A licitação para contratação de empresa para a construção de creche/
escola de
educação infantil em Fortuna/MA, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global, tem data de abertura para recebimento de propostas a partir de 17 de junho de 2025, até as 09:55:00 do dia 04 de julho de 2025. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04 de julho de 2025, às 10:00 horas, na comissão permanente de contratação, localizada no prédio da prefeitura municipal de Fortuna. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 03 (três) dias úteis antes da data da sessão. O sistema eletrônico utilizado é o br conectado, acessível pelo site www. ***. *. * edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo cópia da cédula de identidade dos sócios, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, e declaração de conhecimento do local da obra. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de execução dos serviços é de 08 meses. Há exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha os procedimentos para a apresentação de propostas, envio de lances, desempate em caso de empate, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, termo de contrato, pagamento, infrações e sanções administrativas, garantia de execução, acréscimos ou supressões, condições de realização dos serviços, fiscalização do contrato, aceitação do objeto, subcontratação, obrigações da contratada e da contratante, pagamento, e casos omissos.