A licitação é para contratação de empresa para publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de menor preço por item. A data final para envio de propostas é 19/02/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. A entrega dos serviços deve ser feita em até 12 horas após a solicitação. Poderá haver necessidade de apresentação de amostras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 12 doze horas após o recebimento da solicitação ou ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela secretaria solicitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que para fins de adjudicação ao licitante que menor lance apresentar, oriundo desse certame, serão exigidos os documentos abaixo enviados em formatoextensão pdf em campo apropriado do sistema relacionada abaixo: e lista os documentos necessários.
O edital informa que os termos do artigo 155 e 156 da lei n ****, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar pelo prazo previsto em lei impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios, conforme relacionado em seus incisos dos artigos mencionados.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratações exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00 vinte e seis mil e quinhentos reais.
