Licitações de Pos Producao

O objeto deverá ser entregue de acordo com o anexo I termo de referência. A montagem e desmontagem da estrutura para a Festa da Cidade deve ocorrer em prazos específicos, com a instalação completa até 3 dias úteis antes do início da programação e a desmontagem em até 2 dias úteis após o evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada. Em caso de atraso no pagamento, a contratada fará jus a 0,033% por dia útil de atraso.

O edital não especifica a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato (variando conforme o tipo de infração, como atraso, inexecução parcial ou total, ou descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não se aplica a esta licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o material deverá ser entregue impreterivelmente até o dia 10 de maio de 2026.

O pagamento à empresa contratada será efetuado de forma unitária, de acordo com a efetiva prestação do serviço, mediante depósito bancário em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e pode exigir o envio de documentos complementares.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total da contratação é de R$ 774,80.

O edital prevê que o material deverá ser entregue impreterivelmente até o dia 10 de maio de 2026.

O pagamento à empresa contratada será efetuado de forma unitária, de acordo com a efetiva prestação do serviço, mediante depósito bancário em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e pode exigir o envio de documentos complementares.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total da contratação é de R$ 774,80.