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Licitações de Infracao

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90% recomendam o Licita Já (1073 usuários reais, 21/07/2026). Metodologia

BRASIL | DF | SÃO PAULO

Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Aviação Civil

apresentação de defesa prévia. A defesa pode ser apresentada pelo interessado ou por representante, desde que todos os documentos necessários para a representação sejam apresentados no prazo ( art. 21 da Resolução ANAC n 761, de 18 de dezembro de 2024). A defesa prévia deverá ser peticionada por meio do Protocolo Eletrônico. Para se cadastrar, acesse: www. ***. *. * br/sistemas/protocolo- eletronico- sei, na manifestação, o interessado deve fazer referência expressa ao auto de infração e

Diário

BRASIL | RO

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade/Gerência Regional Norte/Coordenação Regional - Porto Velho

EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal n 6. 514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa n 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar o interessado abaixo elencado para manifestar- se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo administrativo relativo ao auto de infração lavrado, em trâmite

Diário

BRASIL | MA | ROSÁRIO Cidade Pequena

Municipio De Rosario - Secretaria Municipal De Educação, Ciência E Tecnologia

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo destinado às atividades nas unidades escolares da rede pública municipal de Rosário/MA.

Data do Pregão:

Edital

Lote 28: Cartão arbitragem oficial campo: material fabricado em pvc impermeável, com local para marcação de número da camisa, tempo do jogo em que aconteceu a infração, motivo do cartão, tempo em que o gol foi marcado e substituições, dividido em time local e time visitante. Acompanha as cores amarelo vermelho.

Lote 1: Aparador de chute: aparador de chute para artes marciais ( escudo), em couro, dupla face com suporte de encaixa no braço c/espuma injetada de alta densidade que absorve impacto - dimensões mínimas ( ****).

Lote 2: Apito profissional com dedal, assobio plástico: medindo 2cm de largura e 5cm de altura. Embocadura anatômica para impedir que o apito escape da boca. 100% em abs, de alto impacto. Sem bolinha, emite 2 sons ao mesmo tempo ( bi- vox) um agudo e outro grave.

Lote 3: Balde de massagista, com 2 bolsos nas laterais, 2 bolsos internos, 4 bisnagas para fluídos ( 250 ml). Dimensões: ****: nylon.

Lote 4: Bambolê plástico 70 cm de diâmetro

Lote 5: Bandeira de campo com haste em pvc e 25mm de diâmetro. Base de ferro zincado de 6mm de espessura com mola flexível zincada. Base para fixação de aproximadamente 30cm; de 1, 50 mts. Bandeira em poliéster desmontável ( conj. 4 unidades).

Lote 6: Bandeiras para arbitro de futebol de campo, com 4 gomos nas cores laranja e amarelo. Bastão em alumínio com proteção emborrachada no cabo, pintado em pano em tectel impermeável. Dimensões: oficiais.

Lote 7: Barreira de salto ajustável 4 ajustes funcional. Especificações altura: ajustável entre 15cm, 23cm, 30cm e 40cm. Material: pvc.

Lote 8: Bastão de revezamento para atletismo espumado 30cm.

Lote 9: Bloco de partida para atletismo

Lote 10: Bola de basquete, matrizada, confeccionada com microfibra. Bola aprovada pela federação. Tamanho: 75 - 78 cm de diâmetro. Peso: 600 - 650 g.

Lote 11: Bola de futebol de campo, profissional, 1 linha, com cobertura em pu, puliuretano ultra 100%, termotec com costura, válvula substituível, com 32 gomos, câmara de butyl, forro multiaxial, circunferência de 67 a 69cm, com pressão de 8 a 10 lbs, e pesando de 410 a 440gramas.

Lote 12: Bola de futebol tamanho 5 recomendada para futmesa ( teqball), com pressão moderada e boa resposta ao quique

Lote 13: Bola de futsal, 1 linha, profissional, tamanho 62- 64 cm, peso 410- 440 gramas, couro sintético costurado.

Lote 14: Bola de tênis de mesa

Lote 15: Bola de voleibol, composição 100% pvc, miolo removível e lubrificado, câmara butil, costurada, circunferência de 65 - 67 cm. Peso aproximado: 270 - 290 g.

