Licitações Utinga - BA

O edital prevê que o prazo total de execução da obra: 12 meses 360 dias corridos, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa e aprovação formal da administração, conforme art. 107 da lei n ****.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme as medições aprovadas.

O edital diz que a exigência de garantia da apresentação da proposta, até o limite legal de 1 do valor estimado da obra, constitui medida proporcional e legítima, que assegura a seriedade do certame, fortalece a isonomia entre licitantes e protege o interesse público, em estrita observância ao art. 58, 1 da lei n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global do lote, conforme art. 33, inciso i, da lei n ****.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referênciaprojeto, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que as pessoas jurídicas interessadas em concorrer nesta licitação, poderão optar por realizar visita técnica no local dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global do presente contrato é de r ****, 00.

O edital prevê que o prazo total de execução da obra: 360 trezentos e sessenta dias corridos, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa e aprovação formal da administração, conforme art. 107 da lei n ****.

A exigência de garantia da apresentação da proposta, até o limite legal de 1 do valor estimado da obra, constitui medida proporcional e legítima, que assegura a seriedade do certame, fortalece a isonomia entre licitantes e protege o interesse público, em estrita observância ao art. 58, 1 da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global do lote, conforme art. 33, inciso i, da lei n ****.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original, para que possam ser autenticados.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As pessoas jurídicas interessadas em concorrer nesta licitação, poderão optar por realizar visita técnica no local dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de r ****, 00 com bdi aplicado.

O edital prevê que o prazo para início dos serviços será de até 05 cinco dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global do lote.

O edital menciona que os documentos relativos à habilitação deverão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original, para que possam ser autenticados.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 94 um milhão e dezenove mil e seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos.