O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de calcário dolomítico, fertilizante orgânico e aveia preta. As propostas devem ser enviadas até 05/03/2026. A empresa vencedora deve ser mineradora/beneficiadora e a distância física da empresa até a sede do município de Lagoa Bonita do Sul deve ser de no máximo 160 km. A distribuição dos produtos deve seguir as normas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e COMDER. A empresa fornecedora deve ter licença no DNPM e na FEPAM para o calcário e registro no MAPA para o fertilizante orgânico composto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e aprovação. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que o item aveia preta dever ser entregue pela contratada no almoxarifado parque de máquinas da prefeitura municipal de lagoa bonita do sulrs no prazo de 20 vinte dias a partir da ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e aprovação do secretário municipal de agricultura e meio ambiente, conforme for sendo feito a retirada dos produtos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação, a licitante declarada vencedora deverá enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/MF, entre outros.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O valor total estimado a ser investido é de ****,60.
