Licitações Candeias - MG

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona prazos de entrega, disponibilização dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, reposição e demais obrigações aplicáveis conforme o termo de referência. observados os prazos de entrega, disponibilização dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, reposição e demais obrigações aplicáveis.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o fornecimento e a recarga de oxigênio serão remunerados conforme as unidades, quantitativos e condições efetivamente contratados e executados, observados os preços registrados e os critérios de medição, recebimento e pagamento estabelecidos no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor preço global por lote.

A habilitação ocorre após o julgamento, com envio de documentos em até 2 horas. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e regularidade sanitária. o licitante deverá encaminhar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital menciona sanções para declaração falsa, como a apresentação de declaração ou documentação falsa sujeitará o licitante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis, sem prejuízo de sua inabilitação e das demais consequências legais.

Propostas com valor inferior a 50% do valor estimado podem ser consideradas inexequíveis, exigindo demonstração de viabilidade. será considerado indício de inexequibilidade, para fins de realização de diligência, a apresentação de proposta com valor inferior a 50 cinquenta por cento do valor estimado pela administração para o respectivo lote.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado: r$ ****, 00 quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais.

O prazo máximo de implantação é de 60 dias contados da assinatura do contrato, conforme o item 5. 1 do TR: o prazo máximo de implantação é de 60 sessenta dias contados da assinatura do respectivo contrato.

As contrapartidas serão pagas em parcela única em até 5 dias úteis após a assinatura de cada contrato, conforme item 17. 4: as contrapartidas serão pagas individualmente em parcela única, em até 5 cinco dias úteis após a assinatura de cada contrato.

Não será exigida garantia de proposta ou de execução, conforme item 17. 6: não será exigida garantia de proposta ou de execução nesta licitação.

O critério é o de maior oferta global, conforme item 3. 1: com julgamento pela maior oferta global.

Exige-se autorização do Banco Central do Brasil, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens **** e 12. 7: comprovação de autorização do bacen para funcionamento e regularidade perante a fazenda federal e a dívida ativa da união.

Multa de 0,5% a 15% para não apresentação de documentos, não manutenção da proposta ou recusa de contratar, e de 15% a 30% para falsidade ou fraude, conforme item 18. 3: a multa será de 0, 5 a 15 para não apresentação de documentos.

Não há vistoria obrigatória, mas visita facultativa pode ser agendada, conforme item 12. 3: não haverá vistoria obrigatória nem atestado de visita como requisito. visita facultativa poderá ser agendada.

Não serão exigidos amostra, protótipo ou prova física, conforme item 11. 7: não serão exigidos amostra, protótipo ou prova física.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 7. 1: até 3 três dias úteis antes da abertura do certame.

Proposta que não atenda aos pisos mínimos, não contemple ambas as parcelas ou não corresponda à conversão dos últimos valores aceitos será desclassificada, conforme item 11. 2: a proposta será aceita quando atender integralmente ao objeto, contemplar ambas as parcelas, respeitar cp1 om1 e cp2 om2.