Pregão eletrônico para contratação de serviços de publicação de atos oficiais em DOU e jornal de grande circulação por 12 meses. Recebimento de propostas até 19/08/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. O orçamento estimado é sigiloso. A disputa ocorrerá em www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível em www. ***. *. *
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato, desde que a contratada tenha entregue os serviços em conformidade com o termo de referência, apresentado a nota fiscal eletrônica e toda a documentação exigida para a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. para a habilita��o, todos os licitantes vencedores, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, dever�o apresentar a documenta��o completa
O licitante contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não manifestação no prazo determinado pelo pregoeiro, via chat, acarreta a desclassificação da proponente. a falsidade de declara��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o manifesta��o, quando solicitada, via chat, no prazo determinado pelo pregoeiro, acarreta a desclassifica��o da proponente.