Licitações de Instagram

O edital prevê que os serviços de decoração deverão estar finalizados com no mínimo 6 horas de antecedência do início do evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2026. A desmontagem e limpeza deverão ser concluídas em até 24 horas após o término do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos a partir da entrega da nota fiscal, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pela contratada, com retenção de tributos na fonte.

A empresa contratada prestará garantia legal no estado de Rondônia, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, incluindo troca de produto e assistência técnica necessária, sem custos adicionais.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será verificada através do SICAF e poderá ser solicitada a apresentação de documentos complementares, com prazo de 2 horas úteis para envio.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que, por se tratar de um processo simplificado de dispensa, não há campo próprio no portal para manifestar intenção de recursos, devendo o participante manifestar-se no chat e encaminhar o recurso com as razões por e-mail.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê prazos de execução e retirada da decoração: para o Festival Gastronômico, a execução deve iniciar com antecedência mínima de 48h do evento (05/06/2026) e a retirada ocorrer em 08/06/2026. Para a Exposição Agropecuária, a execução inicia com antecedência mínima de 48h do evento (21/08/2026) e a retirada ocorre em 25/08/2026.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que devem ser comprovados pelo licitante.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado para este processo é de R$ ****,67.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços observará o plano mensal de comunicação e as ordens de serviço emitidas, com possibilidade de prazos reduzidos para demandas urgentes.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, após o atesto da execução dos serviços, em até 30 dias da execução, mediante apresentação de nota fiscal e outros documentos exigidos. As notas fiscais com incorreções serão devolvidas para correção em até 5 dias, com vencimento em 30 dias úteis após a apresentação válida.

O critério para credenciamento e contratação é a ordem de entrega do envelope com a apresentação dos documentos necessários completos e corretos.

As empresas interessadas em se credenciar deverão apresentar requerimento, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS, prova de regularidade trabalhista e certidão cível de falência e concordata.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00.