Licitações de Modulo Didatico

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser efetuada em até 15 quinze dias uteis.

O edital prevê que o faturamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação e aceitação da nota fiscal pelo setor requisitante.

O edital prevê que o licitante deverá apresentar garantia de manutenção da proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****, com validade mínima de 60 sessenta dias contados a partir da data de abertura das propostas.

O edital prevê que o julgamento das propostas observará o critério do menor preço global.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital prevê que ficará impedido de licitar e de contratar com a administração pública municipal, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas no anexo iv minuta da ata e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

O edital prevê que o licitante declarado provisoriamente vencedor, terá o prazo de até 03 três dias úteis, contados da sessão de processamento da licitação, para apresentar mediante protocolo na secretaria da educação.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total da licitação: r ****, 00 dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues antes do início do ano letivo ou em prazos previamente estabelecidos pela secretaria municipal de educação e cultura, de forma a garantir que estejam disponíveis para utilização pelos alunos e professores desde o primeiro dia de aula do ano letivo de 2026.

O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos objetos contratados, em até 25 dfs dias fora a semana, após a entrega dos serviços, conforme previsão do art. 141 da lei n ****, desde que comprovada a regularidade scal e trabalhista da contratada.

O edital estabelece que a contratação será realizada com base no menor valor por lote, conforme a divisão e especicações con das no item 2. 1.

O edital informa que os documentos abaixo descritos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e serão os seguintes:

O edital informa que aplicamse a presente licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de igaratá trazida pelo decreto n 04 de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital informa que levando em consideração a alta complexidade dos itens a serem adquiridos, a apresentação de amostras é imprescindível para assegurar que os materiais atendam aos requisitos mínimos de qualidade técnica e pedagógica denidos pela equipe gestora da secretaria municipal de educação e cultura.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que os produtos licitados serão entregues de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria municipal de educação, devendo o fornecedor realizar a entrega em até 07 sete dias úteis, a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento dos fornecimentos será efetuado em 02 duas parcelas, sendo a primeira em 15 quinze dias e a segunda em 30 trinta dias após a entrega total dos produtos e após o recebimento das notas fiscais, acompanhadas das autorizações de fornecimento.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global por lote.

O edital informa que os documentos relativos à habilitação, deverão ser encaminhados no prazo de até 3 três horas após decorrida a fase de lances.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital diz que as impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas por qualquer licitante, até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o valor estimado para esta licitação é de r ****,92 quinhentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é ****,59.