O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos diversos com fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global por lote. A data de abertura é 05 de fevereiro de 2026. Os interessados devem se cadastrar no site http:www. comprasfortunama. com. br. O prazo para impugnações é de até 3 dias úteis antes da sessão. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. A empresa deve ter sede ou filial em um raio de, no máximo, 100 cem quilômetros, da sede do município de fortunama. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A entrega dos materiais será imediata, em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será imediato, em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de fornecimentonota de pedidoempenho.
O edital prevê que o pagamento mensal será feito em favor da empresa em até 30 trinta dias após o fornecimento por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária após a apresentação da nota fiscalfatura.
O edital prevê que os bens comuns a serem fornecidos, deverão estar garantidos contra alteração, adulteração, no transporte e descarga no local de entrega, devendo o fornecedor substituir, por sua conta imediatamente, os que forem considerados inadequados ao consumo humano, recusados por defeitos ou apresentarem avarias que comprometam o seu uso regular e adequado uso humano.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
O edital prevê que os documentos relativos à habilitação dos licitantes, deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lance, conforme previsto neste edital, por meio eletrônico upload, nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite para cada arquivo, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma br conectado.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato ou ata de registro de preço, dar causa à inexecução parcial do contrato ou ata de registro de preço que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato ata de registro de preço, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato, ata de registro ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, ata de registro de preço, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, ata de registro de preço, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto à administração pública nos termos do art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, deixar de apresentar amostra quando solicitado.
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O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que o custo estimado da total desta contratação é de r ****, 40 um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos.