Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 04 motocicletas novas, zero quilômetro, para atender às atividades operacionais dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A proposta econômica deve abranger todos os custos. A entrega será única, na Secretaria Municipal de Saúde. A garantia mínima é de 12 meses. O prazo para envio de propostas é de 01/06/2026 a 15/06/2026, com abertura da sessão em 16/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital e anexos estão disponíveis no PNCP e no site da prefeitura.
O prazo máximo para entrega é de até 03 dias após a emissão da ordem de fornecimento, no local: Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás.
A garantia mínima exigida é de 12 meses sem limite de quilometragem. Defeitos deverão ser solucionados em até 72 horas ou substituição do veículo.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e deverão estar com prazo vigente.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
