Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura para execução e recuperação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA. Sessão pública em 13/10/2026 às 10:00. Disputa eletrônica no portal de compras do município. Critério de julgamento: menor preço global. Não haverá exigência de garantia contratual. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica.
Os serviços deverão ser executados na sede do município, conforme determinações da secretaria municipal de administração, com prazo de recebimento e conferência não superior a 05 dias, contados a partir da data da ordem de serviços. Trecho: os servi�os dever�o ser executados na sede do munic�pio, conforme determina��es dada secretaria municipal de administra��o, conforme solicita��es, acompanhadadas respectivas notas fiscais onde os servi�os recebidos ser�o fiscalizados e conferidos pelo setor de engenharia do munic�pio em prazo n�o superior a 05 cinco dias, contados a partir da data da ordem de servi�os.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo, por depósito bancário, mediante apresentação do documento fiscal. Trecho: o munic�pio ou os �rg�os municipais pagar� � contratada, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue em at� 30 trinta dias �teis, ap�s o recebimento definitivo.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Trecho: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: por menor pre�o global, atendendo as condi��es previstas no instrumento convocat�rio
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo balanço patrimonial, índices de liquidez e atestados de capacidade técnica. Trecho: os documentos relativos � habilita��o dos licitantes, dever�o ser encaminhados at� a abertura da sess�o p�blica
Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa e suspensão de pagamentos. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 30 dias. Trecho: multa: 8. 3. morat�ria de 0, 5 zero, virgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. Trecho: ser� inabilitado o licitante que nao comprovar sua habilita��o, seja por nao apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentalos em desacordo com o estabelecido neste edital.
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