Lote 16: Bola fitball diâmetro 65cm suporta 200 kg material pvc

Lote 17: Bola para ginástica ( pequena) - bola cravo crespa para propriocepção - pequena - 5, 0cm - cores variadas

Lote 18: Bola profissional de handebol modelo h2l, tamanho feminino, costurada, com 32 gomos, confeccionada com pu. Bola oficial da confederação brasileira de handebol ( c bhb) e aprovada pela federação internacional de handebol ( ihf). Diâmetro: 54 400 g câmara: câmara airbility, construção: costurada material: pu ultra grip, miolo: miolo slip system removível e lubrificado garantia contra defeito de fabricação de 3 meses. Modelo: suécia h2l ultra grip ou equivalente

Lote 19: Bola society. Couro sintético. Composição: 100% poliuretano. Peso do produto: 432 g. Costura: sem costura. Circunferência: 68 cm.

Lote 20: Bola de futebol de areia( beach soccer), especificação material em pu poliuretano, circunferência ( cm): 67, 00 pressão ( lbs): 9 - 11 lbs, gomos: 6 gomos, peso aproximado 440g.

Lote 21: Bombas de ar para encher bolas confeccionada em plástico, com um extensor flexível, haste interna em metal acompanhada de 1 agulha ndl2.

Lote 22: Braçadeira elástica ( capitão) 47% poliamida, 36% poliéster, 17% elastodieno, colorida

Lote 23: Calça para capoeira especificações: uniforme de capoeira calça branca de capoeira modelo abada, modelagem que se adapta ao corpo, dando um caimento perfeito, tecido elanca colegial. Com 06 passadores para corda. - composição: 100% poliéster, melhor tecido para calça de capoeira altamente resistente. - reforço entre as pernas ( cavalo). - arte com pintura colorida em silkscreen ou sublimação digital, na perna direita, tamanho 9 cm x 9 cm.

Lote 24: Calibrador de bolas para tipos variados com inclusão de agulhas. Composição: em aço. Dimensões: 17, 5x1 cm.

Lote 25: Camisa para capoeira: camiseta de malha pv 67% poliéster, 33% viscose, com gramatura mínima de 184 g, na cor branca, gola redonda, mangas curtas, com viés colorido na gola e nas mangas, arte com pintura colorida em silkscreen ou sublimação digital, na frente, tamanho 18 cm x 18cm.

Lote 26: Caneleira para karatê ( tamanho p/m/g): a caneleira com peito de pé protege a canela, o tornozelo e o peito do pé de forma firme e segura. Proporcionando conforto e proteção no momento do treino ou da competição de karatê. Com selo homologado pela cbk ( confederação brasileira de karatê). Benefícios: dupla proteção. Detalhes: confeccionada em couro sintético. Fecho em velcro permitindo o melhor ajuste conforme a necessidade do atleta. Formato anatômico, proporcionando maior proteção para canela e pé. Homologado pela cbk ( confederação brasileira de karatê)

Lote 27: Capacete para taekwondo: capacete azul e vermelho reforçado nas laterais e orelhas, conforme regra wt tinta atóxica, fechamento com elasticidade e velcro. Tamanhos variados

Lote 28: Cartão arbitragem oficial campo: material fabricado em pvc impermeável, com local para marcação de número da camisa, tempo do jogo em que aconteceu a infração, motivo do cartão, tempo em que o gol foi marcado e substituições, dividido em time local e time visitante. Acompanha as cores amarelo vermelho.

Lote 29: Chuteira de campo adulto - produzida em couro natural, leve e flexível interior é todo revestido em tecido bem acolchoado em palmilha eva forrado, solado colado e costurado com trava fixa ( tamanho do 39 ao 44).

Lote 30: Chuteira de campo infantil - produzida em couro natural, leve e flexível interior é todo revestido em tecido bem acolchoado em palmilha eva forrado, solado colado e costurado com trava fixa ( tamanho do 28 ao 32).

Lote 31: Chuteira de campo juvenil - produzida em couro natural, leve e flexível interior é todo revestido em tecido bem acolchoado em palmilha eva forrado, solado colado e costurado com trava fixa ( tamanho do 33 ao 38).

