O edital refere-se a um pregão eletrônico para a subscrição de licenças de uso das ferramentas de edição de textos, imagens e vídeos da Adobe, para a Prefeitura de Pinhais. O objeto é um lote único, com valor total estimado em R$ ****,10, com duração de 36 meses. A entrega dos serviços será remota via internet. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia e assistência técnica terão o mesmo prazo de 36 meses. O critério de julgamento será o de menor preço. Penalidades e sanções estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O prazo máximo para início do atendimento é de 6 horas úteis, a contar da solicitação formal. O prazo máximo para solução é de 8 horas úteis a contar do início do atendimento. O tempo total máximo para o restabelecimento do funcionamento do software afetado ao seu pleno estado de funcionamento é de até 16 horas úteis após o início do atendimento. A garantia e assistência técnica do presente objeto será de 36 meses.
Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dias úteis para a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia e assistência técnica do presente objeto será de 36 meses, a contar da data do recebimento das licenças.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada conforme as disposições da Lei nº 14. 133/21 e demais requisitos do edital.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21 e no edital.
Serão desconsideradas quaisquer manifestações que pretenda o licitante atribuir ao pregoeiro ou à sua equipe de apoio, que não tenham sido exaradas de modo expresso, escrito e disponibilizado a todos os licitantes, necessariamente decorrentes de impugnações, recursos, questionamentos, ou qualquer tipo de provocação devidamente encaminhada ou protocolada em tempo hábil.
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