O edital visa contratar empresa para fornecer software para publicação do Diário Oficial Eletrônico, incluindo atendimento, manutenção, treinamento e hospedagem por 12 meses. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de menor preço global. A implantação do software deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato. O prazo para envio de propostas e lances é 08/12/2025. A participação é via sistema de compras do governo federal. A empresa deve garantir a segurança e integridade dos dados, além de fornecer suporte técnico e treinamento. A contratação é para o município de Nova Iguaçu, RJ.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a implantação e disponibilização do software em um prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária a ser indicada pela contratada, observandose os valores e as periodicidades de cada etapa.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato ou documento equivalente, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 aplicada de acordo com a gravidade da infração, exceto nos casos de rescisão por culpa do contratado.
O edital informa que após a realização da pesquisa de preços, o valor total estimado para 12 meses para a contratação foi fixado em r ****, 00 sete mil e duzentos reais.