Lote 32: Chuteiras de futebol society unissex: com travas fixas e baixas para grama baixa natural ou sintética; solado 100% emborrachado e antiderrapante, costurado; costuras reforçadas; forro acolchoado; confeccionadas com cabedal de material sintético resistente e macio; palmilha: anatômica, 100% eva ( com 3, 5 mm de espessura), com ação antibacteriana, removível e forrada; fecho de cadarço; garantia do fabricante: contra defeito de fabricação; tamanhos: 35 ( trinta e cinco) a 42 ( quarenta e três).

Lote 33: Cinto de tração duplo utilizado em treinos funcionais e em diversas modalidades esportivas. Composto em látex termoplástico, aço, polipropileno, nylon e neoprene. Dimensões aproximadas de **** cm ( lxaxp).

Lote 34: Colchonete ginástica. Material espuma comprimento 190 m largura 125 m espessura 60 mm. Densidade 100revestimento lona de pvc poliester de alta resistência. Descrição complementar antiderrapante e fácil de higienizar

Lote 35: Colchonetes abdominal educação física napa 100 x 60 x 3 cm

Lote 36: Coletes dupla face, com viés de acabamento na gola e laterais, elásticos lateralizados encapados, confeccionado em tecido 100% poliéster. Largura: 50 cm, altura: 63 cm, profundidade: 1, 00 cm.

Lote 37: Cones pequenos coloridos 23cm: especificação: altura: 23 cm; diâmetro: 12 cm, largura base: 15 x 15 cm, diâmetro dos furos: 2, 5 cm, composição: plástico.

Lote 38: Cones sinalizadores modelo: cone pvc 50 base quadrada medidas: 30 cm comprimento base - 30cm largura base 30 cm, plástico.

Lote 39: Cones sinalizadores modelo: cone pvc 50 base quadrada medidas: 30cm comprimento base - 30cm largura base - 60cm altura, plástico.

Lote 40: [ cota ampla concorrência] - conjunto esportivo futebol campo camisa e calção numerados sendo 18 camisas e 18 calções tamanhos ( p, m, g), cores variadas.

Lote 41: [ cota reservada me/epp] - conjunto esportivo futebol campo camisa e calção numerados sendo 18 camisas e 18 calções tamanhos ( p, m, g), cores variadas.

Lote 42: Corda de pular confeccionada em nylon ou sisal, tendo empunhadura de madeira ou plástico e med. 3m de comprimento.

Lote 43: Corda para uniforme de capoeira especificações: 100% algodão 10 mm

Lote 44: Cronometro digital: especificações: display de cristal líquido com 6 dígitos relógio eletrônico digital escala do cronômetro: 23h59 59" resolução: 1/100 seg.

Lote 45: Dardo de atletismo para lançamento confeccionado em espuma para iniciação a modalidade - ideal para atletas iniciantes ou uso escolar. Estrutura leve feita de espuma, 90 cm de comprimento e 5 cm de largura. Ótima estabilidade de voo. Pode ser utilizado em ginásios/pisos rígidos.

Lote 46: Disco de pvc para atletismo - usados para treino e competições escolares. Feito de pvc macio. Pode ser utilizado em ginasios/pisos rigidos. Peso: 1, 5kg

Lote 47: Disco de pvc para atletismo - usados para treino e competições escolares. Feito de pvc macio. Pode ser utilizado em ginasios/pisos rigidos. Peso: 3kg

Lote 48: Disco de pvc para atletismo - usados para treino e competições escolares. Feito de pvc macio. Pode ser utilizado em ginasios/pisos rigidos. Peso: 6kg

Lote 49: Disco de pvc para atletismo - usados para treino e competições escolares. Feito de pvc macio. Pode ser utilizado em ginasios/pisos rigidos. Peso: 750g

Lote 50: Escada motora de exercícios, com 10 degraus. Cor: preto e amarelo/laranja. Material: nylon e proliponeno. Dimensões aproximadas de: 3, 95 x 0, 58cm ( cxl). Peso: 300g.

Lote 51: Estacas para treinamento de campo: material em pvc com dimensões aproximadas: **** ( lxaxp) cm.

