nos termos da legislação vigente
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa
O critério de julgamento é o de menor preço. por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico
A prova de regularidade fiscal, com a fazenda estadual e/ou municipal, com o FGTS e com a justiça do trabalho são exigências para a contratada. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. prova de regularidade com a fazenda estadual eou municipal do domicAlio ou sede do fornecedor, relativa A atividade em cujo exercAcio contrata ou concorre. prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
O descumprimento das condições sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das condições estabelecidas neste instrumento sujeitará a contratada A s penalidades previstas na lei n ****
A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação ou execução do contrato podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato