Licitações de Fiotec

O licitante vencedor deverá entregar o objeto, no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, após recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo SAAE. A entrega deverá ocorrer no almoxarifado do SAAE, situado na Rua Ângelo Perillo, no. 15 Centro, ou em local indicado pelo almoxarifado, dentro do município de Lagoa da Prata/MG. . .

O pagamento será efetuado em parcela única, realizado após a entrega e recebimento dos objetos e emissão da nota fiscal eletrônica, sendo que o pagamento será efetuado, até 5º quinto dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal eletrônica. O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de transferência bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço. Critério de julgamento: menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis. . .

O valor total da contratação é de R$ ****,08. Valor total da contratação: R ****,08 (quatorze mil cento e setenta e nove reais e oitocentavos).

O pagamento será efetuado pela Fiotec no prazo máximo de 15 dias úteis, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com os serviços efetivamente executados e correspondente preço unitário. O pagamento ser� efetuado pela fiotec no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis, contados doadimplemento da obriga��o, de acordo com os servi�os efetivamente executados e correspondente pre�ounit�rio

A Fiotec, dependendo da complexidade e quantitativo, poderá exigir a prestação de garantia, a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias contados da data de assinatura do contrato. A garantia será de 5% do valor total do contrato. a fiotec dependendo da complexidade e quantitativo exigir da contratada credenciada a presta��ode garantia, para efeito de execu��o do contrato, a qual dever� ser apresentada no prazo de 10 dez diascontados da data de assinatura do contrato. a garantia ser� de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A habilitação se dará com a comprovação da regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista, social (INSS), apresentação do ato constitutivo, declaração de não estar inscrita em cadastros de empresas punidas, e documentação técnica e, para grupos 3 e 4, qualificação econômico-financeira e certidão negativa de falência ou concordata. o credenciamento se dar� com a comprova��o da habilita��o dos interessados, que ser� realizadamediante a apresenta��o dos seguintes documentos

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total prejudicado, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, impedimento de licitar e contratar na Fiotec, e descredenciamento pelo prazo máximo de 5 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Ao final do parecer de credenciamento, qualquer interessado poderá manifestar a intenção de recorrer em até 1 dia útil, com prazo de 3 dias úteis para apresentar o recurso. qualquer interessado poder� manifestar, no prazo de at� 1 dia �til, a inten��o de recorrer

O descredenciamento pode ocorrer por não cumprimento das disposições do edital, norma de credenciamento e lei 14. 133/21, por fatos que comprometam as condições de habilitação, desvios de postura profissional, ou por não apresentar documentação atualizada quando convocado. o n�o cumprimento das disposi�es deste edital, da norma de credenciamento de fornecedores e dalei n. o **** poder� acarretar o descredenciamento ao credenciado

O pagamento será efetuado pela Fiotec no prazo máximo de 15 dias úteis, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com os serviços efetivamente executados e correspondente preço unitário. O pagamento ser� efetuado pela fiotec no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis, contados doadimplemento da obriga��o, de acordo com os servi�os efetivamente executados e correspondente pre�ounit�rio

A Fiotec, dependendo da complexidade e quantitativo, poderá exigir a prestação de garantia, a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias contados da data de assinatura do contrato. A garantia será de 5% do valor total do contrato. a fiotec dependendo da complexidade e quantitativo exigir da contratada credenciada a presta��ode garantia, para efeito de execu��o do contrato, a qual dever� ser apresentada no prazo de 10 dez diascontados da data de assinatura do contrato. a garantia ser� de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A habilitação se dará com a comprovação da regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista, social (INSS), apresentação do ato constitutivo, declaração de não estar inscrita em cadastros de empresas punidas, e documentação técnica e, para grupos 3 e 4, qualificação econômico-financeira e certidão negativa de falência ou concordata. o credenciamento se dar� com a comprova��o da habilita��o dos interessados, que ser� realizadamediante a apresenta��o dos seguintes documentos

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total prejudicado, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, impedimento de licitar e contratar na Fiotec, e descredenciamento pelo prazo máximo de 5 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Ao final do parecer de credenciamento, qualquer interessado poderá manifestar a intenção de recorrer em até 1 dia útil, com prazo de 3 dias úteis para apresentar o recurso. qualquer interessado poder� manifestar, no prazo de at� 1 dia �til, a inten��o de recorrer

O descredenciamento pode ocorrer por não cumprimento das disposições do edital, norma de credenciamento e lei 14. 133/21, por fatos que comprometam as condições de habilitação, desvios de postura profissional, ou por não apresentar documentação atualizada quando convocado. o n�o cumprimento das disposi�es deste edital, da norma de credenciamento de fornecedores e dalei n. o **** poder� acarretar o descredenciamento ao credenciado

O prazo de execução total dos serviços é de 5 cinco meses, a contar da data de autorização para início dos serviços indicada pela fiscalização de biomanguinhos.

O pagamento será efetuado pela Fiotec no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com o serviço efetivamente executado e correspondente preço unitário.

A Fiotec exige da empresa vencedora a prestação de garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato. A garantia mínima dos serviços é de 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A comprovação da habilitação dos interessados será realizada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, ato constitutivo, qualificação econômico-financeira, certidão negativa de falência, atestado de visita técnica e qualificação técnica.

O interessado, adjudicatário ou contratado que cometer infrações ficará sujeito a multas moratórias de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor total do contrato por não cumprimento total ou parcial, e suspensão de contratar com a Fiotec por até 5 anos.

É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra, devendo ser previamente agendada.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas poderá ser efetuada até 2 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão, através do email: nosecompras@fiotec. fiocruz. br.

A desclassificação de proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o interessado às sanções previstas.

O edital informa que prazos superiores a 30 dias corridos, em caso de aprovação, necessitarão de elaboração de contrato entre as partes. Todas as despesas com frete e impostos inclusos.

O edital prevê faturamento para, no mínimo, 15 dias corridos, após o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depósito/transferência. A Fiotec não trabalha com boleto bancário. É obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica. Conforme previsto na lei 14. 133/2021, é vedada a prática de antecipação de pagamento na utilização de recursos públicos, de modo que propostas com tal solicitação serão desconsideradas.

O edital solicita que seja informado o prazo de garantia ofertado, se couber. Para cotação de itens por fornecedores que não sejam fabricantes do objeto ofertado, este deverá comprovar ser revendedor autorizado pelo fabricante e que a garantia poderá ser acionada pelo requisitante diretamente com a assistência técnica da empresa que fabricou o item, sob pena de desclassificação da proposta, visto que os fabricantes não aceitam a garantia de produto comprados por empresas que não sejam autorizadas para a revenda.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

O edital não especifica os requisitos de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações solicitadas, como validade da proposta, alíquota de ICMS, se é optante pelo Simples Nacional, marca, fabricante e modelo, comprovação de revenda autorizada (para não fabricantes), e informações sobre a emissão da nota fiscal.