Lote 52: Faixa para judo karate taekwondo modelo, largura: 4cm confeccionada com 6 costuras padrão dos tamanhos infantil: pp ( 2, 20m), p ( 2, 50m).

Lote 53: Fita de marcação ( vôlei e futevôlei) 8x16 metros: material: 100% polipropileno. Ilhós nas extremidades e no centro das fitas maiores para fixação no solo com estacas. Estacas de aço galvanizado ( resistentes contra a corrosão ou ferrugem). Contém duasfitas de 8 metros, duas de 16 metros e 6 estacas

Lote 54: Jogo de damas oficial. Tabuleiro de madeira **** e cantoneira de proteção em madeira em toda a sua extensão. Peças em madeira maciças com 27 mm de diâmetro, madeira maciça, com casas de 4x4cm.

Lote 55: Jogo de dominós: material: tipo osso. Especificações: 4, 9 cm ( comprimento), 2, 4 cm ( largura), 0, 9 cm ( altura).

Lote 56: Jogo de xadrez com tabuleiro nap detalhamento: 1 tabuleiro. 32 peças, sendo 16 pretas e 16 amarelas. Tamanho do tabuleiro: 35 x 35 cm ( largura x comprimento). Tamanho das casas: 4 x 4cm ( largura x comprimento). Tamanho das peças: peão: 3, 7 x 2, 7cm ( altura x diâmetro), torre: 4 x 2, 7cm ( altura x diâmetro), cavalo: 5 x 2, 7cm ( altura x diâmetro), bispo: 5, 8 x 2, 7cm ( altura x diâmetro), rainha: 6, 5 x 2, 7cm ( altura x diâmetro) e rei: 7, 5 x 2, 7cm ( altura x diâmetro). Tabuleiro flexível em curvim. Peças em plástico injetado.

Lote 57: Kimono karatê reforçado branco ( em tamanhos que sejam compatíveis de 7 a 16 anos) - paletó e calça fabricados em tecido malaga de 400g/m ( 274/m). Reforços nas axilas e gola bada em 4 costuras paralelas. Calça com regulagem através de cordão. Acompanha faixa simples branca;

Lote 58: Kimono para judô infantil ( em tamanhos que sejam compatíveis de 7 a 16 anos), reforçado, branco blusa e calça em tecido de brim médio, 100% algodão, gola em enchimento especial e cinco costuras alinhadas, com aplicação de patches na frente e nas costas. Deverá vir acompanhado de faixa na cor branca

Lote 59: Kit barreiras, composto por 5 barreiras para treinamento esportivo. Pliometria, agilidade, altura desta barreira variando de 30 até 50cm, em graduações de 5 em 5cm, barreiras com cores variadas: branca, verde, amarela, azul e vermelha, totalmente desmontável, acompanha bolsa de transporte.

Lote 60: Kit mastro e bandeira para escanteio com mola de metal ( flexível), material em pvc, contendo 4 peças, comprimento 1, 50 m.

Lote 61: Luvas de goleiro. Luvas para futsal. Material palma em latéx macio e punho em pvc.

Lote 62: Luvas de karatê tamanho material flexível e muito resistente, protetor de mãos, revestimento em pu resistente e durável, espuma interna eva moldada usando tecido mais suave para a absorção de impacto, forma ergonômica para segurança e conforto, fechamento com tira de elástico e velcro para um bom aperto.

Lote 63: Medalhas de 9cm com 8mm confeccionada em metal: sendo ouro/prata/bronze personalizada em alto relevo, com espaço para colocação de etiqueta colante com a colocação e patrício da competição, com adesivo resinado com a logomarca da competição, com fita de cetim de 80 cm nas cores azul e vermelho, medindo 9 cm x 8 mm.

Lote 64: Meia bola bosu com alças - dimensões: 55 x 25cm com sistema ante estouro

Lote 65: Meião de futebol composição: 98% poliamida, 1% poliéster e 1% elastano.

Lote 66: Mesa de futmesa - 100% em mdf naval de 15mm, com pés dobráveis em aço carbono ( metalon), dobra no meio. Medidas: 1. 80 cm de comprimento 1, 10 cm largura

Lote 67: Mesa de pebolim **** /309 klopf

Lote 68: Mesa de ping pong klopf **** fabricada em mdf cor azul ideal para interior. Dobrável com rodas. Suporte de rede. Espessura da mesa: 1. 5cm. Medidas: 2. 74m de comprimento total x 1. 52m de largura total x 76cm de altura total. Dimensões da mesa dobrada: 1. 7m de comprimento x 13cm de largura x 1. 6m de altura

Lote 69: Mesa oficial de tênis de mesa procópio com pés em madeira mod. 001.

Lote 70: Mini cama elástica: com diâmetro aproximado entre 0, 90 e 1 metros. Com número aproximado entre 30 molas a 36 molas. Peso suportado 100 kg.

Lote 71: Mini trave pvc gol de craque ****.

Lote 72: Obstáculo para treinamento de agilidade, medidas: 18cm/23cm/30cm/38cm/45cm; garantia: 03 meses; material: pvc;

Lote 73: Painel poliesportivo grande completo, relógio faltas e placar.

Lote 74: Par de trave oficial de futsal. Fabricada em aço de carbono com 3" de diâmetro e 3mm de espessura. Medindo 3 m comprimento x 2 m altura, haste superior de sustentação da rede com 50cm e inferior de 80cm de comprimento. Com sistema para fixação de rede. Acabamento com pintura eletrostática na cor branca e soldas mig. Conjunto com 2 unidades

Lote 75: Par de trave oficial de handebol, em tubo de aço carbono de 3, 00 x2, 00metros, com ganchos para fixação de rede, acabamento em pintura eletroestática, cor branca e vermelho

Lote 76: Par protetor para poste de voleibol, confeccionado em laminado plástico, com em espuma especial de alta densidade, personalizada com brasão da prefeitura.

Lote 77: Peso para arremesso de atletismo, com peso de 2, 3, 4, e 5 kg indicado para treinamentos. Fabricado em aço com pintura de tinta especial para a proteção do implemento e com acabamento perfeito

Lote 78: Placa de substituição manual para futebol: dimensões: aproximadamente 83 cm de altura x 35 cm de largura. Visor: dupla face, permitindo visualização dos números de ambos os lados. Dígitos: 4 dígitos, com formação numérica clara e de fácil leitura. Material: estrutura em plástico resistente e leve; manopla em madeira para facilitar o manuseio. Cores dos números: números em cores distintas ( por exemplo, verde e laranja) para indicar entrada e saída de jogadores. Sistema de operação: mecanismo manual prático para rápida alteração dos números desejados. Peso: aproximadamente 4 kg, garantindo portabilidade e facilidade de uso plataforma de step confeccionada em 100% e. V. A. Com 60cmx 30cmx6cm

Lote 79: Plataforma de step confeccionada em 100% e. V. A. Com 60cmx 30cmx6cm

Lote 80: Pratinhos ( disquinhos mini cones chapéu chinês), cores diversas. Dimensões de 6 cm altura e 19cm largura, utilizado para treino, exercícios e jogos. Confeccionados em material plástico resistente e maleável e de alto impacto.

Lote 81: Protetor bucal moldável com estojo para boxe muay thai - jiu- jitsu, proteção para a arcada dentária superior fabricado com material não tóxico- em etil vinil acetato, moldável

Lote 82: Protetor de mão para karatê ( azul e vermelho) m/g/p: característica do produto: material: interno: espuma de pu injetada; revestimento: tecido emborrachado pu ( atender norma wkf); leve e fácil de limpar; fixação e fechamento: fita elástica com mais fios de elásticos que aumenta a resistência e durabilidade; costura: dupla que garante maior resistência e durabilidade. Design: anatômico acompanhando a curvatura da mão proporcionando maior segurança e conforto. O fechamento com velcro e elástico reforçado que garante um excelente ajuste garantindo maior firmeza no treinamento e campeonato. Cores: vermelho; azul. Tamanhos: p, m e g

Lote 83: Protetor de seios para karatê ( tamanho p/m/g): top com protetor de seios para atletas de esportes de contato. Confeccionado com tecido 30% elastano, garantindo alta elasticidade para acompanhar os movimentos dos músculos, proporcionando compressão e ao mesmo tempo flexibilidade. Com pontos internos mais salientes, a sua textura minimiza o contato do tecido com a pela, favorecendo a criação de um microclima estável e reduzindo o efeito úmido colante. Coquilha injetada em pvc expandido de alta tecnologia contra impactos. Composição: top: 70% poliamida e 30% elastano. Conchilha: 100% pvc expandido.

Lote 84: Raquete de chute - raquete de chute simples ou dupla, material em pu com enchimento de espuma eva. Usada para treino de precisão e velocidade de chutes no taekwondo.

Lote 85: Raquete de tênis de mesa madeira de 5 camadas com cabo de forma côncava, tecnologia: avs ( anti vibration system), borrachas vermelho e preto aprovado pela ittf com esponja de 1, 5 mm, sidetape para proteção na lateral, velocidade: 50 efeito: 50, controle: 80

Lote 86: Rede completa de tênis de mesa: rede de tênis de mesa; material: algodão na cor azul com hastes de ferro tipo jacaré; medidas: 15x 175cm.

Lote 87: Rede de vôlei ( rede oficial em seda, com quatro faixas em algodão, comporta antena, dimensões de 1 x 9, 50m).

Lote 88: Rede para aro de basquete, com 10 alças em corda de polipropileno fio 4mm.

Lote 89: Rede para transporte de bolas

Lote 90: Rede para traves futebol de campo produzida em nylon ( 67% fio de nylon e 33% fio de seda) trançado, com espessura de 4 mm, com medida de 7, 32 por 2, 44 de altura, confeccionada com nós cerrados, o que proporciona na prática mais resistência às redes, evitando que a malha aumente seu tamanho original, oferecendo maior poder de retenção. Deverá ter ainda proteção uv e ser resistente a água.

Lote 91: Rede para traves futsal ( tamanho oficial em malha de 10 x 10 cm fio de 6, 00mm).

Lote 92: Relógio de xadrez analógico tipo analógico à corda em plástico rígido com vidro frontal, material resistente, na cor preta, com pinos de metal tamanho da caixa: 11x 18x 6 cm, peso: 380 g.

Lote 93: Trena de atletismo oficial - fabricada em aço com capacidades para medir até 50 metros de comprimento, ponteira e mecanismo interno em aço galvanizado, graduação em mm/polegadas, usado para medir grandes terrenos de forma simples e precisa, recomendada para competições oficiais. Com manivela para recolher a fita sem que ela embole ou enrosque e empunhadura com pegada ergonômica, que facilite o manuseio.

Lote 94: Troféu 80cm: base redonda com 26, 5 cm de largura em polímero metalizada na cor prata, com efeito, texturizado. Taça com 57, 5cm de largura a partir das alças metalizada na cor prata, com efeito, texturizado e detalhes metalizados na cor azul. Tampa metalizada na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta em latão para gravação. Demais componentes metalizados na cor dourada

Lote 95: Uniforme para jiu jitsu ( em tamanhos que sejam compatíveis de 7 a 16 anos) modelagem exclusiva; calça confeccionada em brim leve, gramatura 360 gr/m linear ou 225 gr/m (+/- 5 %); casaco confeccionado em tecido trançado. Gramatura de 440 gr/m linear ou 275 gr/m2 (+/- 5%); reforços com tecido duplo no peito, ombro, costas e joelho, garantindo maior resistência ao produto. Acompanha faixa.

Lote 96: Uniforme para taekwondo ( dobok gola branca), calça com elástico e cordão, gola costurada alinhada e com enchimento especial, tecido 100% poliéster, cor branca, acompanha faixa e serigrafia. Tamanhos variados.

BRASIL | RS

Conselho Regional De Odontologia Do Rio Grande Do Sul

AVISO O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO/RS, informa ao público que o profissional PROTASIO LUIS NASCIMENTO DE ARAUJO, CRO/RS- TPD- 841, foi condenado à penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, fixada em 5 dias, de 20 a 24 de julho de 2026, por infração aos art. 9 , III, V, VII, IX, e XII, 11, XIII, 32, II, e 53, V, IX e X, do Código de Ética Odontológica, pela prática de exercício ilegal da profissão e violação às normas de biossegurança, nos autos do Processo Ético n

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